Acompanhamento de Processos

Processo: 000176-237/2017

Comarca: Simplício Mendes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/03/2017 13:01:45
Data/Hora da Consulta: 22/08/2025 00:13:41
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes (Juízo Titular) - Simplício Mendes (Local externo)

Código CNJ:

0800421-84.2019.8.18.0075

Promotor:

Promotoria:

Romerson Maurício de Araújo

2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil de Improbidade Administrativa

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Josimar Coelho De Almeida

Histórico de Movimentações

12/08/2025 19:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

12/08/2025 19:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Favorável

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vinicius Nunes de Paula

EM PDF. 

12/08/2025 19:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (14421853)
Limite para manifestação: 02/09/2025 - 23:59

21/07/2025 19:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cota Ministerial

21/07/2025 19:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

17/07/2025 09:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

17/07/2025 09:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

17/07/2025 09:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

01/07/2025 06:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Envio de Acervo do Usuário: Lindineide Cacilda da Silva - Para Responsável pela Lotação: Romerson Maurício de Araújo

30/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13977279)
Limite para manifestação: 21/07/2025 - 23:59

30/06/2025 14:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Assessor: Catiane Virginia Soares Alves - Tipo de Distribuição: Automática

30/06/2025 13:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

30/06/2025 12:30:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

24/06/2025 12:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

24/06/2025 12:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/09/2024 13:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: VINICIUS NUNES DE PAULA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/02/2024 10:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 12:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

    Processo n° 0800421-84.2019.8.18.0075       MM. Juiz,     Ciente da certidão retro. Este Órgão aguarda resposta por parte do Tribunal de Contas do Estado, para designação de nova...

13/09/2023 10:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

13/09/2023 10:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/10/2022 09:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

MINISTÉRIO PÚBLICO  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES          MM. Juiz,    O Ministério Público, por intermédio da Promotora de Justiça, infra-assinada, vem à presença de Voss...

14/10/2022 09:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/10/2022 07:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

MINISTÉRIO PÚBLICO  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES          MM. Juiz,    O Ministério Público, por intermédio da Promotora de Justiça, infra-assinada, vem à presença de Voss...

11/10/2022 07:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

27/07/2022 14:17:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

27/07/2022 11:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

  MINISTÉRIO PÚBLICO  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES        Processo nº 0800421-84.2019.8.18.0075      MM. Juiz,    Considerando as recentes alterações promovidas n...

27/07/2022 11:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

01/02/2022 09:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Resposta ao(s) expediente(s): 4124750

01/02/2022 09:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

27/01/2022 08:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes (Juízo Titular) - Simplício Mendes

27/01/2022 08:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

Ciência tomada por Lenara Batista Carvalho Porto - Sistema (4124750)
Limite para manifestação: 17/02/2022 - 23:59

27/01/2022 08:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

Ciência tomada por Lenara Batista Carvalho Porto - Despacho (4101152)
Limite para manifestação: 17/02/2022 - 23:59

26/01/2022 16:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

Resposta ao(s) expediente(s): 4101152

24/01/2022 07:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes (Juízo Titular) - Simplício Mendes

28/06/2021 15:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Resposta ao(s) expediente(s): 3039573, 3039572

28/06/2021 15:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes (Juízo Titular) - Simplício Mendes

28/06/2021 15:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

28/06/2021 15:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

21/06/2021 16:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

21/06/2021 15:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Sistema (3039573)
Limite para manifestação: 12/07/2021 - 23:59

21/06/2021 15:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Despacho (3039572)
Limite para manifestação: 12/07/2021 - 23:59

18/06/2021 11:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes (Juízo Titular) - Simplício Mendes

05/12/2019 09:52:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/12/2019 09:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

ARQUIVO ATIVO - Caixa "12" - Prateleira "01" - Armário da Secretaria "03".

05/12/2019 09:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, enviei os autos físicos ao arquivo ativo desta Promotoria de Justiça.

04/12/2019 09:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA do Comprovante de Comunicação da Promoção de Arquivamento, ao CACOP, em virtude de ajuizamento de ação judicial referente ao ICP nº 000176-237/2017.

04/12/2019 09:52:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA do Comprovante de Comunicação da Promoção de Arquivamento, ao CSMP, em virtude de ajuizamento de ação judicial referente ao ICP nº 000176-237/2017.

03/12/2019 11:17:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício n° 972/2019/SEPJSM - Comunicação ao CSMP da Promoção de Arquivamento em virtude de ajuizamento de ação judicial.

03/12/2019 11:01:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício n° 973/2019/SEPJSM - Comunicação ao CACOP da Promoção de Arquivamento em virtude de ajuizamento de ação judicial.

12/08/2019 15:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cumprir Diligências.

06/08/2019 14:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/08/2019 14:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/08/2019 14:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2019 14:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/08/2019 14:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

04/06/2019 11:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

04/06/2019 10:59:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Aos 04 (quatro) dias do mês de junho do ano de 2019, faço estes autos conclusos a(o) Promotor (a) de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

04/06/2019 10:56:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de cumprimento de cumprimento de Portaria/Despacho.

04/06/2019 10:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA da PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para conhecimento e ao DOEMP/PI Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí para publicação.

04/06/2019 10:38:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 479/480.

04/06/2019 10:07:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

04/06/2019 08:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2019 09:42:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

30/05/2019 15:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Despacho.

30/05/2019 15:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

15/03/2019 15:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

12/02/2019 09:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/09/2018 11:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

13/08/2018 17:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

13/08/2018 09:48:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

13/08/2018 09:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

16/05/2018 11:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/05/2018 13:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2017 09:13:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Conclusão

05/12/2017 09:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA do Ofício nº 105/2017 da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, em resposta ao Ofício nº 155/2017 ¿ GPJ ¿ IC Nº 000176-237/2017

05/12/2017 08:00:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA do Ofício nº 105/2017 da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, em resposta ao Ofício nº 155/2017 ¿ GPJ ¿ IC Nº 000176-237/2017

30/11/2017 09:54:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA do AR, referente à postagem destinada ao Sr. Eloisio Raimundo Coelho

30/11/2017 09:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

17/08/2017 10:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/07/2017 15:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Conclusos ao Promotor de Justiça.

24/07/2017 15:08:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício 1213/17 - GP resposta ao Ofício nº 035/2017 - GPJ.

09/05/2017 09:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2017 13:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão - Cumprimento Integral das diligências. Aguardando resposta.

05/04/2017 13:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Registro e autuação de Portaria nº 001/2017, NF transformada em IC - INQUÉRITO CIVIL.

08/03/2017 19:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cumprir deliberações inaugurais da portaria anexa.

08/03/2017 13:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Notícia de Fato. Apurar possível ato de improbidade administrativa.

08/03/2017 13:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2017 13:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02