Acompanhamento de Processos
Processo: 000176-237/2017
Local Atual: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes (Juízo Titular) - Simplício Mendes (Local externo)
Código CNJ:
0800421-84.2019.8.18.0075
Promotor:
Promotoria:
Romerson Maurício de Araújo
2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Josimar Coelho De Almeida
12/08/2025 19:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
12/08/2025 19:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Favorável
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vinicius Nunes de Paula
EM PDF.
12/08/2025 19:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
11/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (14421853)
Limite para manifestação: 02/09/2025 - 23:59
21/07/2025 19:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Cota Ministerial
21/07/2025 19:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
17/07/2025 09:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
17/07/2025 09:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuição: Automática
17/07/2025 09:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
01/07/2025 06:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Envio de Acervo do Usuário: Lindineide Cacilda da Silva - Para Responsável pela Lotação: Romerson Maurício de Araújo
30/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13977279)
Limite para manifestação: 21/07/2025 - 23:59
30/06/2025 14:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Local: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Assessor: Catiane Virginia Soares Alves - Tipo de Distribuição: Automática
30/06/2025 13:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
30/06/2025 12:30:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
24/06/2025 12:38:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
24/06/2025 12:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
19/09/2024 13:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: VINICIUS NUNES DE PAULA - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/02/2024 10:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/09/2023 12:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Processo n° 0800421-84.2019.8.18.0075 MM. Juiz, Ciente da certidão retro. Este Órgão aguarda resposta por parte do Tribunal de Contas do Estado, para designação de nova...
13/09/2023 10:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
13/09/2023 10:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
14/10/2022 09:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES MM. Juiz, O Ministério Público, por intermédio da Promotora de Justiça, infra-assinada, vem à presença de Voss...
14/10/2022 09:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
11/10/2022 07:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES MM. Juiz, O Ministério Público, por intermédio da Promotora de Justiça, infra-assinada, vem à presença de Voss...
11/10/2022 07:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
27/07/2022 14:17:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
27/07/2022 11:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES Processo nº 0800421-84.2019.8.18.0075 MM. Juiz, Considerando as recentes alterações promovidas n...
27/07/2022 11:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
01/02/2022 09:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Resposta ao(s) expediente(s): 4124750
01/02/2022 09:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
27/01/2022 08:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes (Juízo Titular) - Simplício Mendes
27/01/2022 08:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto
Ciência tomada por Lenara Batista Carvalho Porto - Sistema (4124750)
Limite para manifestação: 17/02/2022 - 23:59
27/01/2022 08:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto
Ciência tomada por Lenara Batista Carvalho Porto - Despacho (4101152)
Limite para manifestação: 17/02/2022 - 23:59
26/01/2022 16:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto
Resposta ao(s) expediente(s): 4101152
24/01/2022 07:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes (Juízo Titular) - Simplício Mendes
28/06/2021 15:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Resposta ao(s) expediente(s): 3039573, 3039572
28/06/2021 15:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes (Juízo Titular) - Simplício Mendes
28/06/2021 15:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
28/06/2021 15:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
21/06/2021 16:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
21/06/2021 15:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Sistema (3039573)
Limite para manifestação: 12/07/2021 - 23:59
21/06/2021 15:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Despacho (3039572)
Limite para manifestação: 12/07/2021 - 23:59
18/06/2021 11:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes (Juízo Titular) - Simplício Mendes
05/12/2019 09:52:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
05/12/2019 09:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
ARQUIVO ATIVO - Caixa "12" - Prateleira "01" - Armário da Secretaria "03".
05/12/2019 09:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, enviei os autos físicos ao arquivo ativo desta Promotoria de Justiça.
04/12/2019 09:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA do Comprovante de Comunicação da Promoção de Arquivamento, ao CACOP, em virtude de ajuizamento de ação judicial referente ao ICP nº 000176-237/2017.
04/12/2019 09:52:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA do Comprovante de Comunicação da Promoção de Arquivamento, ao CSMP, em virtude de ajuizamento de ação judicial referente ao ICP nº 000176-237/2017.
03/12/2019 11:17:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofício n° 972/2019/SEPJSM - Comunicação ao CSMP da Promoção de Arquivamento em virtude de ajuizamento de ação judicial.
03/12/2019 11:01:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofício n° 973/2019/SEPJSM - Comunicação ao CACOP da Promoção de Arquivamento em virtude de ajuizamento de ação judicial.
12/08/2019 15:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Cumprir Diligências.
06/08/2019 14:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
06/08/2019 14:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
06/08/2019 14:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
06/08/2019 14:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
06/08/2019 14:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
04/06/2019 11:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
04/06/2019 10:59:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Aos 04 (quatro) dias do mês de junho do ano de 2019, faço estes autos conclusos a(o) Promotor (a) de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.
04/06/2019 10:56:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Certidão de cumprimento de cumprimento de Portaria/Despacho.
04/06/2019 10:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA da PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para conhecimento e ao DOEMP/PI Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí para publicação.
04/06/2019 10:38:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 479/480.
04/06/2019 10:07:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
04/06/2019 08:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote
31/05/2019 09:42:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
30/05/2019 15:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Despacho.
30/05/2019 15:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.
15/03/2019 15:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
12/02/2019 09:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/09/2018 11:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.
13/08/2018 17:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
13/08/2018 09:48:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Autos conclusos a Promotora de Justiça.
13/08/2018 09:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
16/05/2018 11:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
14/05/2018 13:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/12/2017 09:13:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Conclusão
05/12/2017 09:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA do Ofício nº 105/2017 da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, em resposta ao Ofício nº 155/2017 ¿ GPJ ¿ IC Nº 000176-237/2017
05/12/2017 08:00:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA do Ofício nº 105/2017 da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, em resposta ao Ofício nº 155/2017 ¿ GPJ ¿ IC Nº 000176-237/2017
30/11/2017 09:54:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA do AR, referente à postagem destinada ao Sr. Eloisio Raimundo Coelho
30/11/2017 09:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
17/08/2017 10:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
24/07/2017 15:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Conclusos ao Promotor de Justiça.
24/07/2017 15:08:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofício 1213/17 - GP resposta ao Ofício nº 035/2017 - GPJ.
09/05/2017 09:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/04/2017 13:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Certidão - Cumprimento Integral das diligências. Aguardando resposta.
05/04/2017 13:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Registro e autuação de Portaria nº 001/2017, NF transformada em IC - INQUÉRITO CIVIL.
08/03/2017 19:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Cumprir deliberações inaugurais da portaria anexa.
08/03/2017 13:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Notícia de Fato. Apurar possível ato de improbidade administrativa.
08/03/2017 13:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
08/03/2017 13:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02