05/05/2020 15:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.

05/05/2020 15:46:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo com a juntada da publicação da decisão de arquivamento do referido procedimento, conforme determinação do despacho de arquivamento retro alimentado.

17/03/2020 16:48:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento das determinações da portaria retro alimentada faço juntada do comprovante de envio ao CSMP

17/03/2020 16:48:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento das determinações da portaria retro alimentada faço juntada do comprovante de envio ao DOEMP/PI

17/03/2020 16:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de Arquivamento

30/01/2020 14:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data procedo com a juntada da Resposta do Ofício n 18/2020 PJBD/ MPPI. Certifico e dou fé

30/01/2020 14:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 13:09:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta ao Oficio/PJBD nº 683/2019 referente ao Processo Unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Passagem Franca do Piauí, em PDF, para fim de registro no SIMP.

06/11/2019 10:07:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº DY 21207599 5 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 638/2019, expedido no procedimento SIMP 000176-325/2019.

06/11/2019 10:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 11:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Envio de Oficio requisitório

10/10/2019 11:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Recomendação Ministerial.

10/10/2019 11:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2019 13:42:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta ao Oficio/PJBD nº 623/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

09/10/2019 13:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Oficio nº 18/2019 - CMDCA, informando o resultado do Processo Eleitoral Unificado do Conselho Tutelar de Passagem Franca do Piauí, em PDF, para fim de registro no SIMP.

04/10/2019 13:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data, foi encaminhada através de e-mail e whatsapp, a Recomendação Ministerial expedida pelo Dr. Ari Martins, sobre as Eleições do Conselho Tutelar.

04/10/2019 13:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 13:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Oficio Requisitório 623/2019.

01/10/2019 13:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 13:11:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada de ofício nº10/2019, oriundo do CMDCA, comunicando lista de candidatos e seus respectivos números.

02/08/2019 10:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/07/2019 09:20:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do Ofício 009/2018 oriundo do CMDCA, com a relação de candidatos habilitados, modelo da prova com o gabarito e frequência de candidatos presentes a prova teórica.

04/07/2019 10:06:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada de 009/2019 com a relação de candidatos habilitados

04/07/2019 10:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2019 12:06:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00140599 6 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 202/2019, expedido no procedimento SIMP 000176-325/2019.

01/07/2019 12:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00140597 9 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 201/2019, expedido no procedimento SIMP 000176-325/2019.

01/07/2019 12:01:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00140598 2 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 2007/2019, expedido no procedimento SIMP 000176-325/2019.

01/07/2019 12:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 08:32:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada de Ofício 07/2019 comunicando a reunião do CMDCA com os respectivos candidatos a eleição dos Conselhos.

03/06/2019 09:24:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada de com a lista de inscrições deferidas para as eleições do CMDCA

03/06/2019 09:22:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada de Ofício CMDCA com Errata do Edital 001/2019

21/05/2019 10:56:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia da Recomendação retro alimentada ao DOEMPI para publicação. Faço juntada do Comprovante.

21/05/2019 10:55:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, procedi à comunicação com cópia, ao CAODJI, da expedição de Recomendação no âmbito do presente procedimento, da qual faço juntada do comprovante de envio.

21/05/2019 10:54:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, procedi à comunicação com cópia, via E-doc/ Athenas, ao CSMP, da expedição de Recomendação no âmbito do presente procedimento, da qual faço juntada do comprovante de envio.

16/05/2019 10:20:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à Juntada do Ofício PJBD 235/2019 - Comprovando entrega da Recomendação 05/2019 ao CMDCA

15/05/2019 15:21:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada de cópia da Ata de audiência Extrajudicial realizada na sede da Promotoria de Justiça de Barro Duro com o fito de prestar orientações preliminares acerca das eleições unificadas dos membros dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barro Duro/PI e Passagem Franca do Piauí/PI, no ano de 2019, bem como da atualização legislativa que alterou a redação do artigo 132 do Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ ECA, passando a estabelecer a recondução ilimitada dos membros do Conselho Tutelar

15/05/2019 15:18:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento às diligências exaradas na Recomendação retro, procedo à juntada de cópia da Recomendação nº 05/2019.

15/05/2019 15:17:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao CMDCA reabertura das inscrições do edital p eleição de conselheiros- em virtude da nova redação do art 132 do ECA.

15/05/2019 15:16:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Ministerial sobre o Processo de Eleição dos Conselhos Municipais.

14/05/2019 14:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Ata de Audiência Extrajudicial com os representantes dos Conselhos para fins de eleição.

14/05/2019 14:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 10:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº DY 21207503 2 BR, referente a Recomendação expedida no procedimento SIMP 000176-325/2019.

14/05/2019 10:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº DY 21207502 9 BR, referente a Recomendação expedida no procedimento SIMP 000176-325/2019.

14/05/2019 10:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 14:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao CMDCA

30/04/2019 14:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício a SAS

30/04/2019 14:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao Prefeito

30/04/2019 14:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial

25/04/2019 15:29:36 • ATOS COMUNS » Juntada

23/04/2019 11:28:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que através do Ofício PJBD 190/2019 encaminhei cópia da Recomendação assinada ao CSMP para conhecimento.

23/04/2019 11:23:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que através do Ofício PJBD 191/2019 encaminhei cópia da Recomendação em formato word ao DOEMPI para publicação.

23/04/2019 11:20:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que através do Ofício PJBD 189/2019 encaminhei cópia da Recomendação em formato word ao CAODJI para conhecimento.

12/04/2019 10:58:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada dos documentos em anexo ao Ofício oriundo do CMDCA de Passagem Franca do Piauí

12/04/2019 10:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao CMDCA

12/04/2019 10:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício à SAS

12/04/2019 10:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício à Prefeitura

12/04/2019 10:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação Recomendatória.

12/04/2019 09:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INSTAURAR o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) com a finalidade de acompanhar e fiscalizar o Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Passagem Franca do Piauí/PI

08/04/2019 14:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática