12/09/2018 07:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

procedimento desarquivado por equívoco, já existe processo administrativo para acompanhamento do TAC.

11/09/2018 14:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2018 09:59:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício a Kalor Produções reiterando o cumprimento de diligências.

14/06/2018 09:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

14/06/2018 09:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 11:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado tendo em vista a celebração do TAC.

07/03/2018 11:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

TERMO DE ARQUIVAMENTO - Nos exatos termos da Decisão de fls. 50-51, promovo o arquivamento do presente Processo Administrativo, o Relatório Circunstanciado foi encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (fl. 58), conforme artigo 12, da Resolução nº 174, de julho de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público e orientações do Ofício Circular nº 004/2017 ¿ CGMP/PI, de 27 de janeiro de 2017.

05/03/2018 12:10:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2018 12:06:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 114/2018 enviado ao Conselho Superior do Ministério Púbico do Estado do Piauí.

05/03/2018 12:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIANDO - Por conseguinte, cumpridas tais diligências e inexistindo quaisquer contestações, encaminho o Relatório Circunstanciado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme orientações do Ofício Circular nº 004/2017 ¿ CGMP/PI, de 27 de janeiro de 2017; e do artigo 12, da Resolução nº 174 do CNMP, 04 de julho de 2017.

05/03/2018 09:02:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico, para os devidos fins, que devidamente notificadas sobre o teor da Promoção de Arquivamento (fls. 50-51) as partes interessadas não apresentaram, dentro do prazo estabelecido, quaisquer contestações. Em face do exposto, faço os autos conclusos para as providências adequadas.

19/01/2018 09:15:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 30/2018 enviado ao Sr. Sérgio Luís Lopez Soares Filho.

19/01/2018 09:10:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 29/2018 enviado a Sra. Jéssica Louise Celestino Argento.

19/01/2018 09:08:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 28/2018 enviado a Kalor Produções.

18/01/2018 11:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - "Isto posto, tendo em vista a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta pelo fornecedor, ora requerido, bem como a instauração de Processo Administrativo nº 000186-004/2017 para acompanhar o devido cumprimento do TAC, não existem outras diligências para serem tomadas. Destarte, PROMOVO o arquivamento do Processo Administrativo nº 000177-004/2017, assim como DETERMINO a notificação das partes interessadas, para que tomem conhecimento do teor desta decisão, com a abertura do prazo de 10 (dez) dias para apresentação de Recurso Administrativo junto a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina. Por conseguinte, cumpridas tais diligências e inexistindo quaisquer contestações, DETERMINO o encaminhamento do Relatório Circunstanciado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme orientações do Ofício Circular nº 004/2017 ¿ CGMP/PI, de 27 de janeiro de 2017; e do artigo 12, da Resolução nº 174 do CNMP, 04 de julho de 2017."

18/01/2018 11:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 08:37:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de documentação comprobatória de publicação do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre esta 32ª Promotoria de Justiça e a Kalor Produções Propaganda e Marketing Ltda, no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

12/12/2017 08:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 08:16:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Ajustamento de Conduta publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí -MPPI de 11 de dezembro de 2017.

07/12/2017 12:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público Estadual, por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atuação na defesa do consumidor, e a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA, organizadora do evento "Carnaval Euphoria Barramares 2018". O TAC supracitado teve como propósito realizar ajustes com a organizadora do evento, no que diz respeito a concessão do benefício de meia-entrada, bem como o respeito as prerrogativas dos consumidores no tocante as informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre os serviços ofertados, bem como suas características, qualidades, preço, entre outros dados de interesse dos consumidores.

07/12/2017 11:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada, em 07/12/2017, com a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA com o propósito de discutir e assinar Termo de Ajustamento de Conduta.

07/12/2017 11:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2017 08:33:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de documento comprobatório de publicação da Portaria nº 44/2017 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

05/12/2017 08:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2017 07:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração - Sergio Luís.

05/12/2017 07:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração - Jéssica Louise.

05/12/2017 07:44:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, 04/12/2017, a Kalor Produções solicitou juntada de novos documentos ao procedimento instaurado.

30/11/2017 11:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina.

30/11/2017 11:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA - Processo Administrativo nº 000177-004/2017, instaurado na forma do artigo 9º, da Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de discutir e realizar ajustes com a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA, mormente no que diz respeito a legalidade de oferecimento ao público de opção de ingresso com serviços especiais de fornecimento de bebidas e/ou comidas, com preço único para acesso, sem oferecimento da opção da meia-entrada, para determinados setores de shows, eventos artísticos e etc.

30/11/2017 10:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual