08/05/2025 10:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/05/2025 10:57:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/05/2025 10:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/05/2025 10:45:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO DENASUS

08/05/2025 10:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/05/2025 10:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À SESAPI

08/05/2025 10:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/05/2025 10:44:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CSMP

08/05/2025 10:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

SEGUE TERMO DE ARQUIVAMENTO

08/05/2025 10:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2025 21:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2.025

10/03/2025 14:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2025 11:54:17 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2024 08:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2024 08:21:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

24/06/2024 13:09:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2024 13:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/06/2024 13:07:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

24/06/2024 13:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2025, por GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide

24/06/2024 13:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/06/2024 12:17:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

26/02/2024 08:22:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2024 08:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 08:11:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CAODS

26/02/2024 08:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/08/2023 08:29:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do OFÍCIO Nº 812/2023 SAES/CGOEX/SAES/MS e anexo (NOTA TÉCNICA Nº 144/2023-CGRA/DR...

07/07/2023 09:41:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público Nº 019/2019 SIMP 000177-027/2018   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do OFÍCIO Nº 595...

12/06/2023 08:44:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2023 08:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/06/2023 08:35:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao SASP

12/06/2023 08:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/06/2023 08:34:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

12/06/2023 08:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

12/06/2023 08:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação

27/02/2023 08:53:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o OFÍCIO Nº 9-2023-PI-SEAUD-AudSUS-MS      Teresina - PI, 27 de fevereiro de...

24/02/2023 11:00:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2023 10:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2023 10:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao DENASUS

24/02/2023 10:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/02/2023 10:56:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à SESAPI

24/02/2023 10:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

17/11/2022 08:43:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

17/11/2022 08:43:03 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 19 2019

13/05/2022 10:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

13/05/2022 09:09:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 353/2022

13/05/2022 09:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

13/05/2022 09:07:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 705/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

13/05/2022 09:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

03/02/2022 11:58:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 11:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/02/2022 11:50:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2022 11:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/06/2021 08:45:03 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 08:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/05/2021 09:23:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 09:06:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 09:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/05/2021 09:05:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 09:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/05/2021 09:02:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 09:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/05/2021 21:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de correição 2021

06/05/2021 16:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/03/2020 12:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0384/2020 - Requisita documentos comprobatórios á SEFAZ.

12/03/2020 12:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0383/2020 - Requisita documentos comprobatórios á SESAPI.

12/03/2020 12:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária de 2.020 - Determina que oficie-se a SESAPI e a SEFAZ requisitando o encaminhamento de documentos.

08/11/2019 08:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1886/2019 - que requisita informações à SEFAZ

07/11/2019 11:17:44 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny marcos foi realizada a juntada de manifestação da SEFAZ por meio do Ofício n° 35/2019

07/11/2019 11:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SEFAZ

10/10/2019 08:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1567/2019 - que requisita informações à SESAPI

09/09/2019 13:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de Audiência Extrajudicial - Cofinanciamento da Atenção Básica - 04.09.2019

03/09/2019 09:45:26 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos a publicação da Portaria Nº 129/2019 referente a conversão do Procedimento Preparatório nº 24/2019 em Inquérito Civil Público Nº 19/2019, a fim de apurar as observações contidas no Relatório de Auditoria nº 18167 elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS, para fortalecimento do apoio prestado pelo bem assim consolidação e qualificação da Atenção Básica, no Diário Oficial Eletrônico.

03/09/2019 09:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada a publicação da Portaria Nº 129/2019 referente a conversão do Procedimento Preparatório nº 24/2019 em Inquérito Civil Público Nº 19/2019, a fim de apurar as observações contidas no Relatório de Auditoria nº 18167 elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS, para fortalecimento do apoio prestado pelo bem assim consolidação e qualificação da Atenção Básica, no Diário Oficial Eletrônico.

02/09/2019 13:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1297/2019 - Que convida para comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 04/09/2019

02/09/2019 08:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1256/2019 - que convida o Presidente da FMS a comparecer a audiência extrajudicial a ser realizada no dia 04/09/2019

27/08/2019 08:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1236/2019 - Requisição de informações á Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual - DFAE.

23/08/2019 11:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1220/2019 - que convida ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão - MPF/PI a comparecer em audiência extrajudicial designada para o dia 04/09/2019

23/08/2019 11:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1209/2019 - que convida ao Presidente da Comissão de Saúde da ALEPI

23/08/2019 11:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1208/2019 - que convida o Presidente da Comissão do Meio Ambiente, Saúde, Saneamento básico da Camara Municipal de Teresina

23/08/2019 11:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1207/2019 - que convida a Chefe de Divisão Especializada em Saúde do Tce para comparecer em audiência extrajudicial no dia 04/09/2019

23/08/2019 11:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1206/2019 - que convida o Procurador Geral do Ministério Público de Contas a comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 04/09/2019

23/08/2019 11:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 555/2019 - que convida ao Coordenador do CACOP para comparecer na audiência extrajudicial agendada para o dia 04/09/2019

23/08/2019 11:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 542/2019 - que comunica ao CAODS sobre a alteração na data da audiência extrajudicial para o dia 04/09/2019

23/08/2019 11:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 541/2019 - que comunica ao Coordenador do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

23/08/2019 11:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 218/2019 - que notifica ao Presidente do Conselho Estadual de Saúde sobre alteração na data da audiência extrajudicial a ser realizada no dia 04/09/2019

23/08/2019 11:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 217/2019 - que notifica ao Presidente do Conselho de Secretarias municipais de Saúde do Estado do Piauí sobre alteração na data da audiência extrajudicial a ser realizada no dia 04/09/2019

23/08/2019 11:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 216/2019 - que notifica a Associação Piauiense dos Municípios sobre a alteração na data da audiência extrajudicial para o dia 04/09/2019.

23/08/2019 11:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 215/2019 - que notifica ao Secretário de Administração e Previdência sobre alteração na data da audiência extrajudicial para o dia 04/09/2019

23/08/2019 10:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 214/2019 - que notifica ao Secretário de fazenda a alteração na data da audiência extrajudicial para o dia 04/09/2019

23/08/2019 10:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 0213/2019 - que Notifica ao Secretario de Saúde do Estado do Piauí à comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 04/09/2019

23/08/2019 09:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de auditoria concomitante dos ¿Repasses do Tesouro Estadual para cofinanciamento da saúde dos Municípios do Piauí.¿

23/08/2019 09:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de Juntada de auditoria concomitante dos ¿Repasses do Tesouro Estadual para cofinanciamento da saúde dos Municípios do Piauí.¿

23/08/2019 09:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 539/2019 - que comunica ao CSMP a conversão do PP n° 24/2018 em ICP n° 19/2019

23/08/2019 09:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 540/2019 - que comunica ao CAODS a conversão do PP 24/2019 em ICP n° 19/2019

23/08/2019 09:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2019 09:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/08/2019 08:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria n° 129/2019 - que resolve converter PP 24/2019 em ICP 019/2019

14/08/2019 08:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Audiência extrajudicial designada para o dia 27/08/2019

13/08/2019 12:51:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

mandado de Notificação n° 190/2019 - que notifica o Secretario de Saúde para comparecer na audiência designada para o dia 27/08/2019

13/08/2019 12:48:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 191/2019 - que notifica o Secretario de Fazenda do Estado a comparecer em audiência designada para o dia 27/08/2019

13/08/2019 12:45:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 192/2019 que notifica o Secretário de administração e Previdência a comparecer em audiência extrajudicial designada para o dia 27/08/2019

13/08/2019 12:43:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 193/2019 - que notifica o Presidente da APMP para comparecer em audiência extrajudicial designada para o dia 27/08/2019

13/08/2019 12:40:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 194/2019 - que notifica ao Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Piauí a comparecer em audiência designada para o dia 27/08/2019

13/08/2019 12:37:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n° 195/2019 - que notifica ao Presidente da CES a comparecer em audiência designada para o dia 27/08/2019

13/08/2019 12:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 518/2019 - que convida a coordenadora do Centro de Apoio Operacional a Defesa da Saúde para comparece em audiência designada para o dia 27/08/2019

13/08/2019 12:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 517/2019 - que Convida o Coordenador do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da probidade administrativa para comparecer na Audiência Extrajudicial designada para o dia 27/08/2019

13/08/2019 12:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho que designa audiência extrajudicial para o dia 27/08/2019 ás 10h00min na sede do Ministério Público

28/05/2019 09:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício n° 741/2019 - que requer informações à SESAPI

28/05/2019 09:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Memorando n° 334 2019 - que comunica a prorrogação do prazo do procedimento preparatório ao CSMP

28/05/2019 09:45:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 107/2019 - que certifica a realização da prorrogação do prazo do procedimento.

28/05/2019 09:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Despacho de Prorrogação do Prazo do PP 24/2019 e determinação de novas diligências.

28/05/2019 09:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho de Prorrogação

25/02/2019 11:43:02 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de publicação do Diário Eletrônico na data do dia 25/02/2019

25/02/2019 11:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de publicação do Diário Eletrônico na data do dia 25/02/2018.

22/02/2019 14:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 271 2019 - SESAPI - PP nº 24 2019

22/02/2019 14:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 129 2019 - Encaminhando ao CSMP a Portaria Nº 29 2019

22/02/2019 14:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 128 2019 - Encaminhando ao CAODS a Portaria Nº 29 2019

21/02/2019 14:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2019 14:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2019 14:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria Nº 29 2019 - Conversão do PA Nº 17 2018 no PP Nº 24 2019 - Apurar observações contidas no Relatório do DENASUS

21/02/2019 10:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 PA 17 2018

21/02/2019 10:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2018 08:52:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Cópia do Diário Eletrônico do MPPI de 11/10/2018 em que conta publicadas a Portaria nº 116/2018 e a Recomendação Administrativa nº 15/2018.

11/10/2018 10:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 743 2018 - Encaminhando ao COSEMS a Recomendação nº 15 2018

11/10/2018 10:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 742 2018 - Encaminhando ao Cons. Estadual Recomendação 15 2018

11/10/2018 10:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 741 2018 - SESAPI - Encaminha a Recomendação 15 2018

11/10/2018 10:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 290 2018 - Encaminhado ao CAODS a Recomendação Nº 15 2018

11/10/2018 10:21:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PA Nº 17 2018 - Relatório DENASUS

11/10/2018 10:14:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Nº 15 2018 - SESAPI - Recomenda ao Estado do Piauí, através do Secretário de Estado da Saúde, que atenda às recomendações contidas no Relatório de Auditoria nº 18167 elaborado pelo DENASUS.

11/10/2018 10:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 289 2018 - Encaminhado ao CAODS a Portaria Nº 116 2018

11/10/2018 10:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 116/2018 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 17/2018 - A fim apurar as observações contidas no Relatório de Auditoria nº 18167 elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS, para fortalecimento do apoio prestado pelo Estado aos municípios no processo de implantação, acompanhamento, ampliação e consolidação da Estratégia de Saúde da Família, bem assim consolidação e qualificação da atenção básica.

11/10/2018 10:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual