Acompanhamento de Processos
Processo: 000177-030/2017
Local Atual: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Nº Processo de Origem:
I.C.P Nº 04/2018
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Financiamento do SUS
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms - Fundação Municipal De Saude
14/07/2025 11:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar
30/06/2025 08:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Selecionada Reunião Virtual.
30/06/2025 08:58:59 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada de voto para inclusão em pauta do Plenário Virtual
30/06/2025 08:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/06/2025 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/04/2025 10:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
29/04/2025 10:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/04/2025 10:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/04/2025 09:24:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO PARA O PRESIDENTE DA FMS.
28/04/2025 09:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O PRESIDENTE DA FMS.
28/04/2025 09:23:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO PARA O CMS
28/04/2025 09:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O CMS
28/04/2025 09:21:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO PARA O CSMP.
28/04/2025 09:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O CSMP.
28/04/2025 09:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/04/2025 13:12:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
26/03/2025 08:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.
26/03/2025 08:39:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
26/03/2025 08:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
26/03/2025 08:38:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
26/03/2025 08:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
04/02/2025 09:58:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 014/CMS/2025, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 165/2025.
04/02/2025 09:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 014/CMS/2025, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 165/2025.
30/01/2025 16:31:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 165/2025 AO PRESIDENTE DO CMS REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA EM QUESTÃO.
30/01/2025 16:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 165/2025 AO PRESIDENTE DO CMS REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMANDA EM QUESTÃO.
30/01/2025 16:29:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
30/01/2025 16:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
24/01/2025 11:45:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DO CMS REFERENTE AO RAG 2021 E RAG 2022, CONCERNENTES AO OBJETO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
21/01/2025 09:51:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
14/10/2024 10:14:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/10/2024 09:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
12/08/2024 09:54:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/04/2024 17:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/02/2024 12:15:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 46/2024, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 689/2024.
19/02/2024 12:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 46/2024, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 689/2024.
09/02/2024 13:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
09/02/2024 13:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.
09/02/2024 13:34:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 689/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE APRESENTAÇÃODE RELATÓRIOS.
09/02/2024 13:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 689/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE APRESENTAÇÃODE RELATÓRIOS.
09/02/2024 13:32:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 688/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.
09/02/2024 13:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 688/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.
09/02/2024 13:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADO O CMS.
09/02/2024 13:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADO O CMS.
03/02/2023 11:58:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 018/CMS/2023, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 305/2023.
03/02/2023 11:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 018/CMS/2023, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 305/2023.
31/01/2023 08:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
31/01/2023 08:21:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 305/2023 À PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS.
31/01/2023 08:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 305/2023 À PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS.
31/01/2023 08:19:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 304/2023, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.
31/01/2023 08:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 304/2023, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.
31/01/2023 08:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
13/09/2022 08:13:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 004/2018.
01/08/2022 09:07:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3271/2022 - DPLAN-FMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1248/2022.
01/08/2022 09:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3271/2022 - DPLAN-FMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1248/2022.
14/07/2022 12:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3029/2022-DPLAN-FMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1248/2022.
14/07/2022 12:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3029/2022-DPLAN-FMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1248/2022.
30/06/2022 09:57:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1248/2022 À DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.
30/06/2022 09:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1248/2022 À DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.
17/03/2022 11:53:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1122/2022 - GEAM-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 382/2022.
17/03/2022 11:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1122/2022 - GEAM-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 382/2022.
04/03/2022 12:33:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 382/2022, À DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.
04/03/2022 12:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 382/2022, À DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.
16/02/2022 08:20:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/02/2022 08:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/01/2022 11:41:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/01/2022 11:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/12/2021 09:32:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/12/2021 09:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/12/2021 09:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
01/12/2021 09:27:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/12/2021 09:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/12/2021 09:24:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/12/2021 09:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2021 12:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2021 12:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/07/2021 08:27:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/07/2021 08:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/07/2021 08:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2021 09:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/05/2021 11:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
12/05/2021 11:23:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/05/2021 11:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/05/2021 11:18:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/05/2021 11:15:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/05/2021 11:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/05/2021 11:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/04/2021 09:41:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/03/2021 09:17:14 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/03/2021 10:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
12/02/2021 12:36:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/02/2021 12:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/02/2021 12:27:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/03/2020 09:15:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 410/2020, À DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE INFORME SE JÁ FOI ENVIADO EXPEDIENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - CMT, SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DO 3º RQ DE 2019 E, EM CASO POSITIVO, QUE APRESENTE CÓPIA DO MESMO, BEM COMO QUE INFORME SE O CONTEÚDO DOS RQ'S DE 2018 E 2019 JÁ FORAM INCLUÍDOS NO NOVO SISTEMA DGMP E, EM CASO POSITIVO, QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO. (19/02/2020)
05/03/2020 09:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 410/2020, À DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE INFORME SE JÁ FOI ENVIADO EXPEDIENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - CMT, SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DO 3º RQ DE 2019 E, EM CASO POSITIVO, QUE APRESENTE CÓPIA DO MESMO, BEM COMO QUE INFORME SE O CONTEÚDO DOS RQ'S DE 2018 E 2019 JÁ FORAM INCLUÍDOS NO NOVO SISTEMA DGMP E, EM CASO POSITIVO, QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO. (19/02/2020)
05/03/2020 09:09:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, PARA QUE INFORME SE JÁ FOI ENVIADO EXPEDIENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - CMT, SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DO 3º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE 2019 E, EM CASO POSITIVO, QUE APRESENTE CÓPIA DO MESMO, BEM COMO QUE INFORME SE O CONTEÚDO DOS RQ'S DE 2018 E 2019 JÁ FORAM INCLUÍDOS NO NOVO SISTEMA DGMP E, EM CASO POSITIVO, QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO. (19/02/2020)
05/03/2020 09:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, PARA QUE INFORME SE JÁ FOI ENVIADO EXPEDIENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - CMT, SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DO 3º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE 2019 E, EM CASO POSITIVO, QUE APRESENTE CÓPIA DO MESMO, BEM COMO QUE INFORME SE O CONTEÚDO DOS RQ'S DE 2018 E 2019 JÁ FORAM INCLUÍDOS NO NOVO SISTEMA DGMP E, EM CASO POSITIVO, QUE APRESENTE COMPROVAÇÃO. (19/02/2020)
06/02/2020 09:28:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO N° 124/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 1393/2019.
10/12/2019 08:13:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.393/2019 À FMS, REITERANDO EXPEDIENTES ANTERIORES E ACRESCENTANDO-SE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DO RELATÓRIO RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019. (05/12/2019)
10/12/2019 08:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.393/2019 À FMS, REITERANDO EXPEDIENTES ANTERIORES E ACRESCENTANDO-SE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DO RELATÓRIO RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019. (05/12/2019)
23/08/2019 10:20:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 780/2019 À FMS, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E ACRESCENTANDO-SE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DO RELATÓRIO RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019. (19/08/2019)
23/08/2019 10:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 780/2019 À FMS, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR E ACRESCENTANDO-SE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DO RELATÓRIO RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019. (19/08/2019)
23/08/2019 10:15:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O EXPEDIENTE À FMS, ACRESCENTANDO-SE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DO RELATÓRIO RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019. (19/08/2019)
23/08/2019 10:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DETERMINO QUE SEJA REITERADO O EXPEDIENTE À FMS, ACRESCENTANDO-SE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DO RELATÓRIO RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019. (19/08/2019)
10/06/2019 09:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2019 09:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 304/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.
10/06/2019 08:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 304/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.
10/06/2019 08:58:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATO E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2019 08:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATO E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2019 12:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2019 12:49:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 132/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP.
01/04/2019 12:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 132/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CSMP.
01/04/2019 12:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2019 12:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
29/03/2019 08:01:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
29/03/2019 07:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
20/03/2019 14:34:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 335/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUSTIFICATIVAS SOBRE O ATRASO NA ENTREGA DOS REFERIDOS RELATÓRIOS À CÂMARA DOS VEREADORES DE TERESINA, BEM COMO, INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS RELATIVOS AO ANO DE 2.018.
20/03/2019 14:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 335/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUSTIFICATIVAS SOBRE O ATRASO NA ENTREGA DOS REFERIDOS RELATÓRIOS À CÂMARA DOS VEREADORES DE TERESINA, BEM COMO, INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS RELATIVOS AO ANO DE 2.018.
20/03/2019 14:33:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 334/2019, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECEBIMENTO OU NÃO DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS DA FMS DO ANO DE 2.018, INDICANDO AS DATAS DE RECEBIMENTO.
20/03/2019 14:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 334/2019, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECEBIMENTO OU NÃO DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS DA FMS DO ANO DE 2.018, INDICANDO AS DATAS DE RECEBIMENTO.
20/03/2019 14:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO OQUE SEJA OFICIADA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO ANO DE 2.018, E AO PRESIDENTE DA FMS SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS RELATIVAS AO ATRASO NA ENTREGA DOS RELATÓRIOS REFERENTES AOS ANOS DE 2.015, 2.016 E 2.017, BEM COMO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DOS RELATÓRIOS REFERENTES AO ANO DE 2.018.
20/03/2019 14:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO OQUE SEJA OFICIADA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO ANO DE 2.018, E AO PRESIDENTE DA FMS SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS RELATIVAS AO ATRASO NA ENTREGA DOS RELATÓRIOS REFERENTES AOS ANOS DE 2.015, 2.016 E 2.017, BEM COMO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DOS RELATÓRIOS REFERENTES AO ANO DE 2.018.
24/05/2018 08:56:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 609/2018, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA-PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO RECEBIMENTO OU NÃO DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS DA FMS DOS ANOS DE 2.015 A 2.017.
24/05/2018 08:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 609/2018, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA-PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO RECEBIMENTO OU NÃO DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS DA FMS DOS ANOS DE 2.015 A 2.017.
24/05/2018 08:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA-PI.
24/05/2018 08:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA-PI.
22/05/2018 10:50:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE OFÍCIO Nº 18/CMS/2018, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 420/2018.
22/05/2018 10:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DE OFÍCIO Nº 18/CMS/2018, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 420/2018.
22/05/2018 10:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE OFÍCIO GAB/PRES Nº 466/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 417/2018.
22/05/2018 10:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DE OFÍCIO GAB/PRES Nº 466/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 417/2018.
23/04/2018 10:33:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 421/2018, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECEBIMENTO OU NÃO DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS DA FMS DOS ANOS DE 2.015 A 2.017, ESPECIFICANDO DATAS DE RECEBIMENTO.
23/04/2018 10:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 421/2018, AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECEBIMENTO OU NÃO DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS DA FMS DOS ANOS DE 2.015 A 2.017, ESPECIFICANDO DATAS DE RECEBIMENTO.
23/04/2018 10:31:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 420/2018, AO PRESIDENTE DO CMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECEBIMENTO OU NÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2017.
23/04/2018 10:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 420/2018, AO PRESIDENTE DO CMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECEBIMENTO OU NÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2017.
23/04/2018 10:29:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 417/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DO ENVIO DE RELATÓRIO DE GESTÃO DO ANO DE 2.017 AO CMS, BEM COMO, COMPROVAÇÃO DO ENVIO DE RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS DOS ANOS DE 2.015 A 2.017 À CÂMARA DOS VEREADORES DE TERESINA.
23/04/2018 10:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 417/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DO ENVIO DE RELATÓRIO DE GESTÃO DO ANO DE 2.017 AO CMS, BEM COMO, COMPROVAÇÃO DO ENVIO DE RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS DOS ANOS DE 2.015 A 2.017 À CÂMARA DOS VEREADORES DE TERESINA.
19/04/2018 11:38:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE COMPROVE O ENVIO DE RELATÓRIO DE GESTÃO DO ANO DE 2017 AO CMS, BEM COMO ENVIO DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS DOS ANOS DE 2015 A 2017 À CÂMARA DOS VEREADORES DE TERESINA; QUE SEJA OFICIADA A PRESIDÊNCIA DO CMS PARA QUE INFORME O RECEBIMENTO OU NÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2017 E QUE SEJA OFICIADA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DE TERESINA PARA QUE INFORME O RECEBIMENTO OU NÃO DOS QUADRIMESTRAIS DA FMS DOS ANOS DE 2015 A 2017, ESPECIFICANDO AS DATAS DE RECEBIMENTO.
19/04/2018 11:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE COMPROVE O ENVIO DE RELATÓRIO DE GESTÃO DO ANO DE 2017 AO CMS, BEM COMO ENVIO DOS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS DOS ANOS DE 2015 A 2017 À CÂMARA DOS VEREADORES DE TERESINA; QUE SEJA OFICIADA A PRESIDÊNCIA DO CMS PARA QUE INFORME O RECEBIMENTO OU NÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2017 E QUE SEJA OFICIADA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS VEREADORES DE TERESINA PARA QUE INFORME O RECEBIMENTO OU NÃO DOS QUADRIMESTRAIS DA FMS DOS ANOS DE 2015 A 2017, ESPECIFICANDO AS DATAS DE RECEBIMENTO.
18/04/2018 11:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 351/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 336/2018.
18/04/2018 11:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 351/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 336/2018.
02/04/2018 12:11:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (27/03/2018)
02/04/2018 12:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE INQUÉRITO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (27/03/2018)
27/03/2018 08:14:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (26/03/2018)
27/03/2018 08:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (26/03/2018)
22/03/2018 08:19:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 336/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.
22/03/2018 08:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 336/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.
22/03/2018 08:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 154/2018, PARA CONHECIMENTO DO CSMP.
22/03/2018 08:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 154/2018, PARA CONHECIMENTO DO CSMP.
22/03/2018 08:17:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 153/2018, PARA CONHECIMENTO E REGISTRO DO CAODS.
22/03/2018 08:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 153/2018, PARA CONHECIMENTO E REGISTRO DO CAODS.
22/03/2018 08:09:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 004/2018.
22/03/2018 08:08:19 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 003/2018
05/03/2018 10:50:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA UMA MINUTA DE RECOMENDAÇÃO.
05/03/2018 10:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA UMA MINUTA DE RECOMENDAÇÃO.
26/02/2018 08:28:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 07/2018/CMS/FMS, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0124/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (23/02/2018)
26/02/2018 08:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 07/2018/CMS/FMS, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0124/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (23/02/2018)
15/02/2018 09:55:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (07/02/2018)
15/02/2018 09:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (07/02/2018)
06/02/2018 08:58:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 124/2018, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TERESINA, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ENVIO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO DA FMS DOS ANOS DE 2015 E 2016.
06/02/2018 08:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 124/2018, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TERESINA, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ENVIO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO DA FMS DOS ANOS DE 2015 E 2016.
06/02/2018 08:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 36/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.
06/02/2018 08:52:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 49/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS.
06/02/2018 08:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 49/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CAODS.
06/02/2018 08:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
06/02/2018 08:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2018 08:40:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE PORTARIA 29ª PJ Nº 15/2018.
06/02/2018 08:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DEPORTARIA 29ª PJ Nº 15/2018, DETERMINADO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E CAODS.
06/02/2018 08:36:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFICIO AO CMS E A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM ICP.
06/02/2018 08:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO ENVIO DE OFICIO AO CMS E A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM ICP.
15/12/2017 08:09:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 380/2017 - DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1109/2017.
15/12/2017 08:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 380/2017 - DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1109/2017.
05/12/2017 09:19:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1109/2017, AO PRESIDENTE DO CMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA .
05/12/2017 09:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1109/2017, AO PRESIDENTE DO CMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA .
05/12/2017 09:12:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO CMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE OUVE ENVIO DE RELATÓRIO DE GESTÃO DA FMS 2.015 E 2.016.
05/12/2017 09:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO CMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE OUVE ENVIO DE RELATÓRIO DE GESTÃO DA FMS 2.015 E 2.016.
16/11/2017 13:06:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.043/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REQUISITANDO O CÁLCULO DO DIMENSIONAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA INSTITUIÇÃO.
16/11/2017 13:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.043/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, REQUISITANDO O CÁLCULO DO DIMENSIONAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA INSTITUIÇÃO.
16/11/2017 12:59:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REQUISITADO À DIREÇÃO-GERAL DO HUT O CÁLCULO DO DIMENSIONAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA INSTITUIÇÃO.
16/11/2017 12:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REQUISITADO À DIREÇÃO-GERAL DO HUT O CÁLCULO DO DIMENSIONAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA INSTITUIÇÃO.
16/11/2017 12:10:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO CIRC. Nº 028/2017/CMS/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE INQUÉRITO. (10/08/2017)
16/11/2017 12:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO CIRC. Nº 028/2017/CMS/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE INQUÉRITO. (10/08/2017)
14/11/2017 13:48:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 352/2017, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
14/11/2017 13:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 352/2017, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
14/11/2017 13:44:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NO P.P.
14/11/2017 13:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.
14/11/2017 13:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.
03/08/2017 10:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 926/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0638/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE INQUÉRITO. (01/08/2017)
03/08/2017 10:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 926/2017, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0638/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE INQUÉRITO. (01/08/2017)
11/07/2017 10:10:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 638/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO EXPLICAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LC 141/2012.
11/07/2017 10:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 638/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUISITANDO EXPLICAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LC 141/2012.
11/07/2017 10:09:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 639/2017, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PP 27/2017.
11/07/2017 10:07:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 639/2017, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PP 27/2017.
11/07/2017 09:41:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 214/2017, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PP 27/2017.
11/07/2017 09:40:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 214/2017, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PP 27/2017.
11/07/2017 09:39:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 213/2017, A COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PP 27/2017.
11/07/2017 09:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 213/2017, A COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PP 27/2017.
10/07/2017 12:31:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 028/2017.
10/07/2017 12:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 28/2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS.
10/07/2017 12:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
10/07/2017 12:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/07/2025 01:09:07