Acompanhamento de Processos
Processo: 000177-030/2019
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
I.C.P N° 065/2020
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Presidente Da Fundação Municipal De Saúde De Teresina
17/01/2022 11:09:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROCEDIMENTO ARQUIVADO A PARTIR DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO ORIUNDO DO CSMP.
17/01/2022 09:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A). JULGADO EM 19.11.2021, NA 1350ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI
14/10/2021 22:11:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/10/2021 09:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
04/10/2021 10:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2021 09:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2021 09:55:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2021 09:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2021 09:51:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2021 09:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2021 09:42:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2021 09:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2021 09:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2021 09:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2021 09:20:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2021 09:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2021 08:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2021 10:19:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/04/2021 12:10:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/04/2021 10:58:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/04/2021 10:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/04/2021 10:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/04/2021 06:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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04/11/2020 11:14:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/11/2020 11:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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31/08/2020 12:51:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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31/08/2020 12:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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31/08/2020 12:49:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/08/2020 12:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/08/2020 12:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada
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31/08/2020 12:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/08/2020 12:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
31/08/2020 12:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/04/2020 10:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
24/04/2020 10:18:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 611/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.
24/04/2020 10:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ N° 611/2020, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.
24/04/2020 10:13:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
24/04/2020 10:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
12/03/2020 11:58:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO N° 270/2020, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29° PJ N° 232/2020.
12/02/2020 08:09:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 232/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS VISANDO A REDUÇÃO DO TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA EFETIVAÇÃO DESSES ATENDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
12/02/2020 08:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 232/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS VISANDO A REDUÇÃO DO TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA EFETIVAÇÃO DESSES ATENDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
12/02/2020 08:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS VISANDO A REDUÇÃO DO TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA EFETIVAÇÃO DESSES ATENDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
12/02/2020 08:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS VISANDO A REDUÇÃO DO TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA EFETIVAÇÃO DESSES ATENDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
08/01/2020 13:54:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 443/2019 - DRCAA/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1325/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
08/01/2020 13:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 443/2019 - DRCAA/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1325/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
02/12/2019 12:29:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.325/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29 ª PJ Nº 1.055/2019 E SOLICITANDO NOVAMENTE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REDUZIDO O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA EFETIVAÇÃO DESSES ATENDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
02/12/2019 12:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.325/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29 ª PJ Nº 1.055/2019 E SOLICITANDO NOVAMENTE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REDUZIDO O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA EFETIVAÇÃO DESSES ATENDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
08/11/2019 08:34:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
08/11/2019 08:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
22/10/2019 10:10:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1055/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REDUZIDO O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA EFETIVAÇÃO DESSES ATENDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
22/10/2019 10:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1055/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REDUZIDO O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA EFETIVAÇÃO DESSES ATENDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
22/10/2019 10:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1054/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
22/10/2019 10:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1054/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
22/10/2019 10:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1053/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
22/10/2019 09:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1053/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
22/10/2019 09:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
22/10/2019 09:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/10/2019 09:56:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 142/2019, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E DRCAA/FMS
22/10/2019 09:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 142/2019, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E DRCAA/FMS
04/10/2019 14:02:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1.124/2019 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 948/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
04/10/2019 14:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1.124/2019 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 948/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
19/09/2019 15:19:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 948/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AS DECLARAÇÕES ANEXAS. (18/09/2019)
19/09/2019 15:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 948/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AS DECLARAÇÕES ANEXAS. (18/09/2019)
19/09/2019 15:16:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DESTA NOTÍCIA DE FATO. (18/09/2019)
19/09/2019 15:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DESTA NOTÍCIA DE FATO. (18/09/2019)
18/09/2019 08:42:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. MAURO PAULO DA SILVA. (17/09/2019)
18/09/2019 08:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O SR. MAURO PAULO DA SILVA PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE A DEMORA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA DO H.U. (17/09/2019)
18/09/2019 08:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. MAURO PAULO DA SILVA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE A DEMORA PARA MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA DO H.U. (17/09/2019)
18/09/2019 08:34:28 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. MAURO PAULO DA SILVA. (17/09/2019)
18/09/2019 08:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
18/09/2019 08:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40