21/10/2021 16:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Pasta eletrônica de arquivo: https://mppimpbr.sharepoint.com/:b:/s/sedeoeiras/ESJu3IfiHRNKri42MUrD1N0B3NxSb63gMHf0olHOIz9RkA?e=Pn7LXJ

21/10/2021 16:31:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2021 16:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2021 21:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/10/2021 12:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 12:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 10:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

11/10/2021 13:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 18:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 09:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/09/2021 09:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 12:22:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 12:19:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2021 10:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

25/08/2021 08:39:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2021 10:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

23/04/2021 09:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

05/04/2021 12:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2021 12:46:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 12:41:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 12:41:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/04/2021 12:40:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2021 09:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

02/04/2021 22:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2021 08:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/03/2021 09:07:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 09:42:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 09:42:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 09:41:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 09:40:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

23/02/2021 09:39:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2021 10:37:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 09:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID: 32492885 .

22/02/2021 09:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/01/2021 12:45:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 12:44:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 12:38:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 12:36:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/01/2021 12:34:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 09:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 09:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

19/01/2021 09:39:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 12:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 12:05:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 12:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2020 09:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 09:35:37 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2020 09:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2020 11:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

25/03/2020 11:21:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho à fl. 46, o interessado foi comunicado através dos correios eletrônicos: pmsaomigueldofidalgo@hotmail.com e armandoferraz.adv@hotmail.com.

20/03/2020 15:14:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento de despacho.

20/03/2020 15:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho SUSPENDENDO a audiência designada para a rediscussão de TAC com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo/PI, que ocorreria na data de 07/04/2020, às 11h, nesta Promotoria de Justiça, até uma nova data a ser oportunamente remarcada.

20/03/2020 14:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2020 09:44:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 126), com resultado positivo. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para realização de audiência em 07/04/2020.

11/03/2020 13:54:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 126), foi encaminhado para o e-mail: armandoferraz.adv@hotmail.com notificação de audiência ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo/PI para fins de comparecimento pessoal a esta 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no dia 07/04/2020 às 09h.

10/03/2020 13:01:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

10/03/2020 12:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO: Notifique-se a Prefeitura de São Miguel do Fidalgo, na pessoa do Cristóvão Dias de Oliveira, para fins de comparecimento a 2ª Promotoria de Justiça no dia 07/04/2020 às 09h.

02/03/2020 12:16:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

02/03/2020 11:51:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 30/2020 encaminhado pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo.

02/03/2020 11:51:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 18:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC firmado com o município de São Miguel do Fidalgo.

29/01/2020 15:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência no qual foi firmado TAC

27/01/2020 10:55:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio dos oficios nº 1048 ao 1050/2019 ¿ 2ª PJO. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para realização de audiência em 29/01/2020.

27/01/2020 10:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 10:43:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizado em Armário 02. P. 01.

14/01/2020 10:47:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 40) com resultado positivo. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para realização de audiência em 29/01/2020.

14/01/2020 10:33:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos ofícios nº 02, 04 e 05/2020 encaminhados pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo/PI em resposta aos Ofícios nº 1048 e 1049/2019 - 2ª PJO.

12/12/2019 08:41:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 40), foram encaminhados os Ofícios nº 1048 ao 1050/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para realização de audiência.

12/12/2019 08:40:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1050/2019 ¿ 2ªPJO

12/12/2019 08:39:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1049/2019 ¿ 2ªPJO

12/12/2019 08:38:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1048/2019 ¿ 2ªPJO

11/12/2019 10:29:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

11/12/2019 10:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Notifique-se o investigado para fins de comparecimento pessoal a esta 2ª Promotoria de Justiça no dia 29/01/20 às 10h.

11/12/2019 10:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Reitere-se os ofícios anteriormente expedidos às fls. 33 e 34.

16/10/2019 11:18:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 64/2019. Informo que até a presente data não houve resposta aos Ofícios nº 669 e 670/2019 ¿ 2ª PJO, prazos expirados em 30/08/2019 e 15/09/2019, respectivamente.

18/09/2019 13:00:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os ofícios nº 668 ao 670/2019-2ªPJO foram devidamente movimentados. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo referente ao Ofício nº 669/2019 - 2ª PJO encerrado em 30/08/2019 e ao 670/2019 - 2ª PJO encerrado em 15/09/2019.

18/09/2019 12:58:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

Ofício n.º 670/2019-2ªPJO

18/09/2019 12:57:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 669/2019-2ª PJO

18/09/2019 12:54:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 668/2019 ¿ 2ªPJO

16/08/2019 13:52:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 668 ao 670/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo referente ao Ofício nº 669/2019 - 2ª PJO encerra em 30/08/2019 e ao 670/2019 - 2ª PJO encerra em 15/09/2019.

01/08/2019 09:10:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 64/2019, foram encaminhados os Ofícios nº 668, 669 e 670/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo para resposta.

31/07/2019 13:53:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis, às fls. 55, conforme informações dispostas nos autos. Devolvo os autos.

31/07/2019 12:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para anotação no Livro.

31/07/2019 12:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 64/2019 instaurando o Inquérito Civil nº 54/2019

31/07/2019 10:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual