Acompanhamento de Processos

Processo: 000177-107/2022

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/10/2022 21:35:33
Data/Hora da Consulta: 06/05/2025 23:41:35
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Militar » Regime » Ingresso e Concurso

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De São Miguel Do Fidalgo

Histórico de Movimentações

11/04/2023 12:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Arquivamento eletrônico.

11/04/2023 12:31:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constante no Despacho de ID: 55563785 do SIMP, foi realizada a anotação de arquivamento no livro correspondente, que os au...

11/04/2023 12:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

10/04/2023 14:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para as providências necessárias.

10/04/2023 14:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo.

10/04/2023 14:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Vistos em correição

07/03/2023 13:45:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO.

07/03/2023 11:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1372ª sessão ordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos ter...

06/02/2023 13:18:34 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1372ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

06/02/2023 13:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/01/2023 12:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2023 12:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/01/2023 09:38:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

25/01/2023 09:37:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 54898256 do SIMP, foi encaminhado o ofício nº 11/2023 - 2ª PJO, conforme diligências no ID: 5...

25/01/2023 09:32:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 12-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 65-2022 - 2ª PJO.

18/01/2023 13:41:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 11-2023. Cientificação de Arq. à Prefeitura de SMF IC 65-2022 - 2ª PJO e CE.

16/12/2022 11:26:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando arquivamento do IC. 

15/12/2022 08:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/12/2022 09:50:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Devolvo os autos conclusos.

13/12/2022 09:48:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Oficio 118-2022 - SMF e anexo em Resposta ao ofício 1695-2022 - 2ª PJO.

13/12/2022 09:48:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/11/2022 14:34:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/11/2022 14:33:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 54604865 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 54612481, 54641614 e 54641616 do SIMP, com resul...

01/11/2022 10:58:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

"Comprovante de envio da Portaria 91-2022 - 2ª PJO ao CACOP" "Publicação da Portaria 91-2022. IC 65-2022. Nomeação irregular. SMF. Tiago" 

01/11/2022 10:56:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 1695-2022. Recomendação à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo IC 65-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 14/11/2022.

25/10/2022 14:51:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 1694-2022. Comunicado ao CSMP de instauração do IC 65-2022 - 2ª PJO e CE.

24/10/2022 21:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para cumprimento das determinações contidas na portaria de ID 54604865

24/10/2022 21:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria anexa. 

24/10/2022 21:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria anexa. 

24/10/2022 21:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2022 21:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00