Acompanhamento de Processos
Processo: 000177-141/2015
Local Atual: Centro de Distribuição - União
Nº Processo de Origem:
ICP 005.2015.PJUN
Procuradora:
Procuradoria:
Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)
13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
A Sociedade
Representado:
Município De Lagoa Alegre - Pi
18/08/2017 10:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Centro de Distribuição - União
Referente: ICP Nº 005.2015.PJUN (SIMP Nº 000177-141/2015). ARQUIVAMENTO Aos 18/08/2017, ultimadas as cautelas legais bem assim os expedientes necessários devidamente observados, CUMPRO nesta data a determinação de ARQUIVAMENTO do presente Procedimento, expedida pela Promotora de Justiça desta Comarca, Dra. Gianny Vieira de Carvalho. E, para constar, eu _____________________, lavrei o presente termo que subscrevo e assino.
18/08/2017 10:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - União
18/08/2017 10:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
28/07/2017 10:25:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
04/07/2017 10:05:22 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
EMENTA Apuração de irregularidades no recolhimento de tributos municipais no Município de Lagoa Alegre/PI. Expedição de recomendação para realização de convênio com o Banco do Brasil para fins de recolhimento/arrecadação de taxas e tributos do município. Recomendação recebida e devidamente atendida. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.
04/07/2017 10:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/05/2017 13:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1239ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 12/05/2017.
05/05/2017 12:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
05/05/2017 12:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/03/2017 13:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: Centro de Distribuição - União
27/03/2017 13:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - União
04/02/2016 12:12:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - União
04/02/2016 12:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
04/02/2016 12:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - União
08/10/2015 09:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
08/10/2015 09:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - União
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00