Acompanhamento de Processos

Processo: 000177-161/2018

Comarca: Esperantina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/03/2018 12:32:16
Data/Hora da Consulta: 26/07/2025 11:14:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Nº Processo de Origem:

PP 010/2018 em IC 10/2018

Promotor:

Promotoria:

Adriano Fontenele Santos

2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Câmara Municipal De Morro Do Chapéu Do Piauí

Representado:

Walma Cristiane Alves Sampaio

Histórico de Movimentações

09/12/2019 10:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Inquérito Civil nº 10/2018 - SIMP 177-161/2018 arquivado com 236 folhas.

09/12/2019 10:34:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/12/2019 13:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho arquiva IC 10.2018 - ajuizada ACP WALMA

03/12/2019 13:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/11/2019 15:00:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 13/11/2019, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

13/11/2019 14:59:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 13 de Novembro de 2019. STÉFANI PORTELA GOMES Técnica Ministerial

13/11/2019 14:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/11/2019 10:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho IC 10.2018 - digitalizar os autos - WALMA

11/11/2019 10:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/09/2019 12:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

termo de audiência extrajudicial IC 10.2018 - WALMA CRISTIANE ALVES SAMPAIO

11/09/2019 12:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/09/2019 09:57:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/09/2019 09:56:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/09/2019 09:54:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/09/2019 12:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho IC 10.2018 designa audiencia extrajudicial Walma Cristiane Alves Sampaio

03/09/2019 12:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/08/2019 10:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 30 de Agosto de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

30/08/2019 10:31:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

JUNTADA Em 30/08/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta ao Ofício 381/2019 encaminhada pelo Município de Morro do Chapéu.

30/08/2019 10:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/08/2019 10:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/08/2019 16:28:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina-PI, por seu Representante Legal, em exercício nesta comarca, ao cumprimentá-lo, a fim de instruir Inquérito Civil nº 10/2018 (SIMP Nº 000177-161/2018), vem REITERAR ofício de nº221/2019- 2ªPJ, para que no prazo de 05 dias úteis, encaminhe cópia da Portaria de Nomeação e Termo de Posse da Sra. Walma Cristiane Alves Sampaio do Cargo de Professora C-IV, cuja admissão ocorreu em 04/03/1998. Em anexo, cópia da portaria de instauração de Procedimento Preparatório de nº 16/2018, bem como cópia do despacho de conversão em Inquérito Civil Público de fls. 04. Limitando ao exposto, renovo a Vossa Senhoria cordiais saudações.

19/08/2019 16:23:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO.CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 05 de agosto de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria

19/08/2019 16:22:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO. CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 05 de agosto de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria

09/08/2019 14:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/07/2019 09:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho IC 10.2018 reitera ofício Município de Morro do Chapéu - cumulação ilegal de cargos WALMA

16/07/2019 09:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/07/2019 11:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 09 de julho de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

09/07/2019 10:59:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo sem que a Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu-PI apresentasse resposta ao ofício n° 221/2019 - 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 09 de julho de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

21/05/2019 10:01:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício n¿ 221/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 21 de maio de 2019. Inquérito Civil n° 10/2018 SIMP N° 177-161/2018. Assunto: Requisição de Documentos. Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu-PI

21/05/2019 09:49:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício n¿ 221/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 21 de maio de 2019. Inquérito Civil n° 10/2018 SIMP N° 177-161/2018. Assunto: Requisição de Documentos. Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu-PI

21/05/2019 08:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/05/2019 08:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho IC 102018 requisita documentos

26/04/2019 12:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

concluso

26/04/2019 12:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/04/2019 12:02:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 26/04/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª  Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, deixo de cumprir o item 04 do despacho de conversão de fls. 04, tendo em vista que o Município do Morro do Chapéu já apresentou resposta.

26/04/2019 11:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual

26/04/2019 11:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

26/04/2019 11:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/04/2019 08:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho de conversão PP 10.2018 em IC- reitera ofício a Morro do Chapéu - acúmulo de cargos Walma

16/04/2019 08:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

09/04/2019 14:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

concluso

09/04/2019 14:31:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 09/04/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos documentação apresentada pela Prefeitura de Esperantina-PI.

28/03/2019 13:15:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício nº 93/2019, 2ª PJ. PP n° 10/2018 SIMP nº 177-161/2018 Esperantina (PI), 28 de março de 2019. Assunto: Requisitar Informações

28/03/2019 13:10:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício nº 92/2019, 2ª PJ. PP n° 10/2018 SIMP nº 177-161/2018 Esperantina (PI), 28 de março de 2019. Assunto: Requisitar Informações

28/03/2019 13:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

28/02/2019 12:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho PP 10.2018 oficie-se Municípios para apresentar contracheque - acumulo ilegal de função

14/01/2019 10:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 14 de janeiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

14/01/2019 10:08:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

JUNTADA Em 14/01/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, a Portaria n 04/2019 sobre a exoneração da Srª Walma Cristina Alves Sampaio do Cargo de Secretária Muicipal de Educação do Município do Morro do Chapéu do Piauí.

14/01/2019 09:53:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/01/2019 09:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/12/2018 16:40:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício n¿ 534/2018 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 17 de dezembro de 2018. SIMP N° 000177-161/2018 Assunto: Requisição de informações. A Sua Excelência, ao Prefeito do Município de Morro do Chapéu do Piauí, Sr. Marcos Henrique Fortes. Cordiais Saudações, A fim de instruir Procedimento Preparatório nº 010/2018, instaurando no âmbito desta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para REQUISITAR de Vossa Exma. a cópia da Portaria de Exoneração da Srª. Walma Cristiane Alves Sampaio do Cargo de Secretária Municipal de Educação. As informações requisitadas devem ser encaminhadas a esta Promotoria no prazo de 15 dias úteis. Aproveitando o ensejo, renovo os protestos da mais alta estima e consideração. Atenciosamente, Adriano Fontenele Santos 02ª Promotoria de Justiça de Esperantina

17/12/2018 16:38:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 17/12/2018, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Ofício de nº 534/2018, 2ª PJ cuja cópia segue adiante.

17/12/2018 16:37:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 04 de Dezembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

04/12/2018 14:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho IC 102018 notifica município juntar portaria exoneração

22/11/2018 10:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Concluso.

22/11/2018 10:11:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 21/11/2018, Eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, junto a estes autos resposta do ofício nº 486/2018 2ª PJ.

22/11/2018 10:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/10/2018 09:37:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

A fim de instruir Procedimento Preparatório nº 10/2018 (SIMP 000177-161/2018) referente a apurar suposto ato de improbidade, sirvo-me do presente para DETERMINAR que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, prove o acatamento da Recomendação Administrativa nº 09/2018, sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis, notadamente, na seara da Improbidade Administrativa.

30/10/2018 09:37:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 30/10/2018, eu, _________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Estagiária de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo ainda ofício nº 486/2018.

30/10/2018 09:36:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 29 de outubro de 2018.

29/10/2018 12:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho ppic 102018 reitera recomendação

18/10/2018 13:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 18 de outubro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

18/10/2018 13:02:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

JUNTADA Em 18/10/2018, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário da Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta a Notificação de Nº 143/2018 da Sra. Walma Cristina Alves Sampaio de no qual segue anexa.

02/10/2018 10:02:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

N O T I F I C A Ç Ã O Nº 143/2018 À Senhora, Walma Cristiane Alves Sampaio Procedimento Preparatório n° 010/2018 - SIMP n° 000177-161/2018 Senhora Secretária, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante legal, Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício na 2° Promotoria de Justiça de Esperantina-PI, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a Secretária de Educação do Município do Morro do Chapéu do Piauí, sob as penas da Lei, para que se manifeste por escrito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre o acatamento da Notificação Recomendatória nº 09/2018, cópia anexa. Esperantina ¿ PI, 02 de Outubro de 2018. Adriano Fontenele Santos Promotor de Justiça

27/09/2018 08:31:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

recomendação acumulação ilícita de cargos

27/09/2018 08:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

27/09/2018 08:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

despacho PPIC 102018 encaminha recomendação

19/09/2018 15:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSO.

19/09/2018 15:53:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 19/09/2018, Eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, junto a estes autos resposta ao ofício nº 403/2018 2ª PJ.

19/09/2018 14:29:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em 19/09/2018, Eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, junto a estes autos resposta ao ofício nº 123/2018 2ª PJ.

19/09/2018 14:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/09/2018 15:51:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício n¿ 403/2018 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 03 de Setembro de 2018. SIMP N° 000177-161/2018 Assunto: Requisição de Informações . A Exma. Sra. Prefeita do Município de Esperantina ¿ PI. Exma. Sra. Vilma Carvalho Amorim Cordiais Saudações,

28/08/2018 08:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

DESPACHO PRORROGA PPIC

02/08/2018 15:26:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CONCLUSO

02/08/2018 15:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

RESPOSTA AO OFÍCIO n° 123/2018 2ª PJ de Esperantina-PI Apresentada pela Morro do Chapéu 27.07.2018

02/08/2018 15:23:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

27.07.2018 OFÍCIO SEME n° 015/2018, em resposta ao ofício 119/2018 2ª PJ de Esperantina-PI

02/08/2018 15:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

07/05/2018 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2018 11:56:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Despacho - Correição

19/04/2018 11:51:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO Em 19/04/2018, eu,_________ Carmem Luisa Araujo Cerqueira, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado na r. Portaria n° 016/2018.

19/04/2018 11:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de Ofício n° 119/2018 à Secretária de Educação do Município de Esperantina - Piauí, requisitando informações.

19/04/2018 11:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de Ofício n° 123/2018 ao Sr. Prefeito do Município do Morro do Chapéu do Piauí - Piauí, requisitando informações.

19/04/2018 10:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de Ofício n° 117/2018, 2ª PJ, à Secretária de Educação do Município do Morro do Chapéu/PI requisitando informações.

19/04/2018 10:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

19/04/2018 10:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

13/03/2018 12:37:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

13/03/2018 12:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Portaria instaurando Procedimento Preparatório.

13/03/2018 12:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2018 12:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/07/2025 01:08:47