Acompanhamento de Processos

Processo: 000177-172/2024

print
Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/10/2024 10:47:04
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 17:54:48
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerido:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerente:

Associacao Brasileira De Bares E Restaurantes-seccional Piaui

Histórico de Movimentações

05/05/2025 08:36:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2025 10:30:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício.

22/04/2025 10:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/03/2025 08:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2025 10:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

11/02/2025 12:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Recebimento.

07/02/2025 09:36:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 339/2025-24ªPJ(c)/MPPI expedido ao Compromissário.

07/02/2025 09:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2024 09:01:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação encaminhada pelo Compromissário via email.

15/10/2024 08:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC n. 105/2024 - 24ª PJ.

15/10/2024 08:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria n. 309/2024.

15/10/2024 08:05:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/10/2024 10:49:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Solicitação de Termo de Ajustamento de Conduta.

09/10/2024 10:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2024 10:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55