30/01/2021 12:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado com ajuizamento de ação.

30/01/2021 12:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 22:41:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/01/2021 10:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

09/12/2020 14:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/12/2020 14:42:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 17:04:53 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2020 16:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/12/2020 15:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 08:11:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2020 09:47:02 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 16:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Diligência pendente.

13/10/2020 16:18:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2020 16:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais seis meses, a fim de que este órgão decida sobre o ingresso de ação civil pública, com espeque no art. 11 da Resolução CNMP 174/2027, após o período de registro de candidatura, já que este subscritor acumula o expediente eleitoral. PII, 13 de outubro de 2020.

13/10/2020 16:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/10/2020 16:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2020 15:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2020 15:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2020 11:22:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2020 16:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/07/2020 09:29:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/03/2020 14:02:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 172/2020 GPJPII ao Diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito de Piauí (Detran-PI)

06/03/2020 14:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 18/02/2020

27/01/2020 10:47:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 38/2020 GPJPII ao Diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI)

27/01/2020 10:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII, 21/01/2020

16/01/2020 13:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

16/01/2020 12:25:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de e-mail enviado ao GACEP referente à solicitação de apoio.

16/01/2020 12:22:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 702/2019 2ªPJPII à Promotora de Justiça Coordenadora do GACEP

16/01/2020 12:19:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de e-mail do Gilvan Silva confirmando recebimento de e-mail.

16/01/2020 12:14:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

10/01/2020 09:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 09/01/2020

10/01/2020 09:55:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de e-mail enviado ao Adv Gilvan Araújo encaminhando cópia do procedimento.

10/01/2020 09:52:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

07/01/2020 12:29:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o comprovante de e-mail enviado à PRF encaminhando Ofício nº 701/2019 2ªPJPII.

13/12/2019 07:59:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 701/2019 2ªPJPII ao Chefe da Delegacia 02 Pl- Piripiri.

13/12/2019 07:57:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos certidão do Procurador Chefe do DETRAN/PI.

13/12/2019 07:52:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

25/11/2019 14:12:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

14/11/2019 08:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 14/11/2019.

07/11/2019 09:40:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 547/2019 GPJPII ao Presidente do DETRAN-PI.

07/11/2019 09:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho. Cumpra-se. PII, 09/10/2019.

07/11/2019 09:35:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 469/18-FV da Unidade do Detran/SP, em resposta ao Ofício nº 466/2018/GPJPII.

07/11/2019 09:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Cumpra-se. PII, 09/10/2019

07/11/2019 09:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho. Cumpra-se. PII, 05/08/2019

26/07/2019 12:44:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº104/19-CAT do MPE-SP em resposta ao Ofício nº 308/2019 GPJPII.

13/06/2019 12:33:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 308/2019 GPJPII ao Procurador-Geral de Justiça do MPE/SP.

13/06/2019 12:31:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 307/2019 GPJPII ao Diretor do DETRAN do Estado de São Paulo.

13/06/2019 12:30:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 306/2019 GPJPII ao Chefe da Procuradoria Jurídica do DETRAN-PI.

13/06/2019 12:29:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 466/2018 GPJPII ao Detran de Pedro II.

13/06/2019 12:28:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos documentos pertinentes ao procedimento.

06/05/2019 10:16:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 403/2017-SEC da Secretaria da Vara Única de Pedro II.

29/04/2019 08:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 91/2019.

29/04/2019 08:51:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos a documentação endereçada ao DETRAN-PI.

29/04/2019 08:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 18/2019.

17/04/2019 10:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática