18/11/2020 09:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO ARQUIVADO ELETRONICAMENTE APÓS O DEVIDO CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS EXARADAS NA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DESTE.

18/11/2020 09:15:17 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 08:53:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2020 11:30:08 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2020 10:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

08/11/2020 10:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2020 12:36:48 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 12:32:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2020 10:54:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2020 18:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 15:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 002/2020 - PJ DE PARNAGUÁ/PI Regulamenta a virtualização de todos os procedimentos extrajudiciais no âmbito da Promotoria de Justiça de Parnaguá.

24/03/2020 08:18:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para devidos fins que, em obediência ao ART. 2º, I do Ato PGJ nº 995/2020 o qual dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, estão suspensos, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020 o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal e outros procedimentos extrajuduciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público no âmbito da Promotoria de Justiça de Parnaguá/PI, ressalvados os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

10/03/2020 11:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Antes de deliberar sobre eventual repactuação do TAC, cumpra-se o item 1 do despacho de fls. 25 (nova vistoria).

02/03/2020 10:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição. Procedimento em ordem, proceda-se seguindo as ordens precedentes.

02/03/2020 10:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição. Procedimento em ordem, proceda-se seguindo as ordens precedentes.

02/03/2020 10:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 09:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso em decorrência de análise da Correição 2020 PJ de Parnaguá/PI.

13/02/2020 14:36:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO TRANSCURSO IN ALBIS - PATAC Nº 002.2019

19/12/2019 08:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - PATAC Nº 002.2019

28/11/2019 14:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

CONSIDERANDO o vencimento das cláusulas 2°, 3° e 4ª do Termo de Ajustamento de Conduta de fls. 04/07, DETERMINO à Secretária do feito que proceda à vistoria no estabelecimento para fins de verificação do seu adimplemento.

26/11/2019 11:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO - PATAC Nº 002.2019

30/09/2019 13:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC - ICP 002.2019 - AUTO POSTO PARNAGUÁ.

30/09/2019 13:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática