05/05/2020 15:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado

05/05/2020 15:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo com a juntada da publicação da decisão de arquivamento do referido procedimento, conforme determinação do despacho de arquivamento retro alimentado.

17/03/2020 16:59:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento das determinações da portaria retro alimentada faço juntada do comprovante de envio ao CSMP

17/03/2020 16:58:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento das determinações da portaria retro alimentada faço juntada do comprovante de envio ao DOEMP/PI

17/03/2020 16:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de Arquivamento

23/01/2020 14:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, procedo com a juntada da via do Ministério Publico do Estado do Piauí (MPPI) do Ofício Nº 20/2020 Certifico e dou fé.

23/01/2020 14:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 08:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da mídia de DVD, da conduta vedada na eleições do Conselho Tutelar 2019.

14/11/2019 10:30:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada em resposta ao Oficio/PJBD nº 636/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

14/11/2019 10:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 11:17:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, procedo com a juntada da via do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) do Oficio nº 636/2019, devidamente recebido em 10/10/2019. Certifico e dou fé.

10/10/2019 11:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 11:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Envio de Certidão.

10/10/2019 11:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Requisição de Documentos.

10/10/2019 11:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Recomendação Ministerial.

10/10/2019 11:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2019 13:32:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta ao Oficio/PJBD nº 622/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

04/10/2019 13:45:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data, foi encaminhada a Recomendação Ministerial expedida pelo Dr. Ari Martins, sobre as Eleições do Conselho Tutelar.

04/10/2019 13:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 13:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Oficio Requisitório 622/2019.

01/10/2019 13:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/05/2019 11:01:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, procedi à comunicação com cópia da expedição de Recomendação no âmbito do presente procedimento ao DOEMPI para publicação, faço juntada do comprovante.

21/05/2019 10:59:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, procedi à comunicação com cópia da Recomendação retor alimentada ao CAODJI. Faço juntada do comprovante.

21/05/2019 10:58:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, procedi à comunicação com cópia, via E-doc/ Athenas, ao CSMP, da expedição de Recomendação no âmbito do presente procedimento. Faço juntada do comprovante.

17/05/2019 11:46:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada de cópia da errata do edital 001/2019 do CMDCA de Barro Duro - publicada em 17/05/2019.

17/05/2019 11:43:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada de ofício PJBD 234/2019 que certifica recebimento do envio da Recomendação 05/2019 ao CMDCA.

15/05/2019 15:25:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada de cópia da Ata de audiência Extrajudicial realizada na sede da Promotoria de Justiça de Barro Duro com o fito de prestar orientações preliminares acerca das eleições unificadas dos membros dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barro Duro/PI e Passagem Franca do Piauí/PI, no ano de 2019, bem como da atualização legislativa que alterou a redação do artigo 132 do Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ ECA, passando a estabelecer a recondução ilimitada dos membros do Conselho Tutelar

15/05/2019 15:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento às diligências exaradas na Recomendação retro procedo à juntada de cópia da Recomendação nº 05/2019

15/05/2019 15:07:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao CMDCA reabertura das inscrições do edital p eleição de conselheiros- em virtude da nova redação do art 132 do ECA.

15/05/2019 14:57:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Ministerial Eleição dos Conselhos Municipais

14/05/2019 14:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Ata de Audiência Extrajudicial com os representantes dos Conselhos para fins de eleição.

30/04/2019 14:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao CMDCA

30/04/2019 14:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício à SAS

30/04/2019 14:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício à Prefeitura

30/04/2019 14:13:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial

23/04/2019 12:01:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que através do Ofício PJBD 191/2019 encaminhei cópia da Recomendação em formato word ao DOEMPI para publicação.

23/04/2019 12:00:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que através do Ofício PJBD 190/2019 encaminhei cópia da Recomendação assinada ao CSMP para conhecimento

23/04/2019 11:59:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que através do Ofício PJBD 189/2019 encaminhei cópia da Recomendação em formato word ao CAODJI para conhecimento

12/04/2019 10:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada, dos documentos em anexo, entregues em mãos ao Promotor desta PJ

12/04/2019 10:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício à CMDCA

12/04/2019 10:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício à SAS

12/04/2019 10:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício a Prefeitura

12/04/2019 10:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação Recomendatória

12/04/2019 10:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INSTAURAR o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) com a finalidade de acompanhar e fiscalizar o Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Barro Duro/PI,

08/04/2019 14:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática