11/02/2025 14:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certidão 830/2025 SIMP 000177-361/2024 Em cumprimento ao Despacho de Arquivamento ID: 60977569 e Homologação pelo CSMP (ID: 61456450), sem demais providências a serem tomadas, nesta data arquiva-se o presente procedimento. Picos/PI, 11 de fevereiro de 2025 Carla Machado ¿ Técnica Ministerial¿ Matrícula 304

10/02/2025 09:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

03/02/2025 13:26:00 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1408ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

22/01/2025 12:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 09:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2025 09:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2025 10:46:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certidão 192/2025 Conforme cumprimento do Despacho ID: 60977569:  Publicação no DOEMP: ID 61056282; Confirmação de recebimento da Sra. Ariela ID: 61036511; Confirmação de recebimento do notificado I...

10/01/2025 10:34:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmac¿a¿o de recebimento do PGM de Wall Ferraz, via e-mail

10/01/2025 09:02:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Reiterac¿a¿o_comunicac¿a¿o de arquivamento ao PGM de Wall Ferraz, via e-mail

13/12/2024 13:15:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria publicada no DOEMP

11/12/2024 13:54:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicac¿a¿o de arquivamento ao PGM de Wall Ferraz, via e-mail

11/12/2024 13:53:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio nº 6708.2024_Prefeito de Wall Ferraz_SIMP 000177-361/2024_1PJ_Arquivamento

11/12/2024 13:53:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmac¿a¿o de recebimento do noticiante, Sr. Danilo Martins, via whatsapp

11/12/2024 13:53:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio nº 6707.2024_Arquivamento_Noticiante_SIMP 000177-361/2024_SUPJP_1ªPJ

11/12/2024 13:53:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmac¿a¿o de recebimento da Sra. Arielia, via whatsapp

11/12/2024 13:52:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofi¿cio nº 6706.2024_Arquivamento_SIMP 000177-361/2024_SUPJP_1ªPJ

11/12/2024 13:52:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado para publicac¿a¿o no DOEMP, via e-mail

05/12/2024 14:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2024 10:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2024 10:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em anexo.

05/12/2024 08:56:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2024 10:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro (ID: 60964771), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.  Picos/PI, 04 de dezembro de 2024. Carla Machado  Técnica Ministerial Matrícula 304

04/12/2024 10:06:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certida¿o 7995.2024_SIMP 000177-361/2024_SUPJP_1ªPJ

28/11/2024 11:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2024 06:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Carla Danielle Machado Fontinele - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

06/11/2024 09:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000076.11.2024 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 8

29/10/2024 10:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2024 10:51:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2024 10:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2024 08:48:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 5426/2024 - 000177-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60437701) encaminhado à Sra. Arielia Pinheiro do Nascimento.

11/10/2024 10:24:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6998/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 5426/2024 - 000177-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(60437701) ao motorista do MP para sua entrega física.

11/10/2024 10:22:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 5426/2024 - 000177-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 11 de outubro de 2024.    À Senhora   Arielia Pinheiro do Nascimento  Localidade Porte...

09/10/2024 11:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2024 11:37:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2024 11:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

09/10/2024 11:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2024, por Neidiane Martins Meneses - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

09/10/2024 11:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/10/2024 11:34:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de pesquisa no sistema Sagres por folha de pagamento da investigada dos anos 2020 a 2024.

14/08/2024 11:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos em atendimento ao art. 5º, inciso VII, do Ato PGJ nº 931/2019.

14/08/2024 11:04:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5683/2024   Certifico que o Despacho(59017441) e a Portaria nº 65/2024(59017511) foram cumpridos da seguinte forma: 1. Autuação como Procedimento Preparatório(59040695); 2. Encamin...

14/08/2024 10:59:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5682/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 3396/2024 - 000177-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59244973) en...

05/08/2024 09:10:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Realizo nesta data a devolução dos procolos da minha área de trabalho distribuídos para a servidora Aliane após término do período de férias.   

26/07/2024 09:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª via do OFÍCIO N° 3396/2024 recebido pela Prefeitura Municipal de Wall Ferraz-PI em 23/07/2024.   

19/07/2024 14:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos protocolos para acompanhamento em razão de gozo de férias.

17/07/2024 11:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4928/2024   Certifico que, até a presente data, não obtivemos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3396/2024 - 000177-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59244973) encaminhado, via email, a...

19/06/2024 10:19:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4012/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 3396/2024 - 000177-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59244973) ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.

19/06/2024 10:15:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3396/2024 - 000177-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 19 de junho de 2024.    Ao Senhor   LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA  Prefeito Municipal d...

19/06/2024 10:07:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4007/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 65/2024(59017511) ao CSMP e ao CACOP para conhecimento.

19/06/2024 10:07:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4006/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 65/2024(59017511) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

09/06/2024 06:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

07/06/2024 13:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 11:33:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 11:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2024 11:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/06/2024 11:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2024 08:21:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2024 08:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  SIMP nº 000177-361/2024      PORTARIA N° 065/2024  Procedimento Preparatório de Inquérito CIVIL - PP     O Dr. PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Promotor de Justiça em respondência pela 1ª...

06/06/2024 08:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  Notícia de Fato  SIMP nº 000177-361/2024    DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato cuja finalidade é apreciar suposta prática de nepotismo por parte da gestão municipal de Wall Ferraz-P...

04/06/2024 13:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2024 10:35:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 2ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

24/05/2024 10:34:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3450/2024   Certifico que o Despacho(58538622) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Expedição de ofício ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI(58728880); 2. Juntada da co...

24/05/2024 10:31:14 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000487.05.2024 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 1

30/04/2024 11:13:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2382/2024 - 000177-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58728880) encaminhado ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.

29/04/2024 09:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 2631/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 2382/2024 - 000177-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58728880) ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.

29/04/2024 09:28:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2382/2024 - 000177-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 29 de abril de 2024.      Ao Senhor   LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA  Prefeito Municip...

28/04/2024 23:12:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

16/04/2024 10:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

15/04/2024 06:02:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

13/04/2024 10:16:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Para Responsável pela Lotação: Paulo Maurício Araújo Gusmão

08/04/2024 10:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

03/04/2024 11:53:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2024 11:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  Notícia de Fato  SIMP nº 000177-361/2024    DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato cuja finalidade é apreciar suposta prática de nepotismo por parte da gestão municipal de Wall Ferraz-P...

03/04/2024 11:49:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada das peças do Processo TC/006610/2023, localizadas por esta Promotoria no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI.

03/04/2024 11:48:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada das peças do Processo TC/006610/2023, localizadas por esta Promotoria no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI.

11/03/2024 10:33:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2024 10:04:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

07/03/2024 10:04:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1417/2024   Certifico que o Despacho(58141746) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo da Notícia de Fato(58340834); 2. Juntada de resposta encaminhada p...

07/03/2024 10:00:30 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000419.02.2024 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 4

07/03/2024 10:00:21 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000418.02.2024 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 4

07/03/2024 10:00:13 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000417.02.2024 - Solicitante: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 1

07/03/2024 09:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2024, por Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR o prazo de colheita de elementos primários de convicção indiciária por mais 90 (noventa) dias. 

06/03/2024 19:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

16/02/2024 09:31:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 09:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notícia de Fato  SIMP nº 000177-361/2024    DESPACHO   Trata-se de Notícia de Fato em trâmite nesta Promotoria de Justiça, cuja finalidade é apreciar suposta prática de nepotismo em razão da...

16/02/2024 09:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato  SIMP nº 000177-361/2024    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO    Trata-se de Notícia de Fato em trâmite nesta Promotoria de Justiça, cuja finalidade é apreciar suposta prática ...

15/02/2024 10:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos conforme solicitação.

15/02/2024 10:00:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 884/2024   Certifico que o Despacho(57974054) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Autuação como Notícia de Fato(57987558); 2. Expedição de ofício ao Prefeito Municipal de...

30/01/2024 09:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 396/2024 - 000177-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57997260) encaminhado ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.

29/01/2024 11:20:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 550/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 396/2024 - 000177-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(57997260) ao Prefeito Municipal de Wall Ferraz-PI.

29/01/2024 11:00:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 396/2024 - 000177-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 29 de janeiro de 2024.      Ao Senhor   LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA  Prefeito Munici...

26/01/2024 12:29:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

26/01/2024 12:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Automática

26/01/2024 12:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2024 12:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2024 11:02:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

25/01/2024 10:56:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2024 10:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  Atendimento ao Público  SIMP nº 000177-361/2024    DESPACHO INICIAL    Trata-se protocolo registrado mediante cópias da Notícia de Fato de SIMP 003885-361/2023. O referido procedimento f...

25/01/2024 10:40:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada das folhas de pagamento de 03 (três) servidores contratados pelo Município de Wall Ferraz-PI para o cargo de "Digitador Educação - SEL", obtidas após pesquisa realizada por ...

25/01/2024 10:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do resultado da pesquisa realizada por esta Promotoria no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Sagres Folha>Ano>Extrator>Folha de Pagamento por CPF) a fim de verif...

12/01/2024 10:09:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar.

12/01/2024 09:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2024 08:17:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2024 08:16:43 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2024 08:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual