Acompanhamento de Processos
Processo: 000177-383/2023
Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar
33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundacao Cultural Monsenhor Chaves
23/05/2025 10:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conforme decisão ID 61299813.
23/05/2025 10:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/05/2025 12:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/05/2025 09:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário Virtual, de 05...
15/05/2025 09:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/04/2025 12:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Selecionada Reunião Virtual.
29/04/2025 12:53:42 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Inquérito civil - Apuração de exigência indevida de termo de curatela para redução de carga horária de trabalho a servidores Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) responsáveis por pesso...
29/04/2025 09:09:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
28/04/2025 12:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
25/04/2025 14:07:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminho o presente protocolo em cumprimento ao despacho ID 62247747.
25/04/2025 14:06:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que cumpri integralmente o despacho de ID 62247747. Teresina, 25 de abril de 2025. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046
25/04/2025 14:05:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 171/2025-ASS-33ªPJT
23/04/2025 15:25:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada da publicação do extrato da decisão de arquivamento, inserta na ata de ID 61299790, no DOEMPPI. Teresina, 23 de abril de 2025. Renata Biatri...
15/04/2025 15:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Em despacho de ID 61783077, o Exmo. Conselheiro Relator concluiu que não há comprovação da efetiva cientificação dos interessados acerca da promoção de arquivamento inserta na ata de audiê...
27/03/2025 12:38:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/02/2025 13:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...
24/02/2025 13:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/01/2025 12:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
24/01/2025 14:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Realizo o movimento em cumprimento a decisão proferida na ata de audiência de ID 61299813.
24/01/2025 14:07:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 075/2025-GAB-33ª PJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0002545/2025-25.
24/01/2025 12:01:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que na data de 22.01.2025, em cumprimento a ata de ID 61299790, juntei a cópia dessa ata de audiência ao Inquérito Civil SIMP nº 000165-383.2023. Teresina, 24 de ja...
22/01/2025 10:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Segue em anexo.
22/01/2025 10:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/01/2025 10:38:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 006/2025-GAB-33ª PJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0001090/2025-25.
15/01/2025 10:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/01/2025 10:42:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico que o mandado de notificação nº 002/2025 foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com...
08/01/2025 09:25:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 002/2025 ENVIADO POR MEIO FÍSICO E ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
08/01/2025 09:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/01/2025 11:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/12/2025, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 61164391.
07/01/2025 10:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar exigência indevida de termo de curatela como documento obrigatório para concessão de redução de carga horária de trabalho a servidores re...
11/11/2024 13:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Considerando a resposta apresentada pela Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC acostada ao Id 60309997, DESIGNO audiência para o dia 22/02/2025 (quarta-feira) às 09h, a ser ...
07/10/2024 14:39:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico que o Ofício n. 619/2024-GAB-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário (setor de protocolo), no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebim...
02/10/2024 08:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/10/2024 08:39:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do Ofício Nº 622/2024 - ATE-FMC, com 1 folha, e seu anexo, com 56 folhas, recebido nesta Promotoria de Justiça em 01/10/2024, apresentado pela Fundação ...
02/10/2024 08:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/09/2024 09:39:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0619/2024-GAB-33ª PJT
30/09/2024 09:36:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 0619/2024-GAB-33ªPJT.
30/09/2024 09:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/09/2024 10:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
07/08/2024 12:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Ante a certidão de ID 59710703, reitere-se o Ofício n. 0389/2024-GAB-33ªPJT de 18.06.2024 (ID 59241560), fazendo-se expressa menção ao processo SEI nº 00066.001410/2024-89. Cumpra-se. ...
07/08/2024 12:28:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo assinalado não foi apresentada resposta ao Ofício nº 0389/2024-GAB-33ª PJT. Certifico, mais, que nesta data consultei o processo SEI nº 00066.0...
07/08/2024 12:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/06/2024 11:32:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico que o Ofício n° 0389/2024-GAB-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no setor de protocolo da FMC, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante ...
19/06/2024 08:24:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0389/2024-GAB-33ª PJT enviado por meio físico.
19/06/2024 08:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/03/2024 14:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar exigência indevida de termo de curatela como documento obrigatório para concessão de redução de carga horária de t...
20/03/2024 14:57:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da Recomendação nº 02/2023 no DOEMPPI. Teresina, 20 de março de 2024. Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 200046
19/03/2024 14:34:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 0102/2024 -ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0010598/2024-71.
11/03/2024 08:43:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do Ofício Nº 479/2024 - PROC-ADMIN-PGM e despacho 22/2024 - DPE-FMC, com 01 folha cada, recebido nesta Promotoria de Justiça em 08.03.2024, apresentado ...
11/03/2024 08:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/03/2024 08:23:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico que o Oficio n° 0169/2024-GAB-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, a qual seja Maria José Araújo, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante...
28/02/2024 08:35:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 0169/2024-GAB-33ª PJT enviado por meio físico.
20/02/2024 10:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/01/2024 14:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Considerando a certidão de ID 57968410 e que o Ofício n. 1062/2023-33ªPJT foi encaminhado por meio eletrônico, todavia ausente o comprovante de recebimento, determino a reiteração da requis...
24/01/2024 14:22:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves não acuso recebimento do e-mail em que foi encaminhado o Ofício n. 1062/2023-33ªPJT. Certifico ainda que transcorreu in albis o prazo p...
24/01/2024 14:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2024 09:10:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que o despacho de ID 57434101, bem como a portaria de ID 57570357, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina-PI, 08 de janeiro de 2024. Suzane Lopes Estagiá...
19/12/2023 12:38:07 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
RECOMENDAÇÃO N.º 02/2023-33ªPJT ENVIADA ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.
19/12/2023 12:37:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 01062/2023-33ª PJT enviada através do e-mail desta promotoria.
19/12/2023 08:21:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 01025/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0042216/2023-85.
19/12/2023 08:15:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 01024/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0042212/2023-96.
12/12/2023 11:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da publicação da Portaria nº 086/2023-33ªPJT no Diário Oficial do MPPI em cumprimento ao item 2.2 da portaria de ID 57570357. Teresina-PI, 12 de dezembro de 2023. Suzane Lopes Estagiária...
22/11/2023 10:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
22/11/2023 10:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/11/2023 10:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA Nº 86/2023
22/11/2023 10:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2023 12:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir do desmembramento do Inquérito Civil SIMP 000244-029/2019, a qual tem por objeto "apurar exigência indevida de termo de curatela como docume...
03/07/2023 10:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual
03/07/2023 10:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/07/2023 10:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/06/2023 14:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Trata-se do Protocolo Eletrônico SEI 19.21.0208.0014358/2023-16 distribuído, por prevenção, à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina pela Coordenação do Núcleo de Promotorias de Justiça de ...
21/06/2023 09:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
21/06/2023 09:27:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Juntada de comprovante de envio SEI.
21/06/2023 09:26:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício enviado à 33ª PJ.
21/06/2023 09:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Despacho de distribuição
20/06/2023 11:23:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Oficio nº 0407/2023-33ª PJT
20/06/2023 11:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
20/06/2023 11:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02