Acompanhamento de Processos

Processo: 000178-002/2020

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/02/2020 09:57:19
Data/Hora da Consulta: 03/08/2025 02:59:29
Detalhes do Processo

Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

Coordenação - PROCON - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Energia Elétrica
DIREITO DO CONSUMIDOR » Irregularidade no atendimento

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a

Histórico de Movimentações

14/07/2023 15:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

14/07/2023 15:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

14/07/2023 15:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina

02/08/2022 12:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Impulso - SADPROCON - Teresina

02/08/2022 12:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Impulso - SADPROCON - Teresina

07/07/2021 12:27:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

07/07/2021 12:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

21/01/2021 10:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

21/01/2021 10:13:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

21/01/2021 10:05:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

20/01/2021 14:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

04/03/2020 09:29:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

Concluso a Coordenação Geral para providências.

04/03/2020 09:25:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

ATOS CONSTITUTIVOS

04/03/2020 09:22:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

RECEBIDA A DEFESA DO FORNECEDOR EQUATORIAL PIAUÍ EM 27/02/2020

03/03/2020 14:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

03/03/2020 14:29:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

Certifico que o Fornecedor EQUATORIAL foi notificado em 12/02/2020 ref. ao P.A. 000178-002/2020 por meio da notificação nº: 76/2020.

17/02/2020 11:21:32 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

Autos devolvidos em cartório nesta data.

14/02/2020 12:00:27 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

Carga dos autos realizada ao Sr. JEAN DÉCIO DO NASCIMENTO BARBOSA, CPF Nº 347.245.673-68, sob autorização do advogado MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA, OAB-PI Nº 3387, com endereço comercial à rua Senador Cândido Ferraz, 1250, Jóquei, Ed. The Office, Sala 702, Teresina-PI, Tel. 86 3226-5226/98861-8581.

14/02/2020 12:00:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

07/02/2020 11:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina

07/02/2020 09:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Encaminhamento à Secretaria Unificada do PROCON para cumprimento: oficiar fornecedor.

06/02/2020 10:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Despacho de instauração de Notícia de Fato nº 000178-002/2020 em face do fornecedor Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S/A

06/02/2020 10:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2020 10:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Coordenação - PROCON - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14