06/05/2025 13:38:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 12ª PJ Nº 261/2025 - Envio do Ofício 12ª PJ Nº 660/2025 à DIVISA. 

06/05/2025 13:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Ofício 12ª PJ Nº 660/2025 - Requisição de Relatório de Inspeção Sanitária à DIVISA. 

06/05/2025 13:32:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 660/2025 - Requisição de Relatório de Inspeção Sanitária à DIVISA. 

06/05/2025 13:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Jurídico Nº 09/2025 originário do Sindicato dos Médicos do Piauí denunciando a estrutura precária, enfermarias desativadas e o grande ruído dos exaustores dos consultórios do Institu...

02/04/2025 20:57:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2026, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2.025

02/04/2025 20:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2.025

07/03/2025 17:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 08:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2024 08:21:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:17:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

05/03/2024 14:22:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 98/2024 em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 256/2024. 

08/02/2024 10:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2024 10:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/02/2024 10:44:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À DIVISA

08/02/2024 10:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/02/2024 10:43:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

08/02/2024 10:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: .

08/02/2024 10:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2023 10:19:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2023 10:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/06/2023 10:17:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio À DIVISa

30/01/2023 09:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO

20/01/2023 11:55:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2023 11:05:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

resposta

20/01/2023 11:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/01/2023 11:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/01/2023 11:03:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicação de prorrogação ao CSMP

20/01/2023 11:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

17/11/2022 08:53:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

17/11/2022 08:53:22 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 09 2019

25/04/2022 12:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, o Ofício N° 2226/2022- SESAPI e anexo, oriundo do Secretário Antônio Neris Machado Júnior. Em resposta ao Ofício 1...

31/01/2022 09:18:14 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2022 09:24:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2022 09:17:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2022 09:17:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2022 09:16:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2022 09:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2022 09:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/12/2021 08:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2022.
Justificativa da prorrogação: novas diligências

16/12/2021 08:30:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 08:25:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2021 08:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2021 10:31:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 09:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2021 09:55:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 09:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/11/2021 09:50:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 16:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/11/2020 09:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/11/2020 08:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/11/2020 08:58:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2020 08:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/11/2020 09:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2020 09:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/11/2020 08:11:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2020 08:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/11/2020 08:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/11/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

05/11/2020 08:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/11/2020 08:09:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2020 08:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/11/2020 11:24:48 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2020 11:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/09/2020 08:56:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 08:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/09/2020 08:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/09/2020 09:32:54 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 09:05:18 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2020 16:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/07/2020 15:53:38 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2020 12:45:02 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2020 10:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/06/2020 10:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/06/2020 10:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/06/2020 09:32:54 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 09:32:13 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 16:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2020 16:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 960/2020 - Comunicação das providências adotadas à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

18/05/2020 16:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 959/2020 - Requisição de visita de inspeção ao Conselho Regional de Enfermagem.

18/05/2020 15:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 958/2020 - Requisição de visita de inspeção ao Conselho Regional de Medicina.

18/05/2020 15:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 957/2020 - Requisição de informações e providências à Direção do Hospital Natan Portela.

18/05/2020 15:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 956/2020 - Requisição de informações e providências à Secretaria Estadual de Saúde.

18/05/2020 15:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de declínio de atribuição da 35ª Promotoria de Justiça acerca da manifestação Nº 1064/ 2020 originária da Ouvidoria do Ministério Público do Estado.

18/05/2020 15:34:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Manifestação Nº 1064/2020 oriunda da 35ª Promotoria de Justiça

22/04/2020 12:11:57 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos expediente de encaminhado pela SESAPI, em resposta ao Ofício 12º PJ Nº 428/2020.

22/04/2020 12:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada aos autos expediente de encaminhado pela SESAPI, em resposta ao Ofício 12º PJ Nº 428/2020.

25/03/2020 11:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 630/2020 à Direção Geral do Hospital Natan Portela, requisitando informações atualizadas com encaminhamento de documentos comprobatórios acerca da regularização do estoque dos referidos insumos, notificados em falta, bem como relação atual de estoque dos demais equipamentos de proteção individual (EPI's) no Hospital Natan Portela.

28/02/2020 13:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0431/2020 - Requisita relatório de monitoramento ao Conselho Estadual de Saúde.

28/02/2020 13:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0429/2020 - Requisita informações atualizadas a direção do HNP.

28/02/2020 13:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0428/2020 - Requisita informações e documentos a SESAPI.

28/02/2020 13:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se a SESAPI requisitando informações atualizadas, bem como outras providências.

15/01/2020 08:21:47 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, o Ofício GAB Nº 217/2019, de ordem do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1449/2019.

15/01/2020 08:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício GAB Nº 217/2019, de ordem do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1449/2019.

04/11/2019 11:39:36 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da IDTNP por meio do Ofício n° 191/2019

04/11/2019 11:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do IDTNP por meio do Ofício n° 191/2019

24/09/2019 12:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1449/2019 - que requisita informações ao Hospital Natan Portela

23/09/2019 11:36:45 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do Natan Portela por meio do Ofício n° 179/2019

23/09/2019 11:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de Juntada de manifestação do Natan Portela aos autos

13/09/2019 12:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1385/2019 que requisita informações ao CES

13/09/2019 12:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1384/2019 - que requisita informações ao NATAN PORTELA

13/09/2019 11:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1383/2019 - que requisita informações à SESAPI

13/09/2019 11:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 608/2019 - que encaminha a Recomendação Administrativa n° 14/2019 ao CAODS

13/09/2019 11:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 607/2019 - que encaminha Recomendação administrativa n° 014/2019 ao CSMP

27/08/2019 10:51:59 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos a publicação da Portaria Nº 66/2019 referente a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Nº 08/2019, a fim de apurar possíveis irregularidades sanitárias no Hospital de Doenças Tropicais Natan Portela, no Diário Eletrônico do MPPI.

27/08/2019 10:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada a publicação da Portaria Nº 66/2019 referente a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Nº 08/2019, a fim de apurar possíveis irregularidades sanitárias no Hospital de Doenças Tropicais Natan Portela, no Diário Eletrônico do MPPI.

18/07/2019 09:28:43 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia da publicação da recomendação administrativa n° 14/2019 no Diário eletrônico do MPPI

18/07/2019 09:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de cópia da publicação da Recomndação Administrativa N° 14/2019 no Diário Eletronico do MPPI

16/07/2019 12:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1011 2019 - Diretora Natan Portela - Recomendação 14 2019

16/07/2019 12:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1010 2019 - SESAPI - Recomendação 14 2019

16/07/2019 12:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1008 2019 - Encaminhando ao Cons. Estadual Recomendação 14 2019

15/07/2019 14:53:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Nº 14 2019 - Adequação de funcionamento do Natan Portela

15/07/2019 11:10:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 254/2019, oriundo do CAODS, encaminhando minuta de Recomendação.

22/05/2019 12:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

FORMULÁRIO QUE SOLICITA APOIO TÉCNICO AO CAODS, ICP 08/2019

22/05/2019 10:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 315/2019 À Coordenadora do CAODS- MPE/PI SOLICITANDO o apoio técnico desse centro, para que seja elaborada minuta de recomendação.

22/05/2019 10:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DO ICP Nº. 08/2019

22/05/2019 08:16:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº. 153/19, oriundo da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado

22/05/2019 08:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO ORIUNDA DA DIVISA.

14/05/2019 11:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 279 - que presta informações a Ouvidoria do ministério Público.

14/05/2019 11:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 603/2019 - que requisita informações à DIVISA

14/05/2019 11:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 281/2019 - que comunica ao CSMP a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil 08/2019

14/05/2019 10:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 280/2019 - que comunica ao CAODS a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito civil

14/05/2019 10:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

14/05/2019 10:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/05/2019 10:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria n° 66/2019 - que converte o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público 8/2019.

14/02/2019 10:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de correição 2019

14/02/2019 09:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências e de prorrogação de prazo.

24/10/2018 10:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº. 812/2018 à Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA requisitando a realização de inspeção sanitária no Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela.

18/10/2018 09:33:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia da publicação do Diário Oficial do MPPI do dia 16 de outubro de 2018, que consta a Portaria nº 112/2018

11/10/2018 11:55:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 678/2018 que relata denúncia realizada na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí acerca da existência de irregularidades sanitárias no Hospital Estadual Natan Portela.

11/10/2018 10:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria N] 112/2018 - Procedimento Preparatório Nº 60/2018, na forma dos parágrafos 4º e 7º do artigo 2º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, a fim de apurar possíveis irregularidades sanitárias no Hospital de Doenças Tropicais Natan Portela

11/10/2018 10:55:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual