16/07/2024 09:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/07/2024 09:59:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   CERTIFICO para os devidos fins que, conforme De...

16/07/2024 09:58:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que juntei aos autos do proto...

15/07/2024 09:31:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/CUMPRIMENTO DE DESPACHO DE ARQUIVAMENTO   CERTIFICO que, nesta data, ...

15/07/2024 09:26:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   INFORMAÇÃO   Expedição de  OFÍCIO  Nº 1123.2024 -PA Nº 000178-101.2019 _ ARQUI...

12/07/2024 13:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, nesta data, o DESPACHO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVA...

28/06/2024 10:31:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 28 de junho de 2024.      

28/06/2024 10:24:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2024 10:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

07/05/2024 13:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiá...

07/05/2024 13:05:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 07 de maio de 2024 juntei a este procedimento a manifestação, oriunda da Câmara Municipal de Francisco Ayres (cfranciscoayres@gmail.com), encaminhada ao ...

07/05/2024 13:02:03 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2024 12:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2024 13:27:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/REITERAÇÃO DE OFÍCIO   CERTIFICO que o ofício de reiteração foi envia...

06/05/2024 13:25:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 739.2024 -PA Nº 000178-101.2019 _ REI...

06/05/2024 13:21:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreu in albis o prazo para apres...

16/04/2024 12:54:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de e...

16/04/2024 12:51:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 604.2024 -PA Nº 000178-101.2019 _ CÂM...

16/04/2024 12:47:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ PRORROGAÇÃO DE PRAZO   CERTIFICO que, nesta data, a prorrogação ...

10/04/2024 07:43:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 10 de abril de 2024.      

09/04/2024 20:59:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2024 20:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2025, por AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho anexo.

09/04/2024 20:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/03/2024 12:11:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiá...

07/03/2024 12:11:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 08 de março de 2024 juntei a este procedimento a manifestação oriunda da Câmara Municipal de Francisco Ayres (cfranciscoayres@gmail.com), encaminhada ao ...

07/03/2024 12:07:02 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2024 12:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 10:35:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de e...

22/02/2024 10:32:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 244.2024 -PA Nº 000178-101.2019 _ CÂM...

21/02/2024 11:54:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 21 de fevereiro de 2024.      

21/02/2024 11:18:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2024 11:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, procedo à juntada da cópia do Edital nº 01/2023 e do Decreto Legislativo nº 001/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 10 de Janeiro de 2024 - Ed...

21/02/2024 11:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/08/2023 11:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiária - MPPI Matrícula 2669

18/08/2023 11:16:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INFORMAÇÃO   INFORMO que a juntada retro está sinalizada fazendo referência ao SIMP 000110-101/2021, contudo por equívoco o SIMP correto é este, de acordo com o objeto e conteúdo da manifestação. ...

18/08/2023 11:06:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI JUNTADA   CERTIFICO que ao dia 18 de agosto de 2023 juntei a este procedimento a ma...

18/08/2023 11:02:33 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2023 11:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2023 10:49:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/REITERAÇÃO DE OFÍCIO   CERTIFICO que o ofício de reiteração foi e...

08/08/2023 10:45:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 1648.2023 -PA Nº 000178-101.2019 _REITERAÇÃO-AVEP

08/08/2023 10:41:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que transcorreu in albis o prazo para apresentação de res...

03/08/2023 14:14:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2023 09:38:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2023 09:36:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 1538.2023 -PA Nº 000178-101.2019 _AVEP

19/07/2023 08:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 19 de julho de 2023.     KLEYMONE SILVA DE...

19/07/2023 08:11:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2023 08:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2023 09:42:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao estagiário. 

24/05/2023 09:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2023 09:10:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2023 09:07:58 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2023 09:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2023 22:10:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2023 22:06:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 942.2023 -PA Nº 000178-101.2019 _ REITERAÇÃO_CAMARA DE FRANCISCO AYRES

09/05/2023 21:48:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2023 10:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/03/2023 14:40:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2023 14:32:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 133.2023 -PA Nº 000178-101.2019 _ CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES.REENVIO

27/03/2023 11:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 11:27:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/03/2023 11:19:13 • ATOS COMUNS » Juntada

27/03/2023 11:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2023 09:57:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2023 09:42:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2023 09:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2023 12:05:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI     INFORMAÇÃO   A prorrogação de prazo deste procedimento foi enviada para co...

02/03/2023 07:57:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 15:25:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 15:25:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2023 15:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/02/2024, por KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro

01/03/2023 15:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/02/2023 09:39:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PRAZO DO PROTOCOLO VENCENDO.

28/02/2023 09:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2023 12:32:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2023 12:32:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 133/2023/SUPJF/1ªPJ OFÍCIO N° 134/2023/SUPJF/1ªPJ

09/01/2023 08:13:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 13:39:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 13:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/12/2022 12:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Secretaria Unificada da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano/PI   TERMO DE CONCLUSÃO   Aos 15 dias do mês de dezembro de 2022, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça p...

15/12/2022 12:41:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2022 10:27:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Secretaria Unificada da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano/PI   INFORMAÇÃO Aos 13 dias do mês de dezembro de 2022, recebo o presente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento do...

12/12/2022 08:36:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2022 10:39:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2022 10:38:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 2853.

25/11/2022 10:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2022 12:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Aos 18 dias do mês de novembro de 2022, encaminho o pesente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento dos despachos, tendo em vista a fruição de férias desta se...

11/10/2022 11:33:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2022 11:31:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

  OFÍCIO N° 2452/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 11 de outubro de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES-PI /PROCURADORIA DA CÂMARA Fran...

11/10/2022 11:31:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2022 14:56:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2022 14:41:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2022 14:39:31 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2022 14:39:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 51/2022-1ªPJFLO

31/08/2022 10:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Reunião em _Audiências_-20220831_090417-Gravação de Reunião.mp4 https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/sedefloriano/EWttm29Lih1Art6G1ttcTrQB8HwBSglozP-cqNo2p5bz3A?e=FSNMkJ

31/08/2022 09:43:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2022 09:39:32 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2022 12:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2022 11:43:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/08/2022 11:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

01/08/2022 09:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2022 14:24:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2022 12:56:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2022 12:54:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1953/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 14 de julho de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES-PI /PROCURADORIA DA CÂMARA Francisco ...

15/06/2022 12:39:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2022 12:38:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1649/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 15 de junho de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES-PI /PROCURADORIA DA CÂMARA Francisco ...

15/06/2022 08:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2022 08:17:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2022 08:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/06/2022 09:38:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2022 09:04:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2022 10:33:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2022 10:32:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO REITERADDO

06/05/2022 10:22:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2022 10:22:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

01/05/2022 20:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2022 13:05:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2022 14:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2022 14:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/04/2022 10:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2022 10:06:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2022 09:36:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2022 09:35:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

17/03/2022 14:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2022 14:05:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2022 14:04:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2022 10:04:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 14:36:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 08:19:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2022 13:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2022 13:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/02/2022 13:19:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 13:17:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2022 13:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2022 13:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2022 08:28:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 11:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2022 10:22:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 13:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 13:37:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 13:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/01/2023.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho retro

31/01/2022 13:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/01/2022 14:24:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2022 14:24:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2022 08:58:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2022 08:56:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2021 12:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 12:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/12/2021 14:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 14:36:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 15:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/11/2021 12:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 12:06:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 10:02:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 09:50:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 08:32:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 08:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 13:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 13:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/10/2021 08:36:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 08:34:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 10:38:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 10:37:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/07/2021 14:10:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 14:09:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2021 14:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

20/07/2021 14:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2021 15:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2021 15:01:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2021 14:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2021 14:58:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/06/2021 14:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/06/2021 11:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2021 11:06:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2021 11:00:53 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2021 10:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 09:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 10:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 10:00:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2021 09:07:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/05/2021 08:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2021 09:24:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 09:07:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/01/2021 15:24:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2021 15:23:42 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 10:20:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 14:55:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 14:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/01/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONSOANTE DECISÃO RETRO.

13/01/2021 14:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/01/2021 10:01:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 10:08:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 13:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2020 10:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2020 19:04:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2020 19:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2020 11:55:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 11:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 13:36:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2020 13:35:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 13:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 13:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2020 14:50:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 14:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/09/2020 11:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2020 10:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

28/07/2020 10:17:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2020 10:17:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/03/2020 14:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2020 11:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2020 11:08:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo promotor de justiça. E, para constar, lavro o presente termo.

13/03/2020 11:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1. Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público Estadual e a CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, cujo objeto é a definição de prazos para a regularização de seu quadro permanente, notadamente ao do cargo de Controlador Interno, dentre outras providências. 2. Compulsando os autos, verifica-se que foi assinado um termo aditivo de ajustamento de conduta, que conforme cláusulas elencadas, o Compromissário se comprometeu: I) a tomar todas as providências administrativas e técnicas necessárias para incluir no Plano Anual e na LOA de 2021 previsão de receita para realização de concurso público, a fim de regularizar o quadro funcional da Câmara Municipal, inclusive com a elaboração e aprovação de ato normativo dispondo sobre a organização do quadro funcional, no tocante aos cargos efetivos e comissionados, notadamente o cargo de controlador geral, com a estrita observância do disposto na Constituição e Legislação pertinente; II) a realizar todas as medidas necessárias para a elaboração do projeto de lei dispondo sobre a organização funcional dos servidores da Câmara, bem como para a organização e realização do concurso público, inclusive homologação, até o dia 30 de abril de 2021, com nomeação de todos os concursados até o dia 30 e maio de 2021; III) a remeter ao Ministério Público cópia de todos os atos administrativos realizados visando o cumprimento do TAC, até 10 dias após a sua realização. Desse modo, determino que o feito aguarde, em secretaria, o decurso dos prazos referidos acima, findo os quais, expeça-se notificação à Câmara de Francisco Ayres, instruindo-a com o TAC contido nos autos, para que apresente, em 10 (dez) dias, o comprovante do cumprimento do TAC ou justificativa de seu descumprimento, devendo juntar documentos. Após a expiração dos prazos referidos, com a apresentação da respectiva resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação; sem resposta, reitere-se o expediente observando o disposto no ATO PGJ nº 931/2019. Cumpra-se.

12/03/2020 15:09:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada do termo de audiência e do TAC celebrado com o Município de Arraial.Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

12/03/2020 14:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo aditivo de ajustamento de conduta.

12/03/2020 14:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 10 de março de 2020. Presente o notificado, Davi Teles da Silva.

12/03/2020 14:25:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 11:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete. Aguardar realização de audiência.

18/02/2020 09:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardar data da audiência designada.

18/02/2020 09:52:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação de Audiência Nº 77/2020-1ªPJ, enviada ao destinatário por meio eletrônico (cmfa.pi.gov@gmail.com), nesta data. Dou fé.

18/02/2020 09:48:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA 77.2020

12/02/2020 16:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos.

07/02/2020 13:42:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2020 13:41:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

07/02/2020 13:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de notificação de audiência à Câmara Municipal de Francisco Ayres, na pessoa do seu representante legal, DAVID TELES DA SILVA, para comparecer ao Ministério Público, no dia 10 de março de 2020, às 12h30min, a fim de prestar declarações acerca da regularização do quadro permanente da referida Câmara, bem como a possibilidade de assinatura de aditivo ao TAC celebrado.

09/01/2020 10:08:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, junto aos presentes autos o documento retro, contendo 10 páginas, recebido em 08/01/2020, oriundo da Câmara Municipal de Francisco Ayres acerca do cumprimento do TAC celebrado. CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

09/01/2020 10:03:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação da Câmara Municipal de Francisco Ayres/PI, acerca do cumprimento do TAC celebrado.

03/01/2020 15:29:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento dos prazos e cumprimento dos despachos.

03/01/2020 15:28:31 • ATOS COMUNS » Juntada

VIRTUALIZAÇÃO DO PA 000178-101/2019. CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Certifico, ainda, que o procedimento físico foi arquivado no armário 02, prateleira 03 caixa 30. Dou fé.

03/01/2020 11:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 10:01:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que cumprindo determinação de folhas nº 20, os presentes autos permanecerão nesta Secretaria até dia 10/01/2020. Após o referido prazo, seja notificada a Câmara Municipal de Francisco Ayres. Dou fé. Floriano/PI, 10 de outubro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

24/09/2019 07:28:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

24/09/2019 07:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando que o vencimento do Título Executivo acompanhado se dará no dia 10 de janeiro de 2020, determino o retorno dos autos à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias, a fim de aguardar o decurso do prazo para cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC acompanhado, notadamente até o dia 10 de janeiro de 2020, findo o qual, determinou desde logo a expedição de notificação a Câmara Municipal de Francisco Ayres, na pessoa de seu representante legal, para que apresente, no prazo de 15 (quinze), comprovante do cumprimento do TAC, ou as justificativas do seu descumprimento.

24/09/2019 07:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 13:16:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de 60 ( sessenta) dias de guarda do presente procedimento em secretaria expirou em 17/09/2019, sem manifestação referente ao cumprimento do TAC. Dou fé. Floriano/PI, 18 de setembro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361 CONCLUSÃO

18/09/2019 13:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 12:19:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que os presentes autos permanecerão nesta Secretaria Unificada até o dia 17/09/2019 e, após expirado o prazo, não havendo manifestação da parte interessada, seguirão conclusos ao Promotor de Justiça para deliberação. Dou fé. Floriano/PI, 18 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial - Mat. 296

18/07/2019 10:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 08:45:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

18/07/2019 08:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou que o feito aguarde, em secretaria, o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias, oportunidade em que poderá ser juntado aos autos qualquer reclamação, informação e documentação referente ao cumprimento do TAC acompanhado.

17/07/2019 09:27:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2019 09:08:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria nº 108/2019 - 1ª PJ foi publicada no DOE MPPI, bem como foi encaminhada para conhecimento ao CACOP e CSMP por meio E-DOC (protocolo 07010047749201969). Dou fé. Floriano/PI, 16 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial - mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça. Floriano/PI, 16 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

17/07/2019 09:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 08:52:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o cumprimento da Portaria que instaurou o feito e publicação do TAC. E para constar, lavro o presente termo.

12/07/2019 08:50:16 • ATOS COMUNS » Anexação

Promoção de Arquivamento do ICP N.º 55-101/2019.

12/07/2019 08:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.

12/07/2019 08:48:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 108/2019.

12/07/2019 08:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual