Acompanhamento de Processos
Processo: 000178-107/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
IC 52/2019
Procuradora:
Procuradoria:
Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)
13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Fauna
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De São João Da Varjota
09/02/2021 09:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.
08/02/2021 12:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/02/2021 13:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/02/2021 10:59:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/11/2020 12:33:28 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/10/2020 12:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
13/10/2020 10:22:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/10/2020 10:21:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/10/2020 10:12:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/10/2020 11:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/10/2020 11:27:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/10/2020 11:23:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/10/2020 11:09:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/10/2020 11:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/08/2020 09:13:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/08/2020 09:07:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/08/2020 09:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/03/2020 13:28:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).
04/03/2020 13:26:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no TAC (folhas 81-84), com resultado positivo.
04/03/2020 11:11:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no TAC (folhas 81-84), foi encaminhado o Ofício nº 219/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-DOC (Athenas).
04/03/2020 11:10:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 219/2020 ¿ 2ªPJO
04/03/2020 11:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
31/01/2020 12:06:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 01. P. 01.
31/01/2020 11:03:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 1051/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.
31/01/2020 11:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/01/2020 18:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC firmado com o município de São João da Varjota
30/01/2020 17:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de audiência no qual foi firmado TAC.
29/01/2020 11:30:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 74) de forma positiva. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para realização de audiência.
12/12/2019 09:06:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 74), foi encaminhado o Ofício nº 1051/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para realização de audiência.
12/12/2019 09:05:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 1051/2019 ¿ 2ªPJO
11/12/2019 10:37:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho
11/12/2019 10:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
DESPACHO: Notifique-se o investigado para fins de comparecimento pessoal a esta 2ª Promotoria de Justiça no dia 29/01/20 às 11h.
11/12/2019 10:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
DESPACHO: Notifique-se o investigado para fins de comparecimento pessoal a esta 2ª Promotoria de Justiça no dia 29/01/20 às 11h.
19/09/2019 13:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento repassado para fins de movimentação dos ofícios nº 671 ao 673/2019-2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.
19/09/2019 13:44:46 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 673/2019-2ªPJO
19/09/2019 13:44:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 672/2019-2ª PJO
19/09/2019 13:43:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 671/2019 ¿ 2ªPJO
19/09/2019 13:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/09/2019 09:17:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 672 e 673/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.
04/09/2019 09:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/08/2019 07:59:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do ofício nº 124/2019-GAB em resposta aos ofícios nº 672/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos conclusos à 2ª PJO.
19/08/2019 08:56:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 671/2019 ¿ 2ª PJO.
01/08/2019 08:37:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 62/2019, foram encaminhados os Ofícios nº 671, 672 e 673/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo para resposta.
31/07/2019 13:51:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis, às fls. 53, conforme informações dispostas nos autos. Devolvo os autos.
31/07/2019 12:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminho os autos para anotação no Livro.
31/07/2019 12:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria nº 62/2019 instaurando o Inquérito Civil nº 52/2019.
31/07/2019 11:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
31/07/2019 11:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25