Acompanhamento de Processos

Processo: 000178-107/2019

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 31/07/2019 11:17:54
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 11:25:50
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC 52/2019

Procuradora:

Procuradoria:

Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)

13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Fauna

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura De São João Da Varjota

Histórico de Movimentações

09/02/2021 09:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

08/02/2021 12:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/02/2021 13:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/02/2021 10:59:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/11/2020 12:33:28 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/10/2020 12:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/10/2020 10:22:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/10/2020 10:21:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/10/2020 10:12:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/10/2020 11:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/10/2020 11:27:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/10/2020 11:23:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/10/2020 11:09:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/10/2020 11:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/08/2020 09:13:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/08/2020 09:07:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/08/2020 09:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/03/2020 13:28:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

04/03/2020 13:26:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no TAC (folhas 81-84), com resultado positivo.

04/03/2020 11:11:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no TAC (folhas 81-84), foi encaminhado o Ofício nº 219/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-DOC (Athenas).

04/03/2020 11:10:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício nº 219/2020 ¿ 2ªPJO

04/03/2020 11:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

31/01/2020 12:06:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 01. P. 01.

31/01/2020 11:03:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 1051/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

31/01/2020 11:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/01/2020 18:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

TAC firmado com o município de São João da Varjota

30/01/2020 17:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de audiência no qual foi firmado TAC.

29/01/2020 11:30:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 74) de forma positiva. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para realização de audiência.

12/12/2019 09:06:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 74), foi encaminhado o Ofício nº 1051/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para realização de audiência.

12/12/2019 09:05:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 1051/2019 ¿ 2ªPJO

11/12/2019 10:37:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho

11/12/2019 10:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

DESPACHO: Notifique-se o investigado para fins de comparecimento pessoal a esta 2ª Promotoria de Justiça no dia 29/01/20 às 11h.

11/12/2019 10:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

DESPACHO: Notifique-se o investigado para fins de comparecimento pessoal a esta 2ª Promotoria de Justiça no dia 29/01/20 às 11h.

19/09/2019 13:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimento repassado para fins de movimentação dos ofícios nº 671 ao 673/2019-2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

19/09/2019 13:44:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 673/2019-2ªPJO

19/09/2019 13:44:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 672/2019-2ª PJO

19/09/2019 13:43:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício nº 671/2019 ¿ 2ªPJO

19/09/2019 13:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/09/2019 09:17:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 672 e 673/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

04/09/2019 09:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/08/2019 07:59:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do ofício nº 124/2019-GAB em resposta aos ofícios nº 672/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos conclusos à 2ª PJO.

19/08/2019 08:56:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 671/2019 ¿ 2ª PJO.

01/08/2019 08:37:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 62/2019, foram encaminhados os Ofícios nº 671, 672 e 673/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo para resposta.

31/07/2019 13:51:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis, às fls. 53, conforme informações dispostas nos autos. Devolvo os autos.

31/07/2019 12:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminho os autos para anotação no Livro.

31/07/2019 12:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria nº 62/2019 instaurando o Inquérito Civil nº 52/2019.

31/07/2019 11:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2019 11:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25