17/09/2018 08:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

APRECIADO E HOMOLOGADO PELO CSMP-PI.

21/08/2018 13:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2018 12:57:57 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO APURAR DENÚNCIAS DE CONDIÇÕES INSALUBRES EM LOCAL DE TRABALHO

30/07/2018 12:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 11:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2018 08:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2018 08:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2017 15:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

28/11/2017 15:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Assim, o relato apresentado pelo denunciante não mais condiz com a realidade, ao menos a vivenciada pelo representante ministerial na vistoria que realizou e pelo relato dos populares nas imediações da UNIDADE DE SAÚDE. Assim, considerando as constatações da VISTORIA e considerando que ao longo de 2017 não mais houve qualquer reclamação quanto a potencial falha na prestação de serviços na referida UNIDADE DE SAÚDE, resta tão somente se determinar o ARQUIVAMENTO do presente INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nos termos do art. 2º, §7º da Resolução nº 23/07 do CNMP, submetendo a apreciação revisional pelo Egrégio CSMP-PI(art. 10, §1º da Resolução nº 23/07 do CNMP).

28/11/2017 15:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de férias da servidora.

03/04/2017 12:18:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2017 12:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

17/03/2017 12:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

15/03/2017 08:32:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno => ATOS COMUNS

15/03/2017 08:31:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

vistoria na unidade de saúde

15/03/2017 08:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2017 09:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2017 10:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Desde já, encaminho a presente manifestação à Secretaria para que verifique a melhor data para realização da Inspeção ainda no início do ano de 2017, devendo verificar se não data em que inexista choque com audiências judiciais e extrajudiciais e promovendo seu agendamento. Desde já, informo que, por mais uma vez, este representante ministerial estará cumulando a 1ª Promotoria no período de 14 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2017.

16/12/2016 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento pois a servidora irá entrar de férias.

11/11/2016 11:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2016 12:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REPASSE PARA ESTAGIÁRIA DEVIDO ESTAR ENTRANDO EM FÉRIAS.

06/05/2016 10:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL.

06/05/2016 10:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

DESPACHO CONVERTENDO NF 004/2016 EM DOIS IC, SENDO UM DE ASSÉDIO E OUTRO DE CONDIÇÕES INSALUBRES EM LOCAL DE TRABALHO.

06/05/2016 10:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática