10/02/2021 11:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

20/11/2020 11:30:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2020 13:07:28 • ATOS COMUNS » Anexação

20/08/2020 10:06:08 • ATOS COMUNS » Anexação

17/08/2020 08:47:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/08/2020 09:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

27/07/2020 15:47:16 • ATOS COMUNS » Anexação

27/07/2020 15:45:20 • ATOS COMUNS » Anexação

27/07/2020 15:41:05 • ATOS COMUNS » Anexação

08/06/2020 13:06:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2020 11:46:21 • ATOS COMUNS » Anexação

28/05/2020 11:44:17 • ATOS COMUNS » Anexação

28/05/2020 11:43:06 • ATOS COMUNS » Anexação

28/05/2020 11:41:27 • ATOS COMUNS » Anexação

28/05/2020 11:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/03/2020 14:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

13/11/2019 14:19:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2019 14:16:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

13/11/2019 14:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/08/2019 14:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2019 14:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria PJAL nº 32.2019

19/08/2019 14:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2019 14:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/08/2019 13:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2019 10:08:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício para o CAOCRIM

02/08/2019 10:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2019 13:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho determinando diligências

01/07/2019 13:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho correição

01/07/2019 13:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 11:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2019 14:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2019 11:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 11:51:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhor Coordenador, Tramita no âmbito do Ministério Publico do estado do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Alto Longá-PI, o procedimento acima mencionado, que tem como finalidade apurar supostas irregularidades em pareceres emitidos pelo FUNDEB. Nesse contexto, em virtude de memorando de fls. 74 do COADEC, por se tratar de suposto crime contra a Fé Pública, solicito a esse Órgão de Apoio sugestões, bem como apoio material, acerca das próximas diligências que podem ser adotadas por esta Promotoria de Justiça nos autos deste Procedimento Preparatório em anexo. Atenciosamente,

08/03/2019 12:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2019 16:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NF Nº SIMP 178-158/2017 DESPACHO DE CONVERSÃO Trata-se de Notícia de Fato instaurada para averiguar irregularidades praticadas pelo Conselho do FUNDO do Município de Alto Longá, tendo em vista a possível existência de pareceres falsos que teriam sido elaborados entre junho de 2015 e fevereiro de 2016. Verifica-se que a presente Notícia de Fato encontra-se com prazo expirado, conforme o art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP, desta forma determino o que segue: a) Converta-se esta NF em Procedimento Preparatório; b) Cumpra-se a orientação expedida pelo CAODEC à folha 72; c) Comunique-se, registre-se e publique-se. Cumpra-se. Altos (PI), 07 de janeiro de 2019. DEBORAH ABBADE BRASIL CARVALHO Promotora de Justiça em substituição Portarua PGJ/PI Nº 1311/2018

26/02/2019 16:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 02/2019 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 01/2019 CONVERTER NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu membro adiante assinado, no uso das atribuições constitucionais conferidas pelos arts, 127 e 129 da Constituição Federal de 1988 e art. 26, I da lEi nº 8.625/93. CONSIDERANDO que o Ministério Público é intituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democratico e dos interesses sociaias e individuais indisponíveis (CF, art. 127); CONSIDERANDO, por fim, que o Ministério Público tem o dever institucional de defender a ordem jurídica e de zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância publica destinados à efetivação dos direitos assegurados pela Constituição Federal; CONSIDERANDO os princípios constitucionais que regem a atuação da Administração Pública, elencados no art. 37 da Carta Maior; CONSIDERANDO o art. 2º, § 4º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público; CONSIDERANDO a Notícia de Fato nº SIMP 178-158/2017 que averigua a denúncia da existência de pareceres falsos elaborados pelo Conselho do FUNDEB do Município de Alto Longá referentes aos meses de junho de 2015 a fevereiro de 2016; CONSIDERANDO que a Notícia de Fato deverá ser apreciada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento, prorrogável uma vez, fundamentadamente, por até 90 (noventa) dias, conforme o art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP; CONSIDERANDO ainda, que o Membro do Ministério público poderá colher informações preliminares, imprescindíveis para deliberar sobre a instauração do procedimento próprio, sendo vedada a expedição de requisições nas Notícias de Fato, conforme art. 3º da Res. Nº 174/2017 do CNMP; CONSIDERANDO que o prazo para conclusão da Notícia de Fato citada expirou; RESOLVE CONVERTER a presente NOTÍCIA DE FATO em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, com o fito de apurar fatos os fatos, bem como embasar futura Ação Civil, determinando inicialmente: a) Comunique-se, registre-se e publique-se; b) Após à conclusão; c) Cumpra-se. Altos (PI), 07 de janeiro de 2018. DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça em substituição Portaria PGJ/PI Nº 1311/2018

30/01/2019 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos enviados ao Membro responsável, tendo em vista a remoção desta servidora conforme portaria PGJ/PI 245/2019

07/01/2019 09:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2019 09:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/01/2019 09:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converter em PP

10/12/2018 07:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o inventário de procedimentos de Alto Longá à nova servidora, com base na Portaria de Remoção PGJ Nº 3091/2018.

11/07/2018 12:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

11/07/2018 12:25:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o escoamento do prazo de conclusão deste procedimento, com base no Art. 3º da Resolução CNMP nº 174/2017, in verbis : ¿A Notícia de Fato será apreciada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento, prorrogável uma vez, fundamentadamente, por até 90 (noventa) dias¿. O referido é verdade e dou fé. (____, Roselaine Silva de Lima, Técnico Ministerial). Altos/PI, 11/07/2018.

15/05/2018 15:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/01/2018 07:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/10/2017 10:18:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFICIO Nº 119/20147 DO CAODEC INFORMANDO O ENVIO DA NOTICIA DE FATO AO CAOCRIM POR SE TRATAR DE MATÉRIA COMPETENTE A ESTA CENTRO

06/10/2017 10:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

MEMORANDO Nº 029/2017 ENCAMINHADO AO CAODEC SOLICITANDO APOIO PARA NOVA DILIGÊNCIA

10/07/2017 12:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2017 18:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 064/2017 ENCAMINHADO A DELEGACIA DE POLICIA

05/05/2017 12:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINA: A abertura de NOTÍCIA DE FATO para apuração dos fatos comunicados a esta Promotoria de Justiça através do OFÍCIO PGJ Nº 243-2017, datado de 13 de fevereiro de 2017 oriundo da Procuradoria Geral de Justiça, encaminhando NOTÍCIA DE FATO Nº 1.27.000.001265/2016-00-MPF autuada com a finalidade de apurar denúncia de existência de pareceres falsos do FUNDEB referentes aos meses de junho de 2015 a fevereiro de 2016, tendo como representante o SR. EVERARDO VIEIRA GOMES CARDOSO DA SILVA, presidente do FUNDEB-ALTO LONGÁ/PI, para análise e adoção das medidas cabíveis. Registre-se e autue-se. Após, voltem conclusos. Alto Longá-PI, 15 de março de 2017 ANA CRISTINA MATOS SEREJO Promotora de Justiça PORTARIA PGJ Nº 163/2017.

05/05/2017 12:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Manual