01/05/2025 10:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maria do Amparo de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

28/04/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Maria do Amparo de Sousa

27/03/2025 10:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

24/03/2025 13:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

21/02/2025 10:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

03/02/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

21/01/2025 17:51:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos Flores-PI extraídos do TCE-PI. Adesão a ARP.

11/12/2024 11:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2025, por Cleyton Soares da Costa e Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

01/08/2024 06:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Carvalho Júnior - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

02/06/2024 06:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 10:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 11:45:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O ANEXO 10 DA SUBPASTA "DOCUMENTOS DA EMPRESA", TEVE SUA JUNTADA RECUSADA PELO SISTEMA, EM RAZÃO DO TAMANHO EXCEDER O LIMITE MÁXIMO DE 10MB, PELO QUE DESMEMBRO OS ...

22/08/2023 11:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada

EM COMPLEMENTARIEDADE À MOVIMENTAÇÃO RETRO, JUNTO OS ARQUIVOS DISPOSTOS NA SUBPASTA DE TÍTULO "DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA", ENCAMINHADA PELO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI.

22/08/2023 11:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada

EM COMPLEMENTARIEDADE À MOVIMENTAÇÃO RETRO, JUNTO OS ARQUIVOS DISPOSTOS NA SUBPASTA DE TÍTULO "PROCESSO LICITATÓRIO - ÓRGÃO CONCEDENTE", ENCAMINHADA PELO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI.

10/08/2023 13:16:03 • ATOS COMUNS » Juntada

EM COMPLEMENTARIEDADE À MOVIMENTAÇÃO RETRO, JUNTO OS ARQUIVOS DISPOSTOS NA SUBPASTA DE TÍTULO "ADESÃO MEDICAMENTOS - 2022", ENCAMINHADA PELO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI.

10/08/2023 13:08:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE REVISANDO AS CAIXAS DE ENTRADA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, consistentes nos e-mails franciscocarvalho@mppi.mp.br, barbaranunes@mppi.mp.br e pj.itaueira@mppi.mp.br, C...

10/08/2023 13:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2023 12:42:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2023 12:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2024, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: DANDO FIEL CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO, PROCEDO COM A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NA FORMA DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO 174/2017, CNMP.

07/08/2023 21:03:27 • ATOS COMUNS » Juntada

DECISÃO EM PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL                         O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, vem, nos autos do procedimento registrado sob o SI...

08/05/2023 11:52:01 • ATOS COMUNS » Juntada

O MUNICÍPIO DE PAVUSSU, APRESENTOU INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO 100/2023, EXPEDIDO NOS AUTOS. PROMOVO A JUNTADA, NESTA DATA. 

08/05/2023 11:42:22 • ATOS COMUNS » Juntada

O MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ APRESENTOU INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO 100/2023, EXPEDIDO NOS AUTOS. PROMOVO A JUNTADA, NESTA DATA. 

08/05/2023 11:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2023 15:32:09 • ATOS COMUNS » Juntada

O MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ APRESENTOU INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO 099/2023, EXPEDIDO NOS AUTOS. PROMOVO A JUNTADA, NESTA DATA. 

26/04/2023 15:29:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 15:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 12:22:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS ENTES FISCALIZADOS e AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, PROMOVO O EXPEDIENTE DE EXPEDIÇÃO DAS CORRESPONDÊNCIAS, NESTA DATA. 

14/04/2023 12:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA EDITOU DESPACHO SANEADOR NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, IMPULSIONANDO O PROCEDIMENTO ATRAVÉS DAS DILIGÊNCIAS:  "a) Reitero a ordem de expedição de ofício ao Tribunal de Contas do E...

23/03/2023 15:28:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE ENCAMINHADA DOCUMENTAÇÃO, CONFORME DETERMINAÇÃO EM SEDE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, O MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI DEIXOU ESCOAR O PRAZO SEM APRESENTAR AS INFORMAÇÕES PERTIN...

10/03/2023 21:05:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que os presentes autos foram inspecionados em sede da correição ordinária anual em março de 2023, conforme determinação contida no art. 5º do ATO CONJUNTO PGJ/CGMP-PI ...

14/09/2022 13:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA, CONSIDERANDO A REITERADA OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ, AJUIZOU AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS EM FACE DA AUTORIDADE OMITENT...

29/08/2022 10:34:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REITERANDO A CERTIDÃO ANTERIOR, E A OBSERVAÇÃO DESTACADA NO ATO DE AUDIÊNCIA REALIZADO EM SEDE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, JUNTO AOS AUTOS OS COMPROVANTES E ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO AO MUNICÍPIO DE FLOR...

19/08/2022 17:21:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, O DECURSO DO PRAZO FIRMADO NO OFÍCIO EXPEDIDO AO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ-PI, NÃO HAVENDO NESTES AUTOS QUAISQUER DADOS PRESTADOS PELO ENTE ADMINISTRATIVO DO REFERI...

29/07/2022 12:19:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS O MANUAL DE ORIENTAÇÃO QUANTO AO SISTEMA DE CONTROLE HÓRUS, para que integre os presentes autos conforme determinado pelo DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA, no ato da audiência realizada, sendo ...

15/07/2022 12:19:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DANDO FIEL CUMPRIMENTO AO DETERMINADO EM AUDIÊNCIA, PELO DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA. EXPEÇO COMPETENTE OFÍCIO AO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 165/2022, E ABRINDO PRAZO DE ...

13/07/2022 08:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

JUNTO AOS AUTOS A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM SEDE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAUEIRA-PI, DESIGNADA COM O FIM DE INSTRUIR OS MUNICÍPIOS ACERCA DA GERÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E...

13/07/2022 08:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

realizada audiência, conforme determinação inicial.

13/07/2022 08:53:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2022 13:34:10 • ATOS COMUNS » Juntada

EM ERRATA, JUNTO AO PROCEDIMENTO NESTE ATO, O RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ REFERENTE AOS GASTOS COM MEDICAMENTOS, CONFORME ALUDIDO NOS ATOS INICIAIS, TRATANDO-SE DE RELATÓRIO EMI...

09/06/2022 12:12:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizo a juntada do ofício resposta do município de Rio Grande do Piauí.

09/06/2022 11:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2022 11:33:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CONSIDERANDO O DETERMINADO PELA AUTORIDADE MINISTERIAL, EXPEÇO COMPETENTE OFÍCIO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A COMARCA DE ITAUEIRA-PI.

09/06/2022 11:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA EDITOU DESPACHO NESTES AUTOS, DETERMINANDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VISANDO INSTRUIR O PROCEDIMENTO.

09/06/2022 11:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2022 12:22:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS e MATERIAL HOSPITALAR DE PAVUSSU, VOL. 2

03/06/2022 12:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR CONT. V1

03/06/2022 11:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERILA HOSPITALAR, VOL. 1. 

03/06/2022 11:45:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que venho retificar a certidão anterior, no sentido de que o município apresentou ofício juntamente com a documentação pertinente, a ser anexada em seguida.

03/06/2022 11:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2022 13:54:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE DENTRE OS DESTINATÁRIOS, O MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI PRESTOU INFORMÇÕES, ENTRETANTO, NÃO MUNIU A RESPOSTA DA PROVA DOCUMENTAL ALUDIDA JUNTO AO DITO OFÍCIO. IGUALME...

25/05/2022 09:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2022 09:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/05/2022 10:23:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE EM OBSERVÂNCIA Á DETERMINAÇÃO EXARADA NOS AUTOS, PROCEDI COM A CONVERSÃO DA NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, TENDO-O FEITO NESTA DATA DE 11/05/2022

11/05/2022 09:54:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO ASSENTADA NA PORTARIA, EXPEÇO OFÍCIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A COMARCA DE ITAUEIRA-PI, PRESTAREM informações, no prazo de 15 (quinze...

11/05/2022 09:50:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO CONSTANTE NA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, EXPEÇO COMPETENTE OFÍCIO AOS GESTORES DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A COMARCA DE ITAUEIRA-PI.

11/05/2022 09:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA EDITOU COMPETENTE PORTARIA, CONVERTENDO O PROCEDIMENTO, E DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS GESTORES, PARA CIÊNCIA DA INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, BEM COM...

24/04/2022 18:25:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA REPERSENTAÇÃO APRESENTADA EM SEDE DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ENSEJADORA DA INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE.   FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS AO PRESENTANTE MINISTERIAL.

24/04/2022 18:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU PELA INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEIDMENTO NA CLASSE DE NOTÍCIA DE FATO, PELO QUE PROMOVO O EXPEDIENTE. 

24/04/2022 18:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática