14/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rômulo Paulo Cordão - Para Responsável pela Lotação: Petronio Henrique Cavalcante

12/07/2025 06:05:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Petronio Henrique Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

10/07/2025 11:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rômulo Paulo Cordão - Para Responsável pela Lotação: Petronio Henrique Cavalcante

03/06/2025 13:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2025 06:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BRENDA MACEDO CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato

15/04/2025 11:30:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de despacho retro ao CACOP, em cumprimento à determinação ministerial, via SEI, sob processo nº 19.21.0302.0014104/2025-26. Ma...

15/04/2025 11:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2025, por BRENDA MACEDO CORREIA - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências, conforme determinação da Exma. Dra. Naíra Stevanato.

11/04/2025 10:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO MINISTERIAL SIMP nº 000178-229/2018   CONSIDERANDO a imprescindibilidade de conclusão de diligências em andamento, determino: 1) Solicite-se apoio ao CACOP, via SEI, para que possa ...

11/04/2025 10:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 10:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jaime Rodrigues D Alencar - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

17/07/2024 10:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JOAO PAULO VIANA DE ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar

03/06/2024 12:56:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2024 10:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  Ofício Nº 92/2024 - PJMO     Matias Olímpio/PI, data da assinatura eletrônica.     Ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP)   Assunto:...

21/05/2024 12:29:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2024 13:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO SANEADOR   Cumpra-se o item 3 do Despacho de ID 57437695.   Matias Olímpio, datado e assinado digitalmente.   NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO   Promotora de Justiça

06/03/2024 13:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SEPHANI BARROS DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

26/01/2024 13:18:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, NESTA DATA, REALIZEI A COMUNICAÇÃO DO DESPACHO DE PRORROGAÇÃO AO CSMP/PI ATRAVÉS DO SEI Nº 19.21...

19/11/2023 22:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2024, por SEPHANI BARROS DE SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: Diligências

06/11/2023 21:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI   INQUÉRITO CIVIL Nº 15/2018 SIMP Nº 000178-229/2018 DESPACHO CORREICIONAL Nº43/2023   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Vistos em correição.   T...

21/09/2023 13:39:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 17:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/05/2023 13:28:25 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2023 09:58:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 10:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 11:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   01. Aguarde-se o transcurso de 02 meses fixado na reunião do dia 26/04/2023, referente à entrega integral da documentação acordada na reunião dia 12/04/2023. 02. Solicite-se informaçõ...

28/04/2023 11:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2023 10:06:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de confiabilidade

27/04/2023 10:05:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Protocolo - CRC

27/04/2023 10:04:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo Administrativo Disciplinar

27/04/2023 09:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio 13-2023 - Entrega documentos ao MP

27/04/2023 09:59:15 • ATOS COMUNS » Juntada

08-CPA 10 DO ADMINISTRADOR

27/04/2023 09:58:45 • ATOS COMUNS » Juntada

07-CERTIFICAÇÕES DA GOVERNANÇA

27/04/2023 09:58:07 • ATOS COMUNS » Juntada

05-PROJETO DE LEI - ART. 11 DA LEI 481-2017

27/04/2023 09:56:04 • ATOS COMUNS » Juntada

04-REPRESENTAÇÕES

27/04/2023 09:55:30 • ATOS COMUNS » Juntada

03-DENÚNCIA ENVIADA AO TCE

27/04/2023 09:53:22 • ATOS COMUNS » Juntada

02-NOMEAÇÃO E DOCS DOS CONSELHEIROS

27/04/2023 09:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada

01-CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS

26/04/2023 21:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

24/04/2023 11:32:22 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2023 13:46:07 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2023 12:46:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2023 12:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

12/04/2023 12:44:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2023 08:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça de Matias Olímpio. Matias Olímpio, datado digitalmente.     Franco Didierd Ferreira Cândido Júnior   Assessor de Pr...

30/03/2023 08:46:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico que realizei a juntada de: a) Recibo de Protocolo TCE/PI, id. 55505001; b) Relatório de Prestação de Contas do Ano de 2022, id. 55504985. c) Comunicação da realização ...

30/03/2023 08:42:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2023 08:42:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2023 10:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2023 09:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Agende-se reunião para o dia 12/04/2023, às 10:00, a ser realizada exclusivamente por videoconferência. Inclua-se no convite para a reunião a auditora do TCE-PI responsável pelo setor d...

08/03/2023 13:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprimento ao id. 55259282

27/02/2023 16:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 15/2018 SIMP nº 000178-229/2018 VISTOS EM CORREIÇÃO. DESPACHO  Conclusos os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para fins de indicação das pe...

27/02/2023 16:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2023 10:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/11/2023, por Jesse Mineiro de Abreu - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: V. DESP

25/01/2023 10:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/01/2023 10:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2022 08:42:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

COMUNICAÇÃO - ASSESSORIA JURÍDICA

15/12/2022 14:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

15/12/2022 14:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2022 09:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Agende-se reunião para o dia 20/01/2023, às 09:00, a ser realizada exclusivamente por videoconferência. Inclua-se no convite para a reunião a auditora do TCE-PI responsável pelo setor de Previdência. ...

01/12/2022 12:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2022 16:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumpra-se integralmente o despacho de ID 54278533.

10/10/2022 10:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2022 14:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2022 09:54:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

 ICP nº  15/2018 SIMP nº 000178-229/2018   Certifico, para os devidos fins, que realizei a juntada das informações prestadas pelo Gestor do Fundo da Previdência em Matias Olímpio.   Quanto a...

04/10/2022 09:49:32 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2022 11:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Junte-se a documentação apresentada pelo Gestor do Fundo. Após, voltem-me conclusos.   MO-PI, 10/09/2022.   PJ JESSÉ MINEIRO DE ABREU

31/08/2022 09:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2022 09:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

30/08/2022 21:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/07/2022 09:29:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que de ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, por força da Portaria nº 25/2022 - Correição Extraordinária, encaminho os autos para gabinete.  

19/05/2022 12:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 10:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2022 11:10:58 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2022 11:04:50 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2022 10:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/10/2021 14:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

25/10/2021 13:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

11/10/2021 10:13:01 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

11/10/2021 08:43:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/10/2021 08:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2022.
Justificativa da prorrogação: deslinde de investigação

11/10/2021 08:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/07/2021 15:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/03/2021 15:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

24/03/2021 15:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000021-214/2020 foi apensado.

24/03/2021 15:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000021-214/2020

24/03/2021 15:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000021-214/2020

12/03/2021 16:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

11/03/2021 15:24:46 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 15:12:05 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 10:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2021.
Justificativa da prorrogação: DESLINDE DE INVESTIGAÇÃO

24/11/2020 10:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

23/07/2020 19:49:55 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2020 19:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2020 10:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

.

06/02/2020 18:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

.

07/10/2019 21:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

23/05/2019 22:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2020.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO PRORROGANDO

23/05/2019 22:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

DESPACHO

07/03/2019 13:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO SANEADOR.

18/02/2019 16:50:19 • ATOS COMUNS » Distribuição

11/12/2018 11:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 11:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 12:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/09/2018 08:00:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2018 08:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2018 07:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - OFICIAR AO TCE - SOLICITANDO PROCEDIMENTO

18/09/2018 07:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/07/2018 13:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/07/2018 09:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONCEDENDO PRAZO SOLICITADO PARA RESPOSTA DE OFÍCIO DE REQUISIÇÃO

18/04/2018 12:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONVERSÃO DE NF EM ICP

20/02/2018 16:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 16:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Averiguação

20/02/2018 16:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática