Acompanhamento de Processos
Processo: 000178-383/2023
Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar
33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Ag Municipal De Regulacao De Servicos Publicos De Teresina - Arsete*
07/10/2024 15:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Cumprimento da decisão ID 60272018.
25/09/2024 14:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Diante da decisão de homologação da promoção de arquivamento deste procedimento preparatório, proferida, à unanimidade, pelo CSMP/PI em sua 1399ª sessão ordinária, acolhendo o voto da Cons...
25/09/2024 14:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/08/2024 09:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...
22/07/2024 12:45:45 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1399ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...
22/07/2024 12:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/07/2024 12:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
03/07/2024 12:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/07/2024 12:03:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao Ofício n. 415/2024-33ªPJT faço o devido encaminhamento.
03/07/2024 11:59:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 178/2024-GAB-33ªPJT enviado ao CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0024581/2024-54.
03/07/2024 09:21:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Publicação da decisão de arquivamento no DOMPPI.
02/07/2024 08:38:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada da solicitação de publicação ao Diário do MPPI da decisão de arquivamento. Teresina-PI, 02 de julho de 2024. Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT -Mat. 15852
02/07/2024 08:34:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 195/2024-ASS-33ªPJT enviado para ARSETE por meio eletrônico.
01/07/2024 14:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
12/06/2024 06:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
15/05/2024 12:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECISÃO: Trata-se de procedimento preparatório instaurado a partir do desmembramento do Inquérito Civil SIMP 000244-029/2019, o qual tem por objeto "apurar exigência indevida de termo de curatela co...
15/05/2024 12:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/04/2024 13:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de ID 58675014.
22/04/2024 11:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. PRORROGO o prazo para conclusão deste procedimento preparatório, por mais 90 (noventa) dias, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução n. 23/2007 do CNMP, por se enc...
22/04/2024 10:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/03/2024 08:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 44/2024 - DP-ARSETE em resposta ao Ofício n. 120/2024-GAB-33ª PJT (Id 58134572) enviado ao email desta promotoria de justiça. Teresina-PI, 07 de março de 2024....
21/02/2024 15:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. Aguarde-se o decurso do prazo para resposta ao Ofício n. 120/2024-GAB-33ªPJT (Id 58134572). Apresentada resposta, junte-se-a aos autos. Decorrido o prazo sem respo...
21/02/2024 15:32:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 120/2024-33ªPJT enviado para ARSETE por meio físico (Id 58134572). Oportunamente, CERTIFICO que incluí o alerta neste protocolo S...
15/02/2024 13:11:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 121/2024-GAB-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0005974/2024-80.
15/02/2024 12:58:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 120/2024-GAB-33ªPJT enviado para ARSETE por meio físico, haja vista que o endereço eletrônico contido no site da Prefeitura Municipal de Teresina (arsete@teresina.pi.gov.br) apresentou erro ...
08/02/2024 10:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 74/2024-ASS-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0005363/2024-87.
15/01/2024 11:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/11/2023 14:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
14/11/2023 14:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/11/2023 14:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/10/2023 14:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir do desmembramento do Inquérito Civil SIMP 000244-029/2019, a qual tem por objeto "apurar exigência indevida de termo de curatela como docume...
30/10/2023 14:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/07/2023 10:49:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual
03/07/2023 10:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/06/2023 14:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Trata-se do Protocolo Eletrônico SEI 19.21.0208.0014355/2023-97 distribuído, por prevenção, à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina pela Coordenação do Núcleo de Promotorias de Justiça de ...
22/06/2023 08:57:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/06/2023 09:21:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
21/06/2023 09:20:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Juntada de comprovante de envio SEI.
21/06/2023 09:20:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício enviado à 33ª PJ.
21/06/2023 09:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Despacho de distribuição.
20/06/2023 11:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Oficio nº 0406/2023-33ª PJT
20/06/2023 11:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
20/06/2023 11:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42