28/10/2019 11:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/10/2019 11:45:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP: 000179-081.2017 CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO CERTIFICO que, nesta data, arquivei os presentes autos no Arquivo Permanente das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI, bem como no Sistema SIMP, conforme homologação do arquivamento pelo CSMP e ciência pelo membro desta Promotoria de Justiça. O referido é verdade e dou fé. Bom Jesus-PI, 28 de outubro de 2019 Juliana da Silva Santos Técnica Ministerial Mat. 409

28/10/2019 11:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Na data de 21/10/2019, o membro desta promotoria de Justiça tomou ciência da homologação do arquivamento do presente procedimento

28/10/2019 11:40:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuição a novo servidor para fins de movimentação do procedimento.

14/10/2019 17:37:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certidão atestando o recebimento do procedimento. Autos conclusos ao membro para fins de ciência da homologação de arquivamento proferida pelo CSMP-PI.

14/10/2019 17:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 12:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.08.2019, na 1315ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/10/2019 12:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 10:42:22 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Improbidade Administrativa.

26/08/2019 10:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 08:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2019 08:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 09:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Remessa dos autos em epígrafe para fins de controle no sistema SIMP do Conselho Superior do MP-PI.

26/06/2019 08:37:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de remessa dos autos

26/06/2019 08:36:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de Cumprimento de Decisão de remessa dos autos

11/06/2019 08:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de Arquivamento, remessa dos autos ao CSMPI

28/05/2019 08:48:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de extrato e cópia da ação de improbidade.

28/05/2019 08:45:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada de certidão informando a existência de ação de improbidade administrativa em tramitação na Comarca de Bom Jesus-PI relativa a mesma matéria.

22/03/2019 14:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo retroativa, em razão da necessidade de analisar a vasta documentação acostada aos autos para verificar a necessidade ou não de novas diligências a fim de subsidiar um juízo de valor conclusivo.

22/03/2019 09:58:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada de certidão e protocolo Athenas - E-Doc informando a prorrogação do presente procedimento ao CSMP.

22/03/2019 09:40:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em correição (11/02/2019 a 14/03/2019).

14/03/2019 16:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a prorrogação retroativa pelo período de 08/08/2018 com termo ad quem aos 08/08/2019, nos termos do art. 9º da resolução nº 023/2007 do CNMP, bem como comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

07/03/2019 14:37:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao membro para despacho.

07/03/2019 14:36:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de informação e conclusão ao membro.

07/03/2019 08:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2019 10:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2018 10:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/05/2018 11:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Promotor

26/04/2018 08:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Of. SEI nº 142/2018/COAUD/CGAUC/SRPPS/SPREV-MF E Notificação de Auditoria Fiscal

09/04/2018 08:47:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Of. 1020/2015-AEGPGJ/MPPI e Documentos Anexos

04/04/2018 12:01:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 42/2018

03/04/2018 09:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º Res. 23 do CNMP

03/04/2018 09:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DEIXO DE ANEXAR DOCUMENTO EM VIRTUDE DE NÃO CONSEGUIR ACESSAR A PASTA COMPARTILHADA DESTE NÚCLEO DE PROMOTORIAS

26/03/2018 11:42:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO PROMOTOR PARA PRORROGAR PRAZO

15/02/2018 09:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/03/2017 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Automática