10/10/2024 09:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/10/2024 09:35:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio da promoção de arquivamento à parte interessada mediante WhatsApp. Procedo ao arquivamento.

25/09/2024 09:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2024 08:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI  Procedimento Administrativo nº 12/2020 SIMP 000179-096/2019   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de procedimento instaurado sobre suposta re...

25/09/2024 08:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2024 15:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 10:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2024 11:50:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data (11/09/2024), entre em contato com a filha da Sra. Inezita. Na ocasião, foi solicitado que comparecesse nesta 4ª Promotoria de Justiça, até 13/09/2024, a fim de que apresen...

16/08/2024 08:30:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do ofício nº 340/2024 mediante WhatsApp.

10/07/2024 09:41:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°235/2024, com o recebido.

28/06/2024 11:14:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração do(s) ofício(s) nº 235/2024. Aguardando assinatura do membro para expedição.

15/05/2024 12:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2024 14:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 12/2020  SIMP 000179-096/2019    DESPACHO  Trata-se de procedimento instaurado sobre suposta recusa por parte da Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Non...

29/01/2024 10:25:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso. 

29/01/2024 10:24:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que após entrar em contato com a parte interessada mediante whatssap n°(89)98114-7707 foi informado que a mesma procurou a secretaria Estadual de saúde do Municipío e até a presente data 29...

16/01/2024 09:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

1 - Entrar em contato e verificar se recebeu medicamento; 2 - certificar e encaminhar para a assessoria.

09/01/2024 09:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2023 09:25:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR, referente a Recomendação 

03/12/2023 06:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/12/2023 09:55:01 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO

28/11/2023 12:28:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Recomendação com recebido pela 12ª Regional de Saúde 

28/11/2023 09:02:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei a Recomendação nº 08/2023 ao setor de expedição para remessa aos destinatários, como também enviei por email 

28/11/2023 08:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2023 16:10:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Para cumprimento. 

27/11/2023 16:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2023 10:41:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO N° 08/2023 - 4PJ/SRN  O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através desta 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no uso das atribuições conferidas pelo art. 129, incisos II ...

21/11/2023 10:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/06/2023 11:25:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso 

19/06/2023 11:23:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 203/2023, encaminhada pela 12ª Regional de Saúde 

01/06/2023 13:38:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 203/2023 à 12ª Regional de Saúde 

29/05/2023 10:53:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2023 14:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 12/2020  SIMP 000179-096/2019    DESPACHO  Trata-se de procedimento instaurado sobre suposta recusa por parte da Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Non...

03/04/2023 13:23:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso 

03/04/2023 13:20:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada- Resposta ao ofício 124/2023, encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde 

31/03/2023 08:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada- Relatório médico, receituário e relatório social

31/03/2023 08:53:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão- comparecimento do noticiante, em resposta ao ofício 125/2023 Telefone- 98143-3977 

30/03/2023 13:30:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício 125/2023 com recebido 

27/03/2023 12:36:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício 124/2023 com o recebido 

27/03/2023 08:45:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 125/2023 e 126/2023- 4ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

27/03/2023 08:45:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 125/2023 ao Noticiante 

27/03/2023 08:43:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 124/2023 à Secretaria Municipal de Saúde 

17/03/2023 13:18:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2023 11:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 12/2020  SIMP 000179-096/2019    DESPACHO  Trata-se de procedimento instaurado sobre suposta recusa por parte da Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Non...

18/11/2022 11:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2022 12:09:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado por força de declínio de atribuição.

11/07/2022 12:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2022 17:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

(SIMP nº000179-096/2019)    DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO    Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com a finalidade de acompanhar situação de recusa, por parte da Secretaria de Saúde do ...

15/03/2022 11:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Declínio inserido no drive, pasta março, para análise do Membro.

11/03/2022 13:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Exaustão de prazo estipulado em ofício 15/2022

06/02/2022 18:44:22 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2022 08:42:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/01/2022 16:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 16:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/01/2022 14:13:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2022 14:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/11/2021 13:52:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 13:51:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 10:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 10:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2021 10:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2021 08:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 13:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 13:43:05 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 13:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2021 17:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/10/2021 15:10:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 13:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 09:06:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 09:04:56 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2021 09:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 08:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/08/2021 12:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências.

21/07/2021 14:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2021 10:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2021 08:55:11 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2020 10:24:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 10:24:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 15:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/11/2020 08:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2020 08:53:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 09:28:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2020 11:27:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 11:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2020 10:39:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2020 10:30:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 10:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/07/2020 10:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2020 14:45:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos, em tempo que certifico a exaustão do prazo estipulado na Recomendação Ministerial nº 07/2020, fls.25/26, sem resposta.

28/04/2020 14:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2020 11:14:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 (nove) dias do mês de março de 2020, faço juntada dos ofícios nº 219/2020 e 220/2020, com o recebido das pessoas notificadas. A 1- P II

04/03/2020 13:02:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Portaria do PA nº 12/2020 e Recomendação nº 07/2020, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico e ao CAODS, para conhecimento. Armário A 1- Aguardando AR

04/03/2020 13:02:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 219/2020 e 220/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

04/03/2020 13:02:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 219/2020 e 220/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

04/03/2020 13:01:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

4. Expeça-se Recomendação à Secretaria Municipal de Saúde e à Prefeitura de São Raimundo Nonato/PI para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, regularize o fornecimento do fármaco ULTIBRO ao Sr. Raimundo Nonato de Negreiros, evitando-se a descontinuidade do serviço, sob pena de responsabilização civil.

04/03/2020 13:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar supostas irregularidades no fornecimento dos fármacos prescritos ao Sr. Raimundo Nonato de Negreiros, determinando de imediato:

04/03/2020 13:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

04/03/2020 12:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/03/2020 12:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho- Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, DETERMINO a conversão deste em Procedimento Administrativo

04/03/2020 12:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2020 09:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

29/01/2020 09:10:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório social familiar entregue pela demandante

07/01/2020 13:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para 2ª promotoria em razão da mudança de atribuição das promotorias pela resolução CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019

07/01/2020 10:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/12/2019 09:39:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PI, aguardando entrega de relatório social familiar

10/12/2019 09:38:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificou e dou fé que em cumprimento a Despacho (fl. 08) foi realizada notificação por meio telefônico à noticiante INEZITA LOPES DE NEGREIROS, a qual se apresentou pessoalmente a esta promotoria no dia 10/12/2019 às 9h30, apresentando atestado médico e receituário atualizado.

10/12/2019 09:37:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Demandante notificada por telefone

10/12/2019 09:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando a necessidade de maiores esclarecimentos, NOTIFIQUE-SE a declarante INEZITA LOPES DE NEGREIROS, para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações nesta Promotoria de Justiça sobre os fatos denunciados no presente procedimento, bem como apresentar receituário médico atualizado e relatório social familiar.

10/12/2019 09:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 10:34:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, o fármaco ULTIBRO não consta na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ¿ RENAME.

04/12/2019 10:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2019 08:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

31/10/2019 08:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual