19/01/2021 13:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em conformidade com a decisão exarada pelo Promotor de Justiça.

19/01/2021 13:22:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 13:06:20 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 11:52:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 11:48:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/01/2021 10:44:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 07:59:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 07:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

18/12/2020 10:54:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 10:46:42 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2020 10:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2020 10:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 10:24:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/12/2020 18:45:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 09:28:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 09:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

07/12/2020 21:11:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 10:48:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 11:00:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

02/06/2020 16:46:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2020 10:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

19/05/2020 22:39:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2020 22:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

19/05/2020 08:28:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2020 08:10:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2020 14:30:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o o despacho retro foi cumprido com a expedição do Mandado de Notificação ministerial nº 002/2020 entregue ao destinatário no dia 10/02/2020, devendo aguardar resposta em secretaria até o dia 12/03/2020. Sem resposta, o expediente será reiterado. Dou fé.

07/02/2020 13:49:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 002/2020, entregue ao motorista ministerial para envio ao destinatário.

14/01/2020 13:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

14/01/2020 12:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir e cumprir a finalidade deste procedimento, determinou a expedição de notificação à Compromissaria Luiza Emiliana Queiroz Neiva para que apresente por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, as justificativas do descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC acompanhado, apresentando documentos comprobatórios (fotografias).

07/01/2020 08:42:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data,concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

07/01/2020 08:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos relatório de vistoria no imóvel de responsabilidade da compromissária Luiza Emiliana Queiroz Neiva, contendo 05( cinco folhas).

11/12/2019 17:57:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada das Promotorias de Justiça de Floriano para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

11/12/2019 17:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determino a realização de vistoria in locu, a ser realizada pelo Oficial de Mandados das Promotorias de Justiça de Floriano, no imóvel de responsabilidade da Compromissária Luiza Emiliana Queiroz Neiva, localizado na Rua Hermano Brandão, S/N, centro, nesta cidade, com o escopo de averiguar o cumprimento/descumprimento do TAC acompanhado, devendo apresentar fotografias do mesmo.

05/12/2019 12:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NESTA DATA, FAÇO CONCLUSO O PRESENTE PROCEDIMENTO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DELIBERAÇÃO.

05/12/2019 12:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 000179-101/2019_________________________________________________CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 14-A, Armário 02, Prateleira 02. Dou fé.

07/11/2019 15:00:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 07 dias do mês de novembro de 2019, junto a estes autos fotografias do terreno da Senhora Luiza Emiliana Queiroz Neiva (fls.27/31), recebido nesta Secretaria Unificada em 04/11/2019. ______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

07/11/2019 15:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2019 10:53:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que a Notificação Ministerial nº 354/2019-1ª PJ, foi devidamente recebida pelo destinatário, conforme assinatura em folhas retro e deverá aguardar o recebimento de resposta, nesta Secretaria até 13/11/2019.Dou fé. Floriano/PI, 05 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

05/11/2019 10:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2019 15:36:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Notificação Ministerial nº 354/2019

01/11/2019 15:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 14:32:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

23/10/2019 14:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, considerando o teor da certidão retro, determino a REITERAÇÃO do expediente de fl. 20 (Mandado de Notificação Ministerial nº 275/2019) a Compromissária LUIZA EMILIANA QUEIROZ NEIVA, para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, comprovante do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC (fotografia, vídeo, etc.), ou as justificativas do seu descumprimento, devendo juntar documentos.

21/10/2019 12:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2019 12:40:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta da Notificação Ministerial nº 275/2019 ¿ 1ª PJ, sem manifestação da parte interessada. Dou fé. Floriano/PI, 18 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 18 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

15/10/2019 12:10:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial Nº 275/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregue e assinada pelo destinatário. Dou fé. Floriano/PI, 15 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

13/09/2019 13:25:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº 275.2019

13/09/2019 13:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2019 08:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

30/08/2019 08:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, a fim de que o feito possa atender ao seu objeto, determinou a expedição de notificação à Compromissária, instruindo-a com cópia do TAC, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, o comprovante do cumprimento do TAC, ou as justificativas do seu descumprimento.

28/08/2019 14:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2019 11:46:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo de 40 (quarenta) dias de permanência dos presentes autos nesta Secretaria Unificada expirou sem qualquer manifestação da parte interessada. Dou fé. Floriano/PI, 28 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 28 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

24/07/2019 11:11:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho de fl.14, os presentes autos permanecerão nesta Secretaria Unificada até o dia 26/08/2019 e, após expirado o prazo, seguirão conclusos ao Promotor de Justiça. Floriano/PI, 24 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial - Mat. 296

24/07/2019 10:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 08:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

19/07/2019 08:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando os termos do TAC celebrado, determinou que o feito aguarde, em secretaria, o decurso do prazo de 40 (quarenta) dias, oportunidade em que poderá ser juntado aos autos qualquer reclamação referente ao imóvel supracitado.

17/07/2019 10:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2019 09:05:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria nº 109/2019 - 1ª PJ foi publicada no DOE MPPI, bem como foi encaminhada para conhecimento ao CAOMA e CSMP por meio E-DOC (protocolo 07010047764201915). Dou fé. Floriano/PI, 16 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial - mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça. Floriano/PI, 16 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

17/07/2019 09:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 12:07:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o cumprimento da Portaria que instaurou o feito e publicação do TAC. E para constar, lavro o presente termo.

12/07/2019 12:05:57 • ATOS COMUNS » Anexação

Promoção de Arquivamento da NF Nº 165-101/2019.

12/07/2019 12:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.

12/07/2019 12:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 109/2019.

12/07/2019 11:37:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual