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Processo: 000179-107/2022

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/10/2022 21:45:54
Data/Hora da Consulta: 06/05/2025 23:40:28
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Militar » Regime » Ingresso e Concurso

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De São Miguel Do Fidalgo

Histórico de Movimentações

05/12/2023 21:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Arquivamento eletrônico.

05/12/2023 21:17:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constante no Despacho de ID: 57607172 do SIMP, conforme diligências no ID: 57686149 do SIMP. Certifico também...

05/12/2023 21:11:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Oficio 135.2023 -  SMF em resposta ao ofício 1819-2023 - 2ª PJO.

05/12/2023 21:07:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1909-2023. Ciência ao CSMP de ACP do IC 67-2022 - 2ª PJO e CE.

29/11/2023 11:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

27/11/2023 17:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/11/2023 17:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/11/2023 16:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil nº 67/2022 SIMP nº 000179-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, na nomeação de Vitória Maria de Mesquita para o cargo ...

27/11/2023 16:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Encaminho conforme solicitação.

20/11/2023 12:28:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1819-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de SMF-PI IC 67-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/12/2023.

16/11/2023 15:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

16/11/2023 11:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/11/2023 11:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/11/2023 11:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil nº 67/2022 SIMP nº 000179-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, na nomeação de Vitória Maria de Mesquita para o cargo ...

20/09/2023 07:41:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/09/2023 14:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/03/2023 10:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Vistos em correição.

28/02/2023 14:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Devolvo os autos, enviado equivocadamente.

20/02/2023 21:08:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para cumprimento do despacho contido no ID 55221329

20/02/2023 21:06:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/02/2023 15:36:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:11:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/01/2023 14:48:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Devolvo os autos.

13/01/2023 14:47:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício 119-2022 - SMF em resposta aos ofício 1693 e 1697-2022 - 2ª PJO.

13/01/2023 14:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/11/2022 14:36:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/11/2022 14:36:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 54604875 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 54612553, 54641620 e 54641621 do SIMP, com resul...

01/11/2022 11:00:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

"Comprovante de envio da Portaria 93-2022 - 2ª PJO ao CACOP" "Publicação da Portaria 93-2022. IC 67-2022. Nomeação irregular. SMF. Vitória" 

01/11/2022 10:59:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 1697-2022. Recomendação à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo IC 67-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 14/11/2022.

25/10/2022 15:01:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 1696-2022. Comunicado ao CSMP de instauração do IC 67-2022 - 2ª PJO e CE.

24/10/2022 21:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para cumprimento das determinações contidas na portaria de ID 54604875.

24/10/2022 21:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria anexa. 

24/10/2022 21:48:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Documento comprobatório. 

24/10/2022 21:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2022 21:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00