02/05/2023 10:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/09/2017 09:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

ciente

21/09/2017 09:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/08/2017 10:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

O MINISTERIO PÚBLICO APRESENTA SUAS ALEGAÇOES FINAIS.

04/08/2017 12:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/07/2017 12:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

MANIFESTAÇÃO FEITA EM APENSO

07/07/2017 12:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000315-155/2017 foi apensado.

07/07/2017 12:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/07/2017 11:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

05/07/2017 11:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2017 09:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

05/07/2017 09:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/05/2017 12:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

foi entregue dia 23 de maio de 2017 indeferimento do pedido de restituição de de bem

31/05/2017 12:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

opina o Ministério Público pelo indeferimento do pleito do requerente .De restituição do bem

31/05/2017 12:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/05/2017 11:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

11/05/2017 09:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

o Ministério Público denuncia NIKOLAS MIKAEL PEREIRA DOS SANTOS com incurso nas penas dos arts. 33 da Lei nº 11.343/06, requerendo que, recebida e autuada a presente denúncia, seja o ora denunciado citado para se defender, preenchidas as demais formalidades legais, até final julgamento e condenação.

11/05/2017 08:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000180-155/2017 foi apensado.

11/05/2017 08:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática