03/11/2020 12:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Caixa: Inquéritos Civis- Referencia: 2020- Ajuizada Ação

03/11/2020 12:37:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 12:25:18 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2020 12:24:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2020 11:59:11 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2020 10:25:36 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2020 10:19:15 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2020 09:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2020 12:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 12:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2020 13:51:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/07/2020 13:50:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/07/2020 13:49:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/07/2020 13:34:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/07/2020 13:24:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2020 14:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

15/07/2020 14:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2020 10:16:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2020 10:15:14 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 10:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2020 14:29:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 14:27:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/06/2020 13:49:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2020 19:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

27/05/2020 19:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 14:35:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 02 de Março de 2020.

02/03/2020 14:35:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 02/03/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

02/03/2020 14:34:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os presentes autos foram digitalizados e encontram-se disponíveis na pasta ¿procedimentos digitalizados ¿ ajuizamento de ação¿ localizada no onedrive.

02/03/2020 14:34:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

02/03/2020 14:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

02/03/2020 14:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 09:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho IC 20.2018 - prorrogar prazo, cumprir despacho

11/02/2020 09:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 13:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2020 11:42:48 • ATOS COMUNS » Atendimento

Aos dias 16 (Dezesseis) de janeiro de 2020 compareceu a sede desta Promotoria de Justiça, Miguel dos Santos Albuquerque, RG:2.553.158, CPF: 027.928.783-63, reside no Município de Morro do Chapéu, Prestação de Informação.

31/01/2020 11:32:28 • ATOS COMUNS » Atendimento

Aos dias 16 (dezesseis) de janeiro de 2020 compareceu a sede desta Promotoria de Justiça, Hugo Silva Oliveira, RG: 1.821.191, CPF: 659.896.433-49, reside, Município de Morro do Chapéu, Prestação de Informação.

31/01/2020 11:28:18 • ATOS COMUNS » Atendimento

Aos dias 16 (dezesseis) de janeiro de 2020 compareceu a sede desta Promotoria de Justiça, Rogerio Silva Oliveira, solteira, RG:1.459.689, CPF: 706.853.393-00, reside no Município de Morro do Chapéu, Prestação de Informação.

23/01/2020 11:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 20.2018 - digitalizar os autos - Mario da Silva secretário de saúde do Morro

23/01/2020 11:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2020 11:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos Conclusos.

23/01/2020 11:24:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 23 de Janeiro de 2020.

23/01/2020 11:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

termo de audiência extrajudicial ic 20.2018 -ROGÉRIO SILVA OLIVEIRA

23/01/2020 11:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

termo de audiência extrajudicial ic 20.2018 -HUGO SILVA OLIVEIRA

23/01/2020 11:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

termo de audiência extrajudicial ic 20.2018 -IGOR GALENO ALVES AMORIM

23/01/2020 11:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2020 11:20:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Sr. Rogério da Silva Oliveira, Residente no Conjunto Themístocles, Morro do Chapéu do Piauí. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA Vossa Senhoria para que compareça a esta Promotoria no dia 23/01/2020, às 10:00, para tratar sobre fatos em investigação no presente procedimento.

13/01/2020 11:12:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Sr. Hugo Silva Oliveira, Residente na Rua Lourival Nogueira de Aguiar, centro de Morro do Chapéu. Fone: 86 98131-1319 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA Vossa Senhoria para que compareça a esta Promotoria no dia 23/01/2020, às 09:30, para tratar sobre fatos em investigação no presente procedimento.

13/01/2020 11:05:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Sr. Igo Galeno Alves Amorim, Residente na Rua Vereador Ramos, 1087, centro de Esperantina-PI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA Vossa Senhoria para que compareça a esta Promotoria no dia 23/01/2020, às 09h, para tratar sobre fatos em investigação no presente procedimento.

13/01/2020 11:00:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 13/01/2020, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no ATO.

13/01/2020 10:58:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 08 de Janeiro de 2020. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

08/01/2020 11:34:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 20.2018 -colocar em pauta oitiva de testemunhas- cumulação indevida mario

08/01/2020 11:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 14:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

12/12/2019 14:30:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 12/12/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Câmara Municipal de Morro do Chapéu, contendo 02 (duas) folhas.

12/12/2019 14:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 09:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho IC 20.2018 juntar resposta da Câmara de Morro

11/12/2019 09:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 08:31:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 10 de dezembro de 2019.

10/12/2019 12:17:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INQUÉRITO CIVIL nº 20/2018 SIMP nº 000179-161/2018 CERTIFICO para os devidos fins, que, na data de 03/12/2019, em cumprimento ao determinado em despacho de f. 470, por meio do número telefônico (86) 98104-2658, entrei em contato com o procurador da Câmara Municipal de Morro do Chapéu do Piauí/PI, Dr. Francisco Rodrigues dos Santos, OAB nº 15458, ocasião em que solicitei informações sobre o cumprimento do ofício de nº 596/2018- 2ª PJ de Esperantina/PI. CERTIFICO, outrossim, que, em resposta, o Dr. Francisco Rodrigues dos Santos comprometeu-se nos seguintes termos: ¿Até a data de amanhã (dia 04/12/2019), encaminharei a Promotoria de Justiça, resposta ao ofício de nº 596/2018- 2ª PJ de Esperantina/PI¿. CERTIFICO, por fim, que decorreu o prazo informado pelo referido procurador da Câmara Municipal de Morro do Chapéu do Piauí, sem resposta ao ofício de nº 596/2018- 2ª PJ de Esperantina/PI. Esperantina/PI, 10 de dezembro de 2019. Aracelle Oliveira Alves Macêdo Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15632

10/12/2019 12:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina/PI, 03 de dezembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça Matrícula 15632

04/12/2019 14:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2019 08:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 20.2018 - contato telefônico Câmara de Morro - informações sobre resposta a ofício

28/11/2019 08:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 12:38:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 25 de novembro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

25/11/2019 12:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que a Câmara Municipal de Morro do Chapéu do Piauí - PI, até a presente data, não encaminhou resposta ao Ofício de nº 596/2019 - 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 25 de novembro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

25/11/2019 12:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2019 12:17:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Senhor Presidente da Câmara do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI Cordiais saudações, Sirvo-me do presente para SOLICITAR que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a esta Promotoria de Justiça se tem conhecimento de outros servidores que exerceram o cargo de motorista na data dos fatos ora investigados, colacionando aos presentes autos, em caso positivo, suas qualificações completas, notadamente, nome completo e endereço.

05/11/2019 12:16:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 05/11/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. ATO.

05/11/2019 11:59:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 08 de Outubro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

09/10/2019 13:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho IC 20.2018 - oficiar câmara de Morro informar nome de outros motoristas - caso cumulação de cargos mario

09/10/2019 13:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 13:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2019 13:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 12/09/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pelo CACOP.

21/08/2019 12:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 21/08/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento a r. despacho.

21/08/2019 12:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 13:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

consulta CACOP

15/08/2019 09:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 03 de Julho de 2019. Thamires Amorim Gomes Vilanova Assessora de Promotoria

15/08/2019 09:54:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 03/07/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta a Recomendação n° 04/2019.

15/08/2019 09:53:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins, nesta data, deixo de cumprir o r. Despacho, tendo em vista que, compulsando o acervo da Promotoria de Justiça, constatei que há resposta ao ofício nº 227/2019, que encaminhou a recomendação n° 04/2019. Esperantina ¿ PI, 03 de Julho de 2019. THAMIRES AMORIM GOMES VILANOVA Assessora de Promotoria

15/08/2019 09:40:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2019 08:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2019 13:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 20.2018 - oficiar demandado sobre cumprimento da recomendação 04.2018 - cumulação de cargo

02/07/2019 13:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 11:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

29/05/2019 11:01:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 29/05/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 97/2019 apresentada pela Câmara Municipal de Morro do Chapéu do Piauí.

29/05/2019 10:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 09:15:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 227/2019 ¿ 2ª PJ Esperantina (PI), 22 de maio de 2019. Inquérito Civil n° 20/2018 SIMP n° 179-161/2018 Assunto: Encaminhar recomendação

23/05/2019 09:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 15:15:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n°04.2019 acumulação de cargo - secretário de saúde Mário - Morro do Chapéu

06/05/2019 15:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2019 11:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

25/04/2019 11:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 22/04/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária da Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos respostas dos Ofícios nº 96/2019 e nº 97/2019 referentes ao Inquérito Civil nº 20/2018 (SIMP nº 000179-161/2018).

25/04/2019 10:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 09:06:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI Sr. Domingos da Silva Paiva Cordiais saudações, Sirvo-me do presente para REQUISITAR que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informe se o senhor Mario da Silva Oliveira exerceu o cargo eletivo de vereador na legislatura 2013/2016, e, em caso positivo, apresente as cópias de contracheques relativos ao período.

02/04/2019 09:04:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Prefeito do Município do Morro do Chapéu-PI Cordiais saudações, A fim de instruir Inquérito Civil n° 20/2018, SIMP nº 179-161/2018, apresente no prazo de 15 (quinze) dias: a) Cópias de todos os contracheques do senhor Mario da Silva Oliveira, relativos ao período de Jan/2005 até hoje, referentes aos cargos de Motorista, Secretário Municipal de Desporto, Cultura e Turismo e Secretário Municipal de Saúde; b) Cópias das Portarias de Nomeação e Exoneração do referido Servidor para os cargos de Motorista, Secretário Municipal de Desporto, Cultura e Turismo (2005/2006) e Secretário Municipal de Saúde (2007/2012 e 2017) deste Município;

02/04/2019 08:59:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 28/03/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Ofício de nº 97/2019 e Ofício nº 96/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

02/04/2019 08:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de Março de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

11/03/2019 14:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho para regularizar o feito e oficiar município e Câmara para apresentar contracheques do investigado.

11/03/2019 14:44:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

IC 20/2018 para movimentação

11/03/2019 14:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 14:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

06/02/2019 14:45:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 06/02/2019, Eu, ___________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos resposta ao ofício nº 17/2019, oriundo da Prefeitura do Morro do Chapéu.

06/02/2019 14:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 12:58:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 17/2019, 2ª PJ. Inquérito Civil Nº 20/2018 SIMP nº 179-161/2018 Esperantina (PI), 10 de Janeiro de 2019. Assunto: Requisitar Informações Município do Morro do Chapéu-PI Ilmo. Marcos Henrique Fortes Rebelo, A fim de instruir Inquérito Civil n° 20/2018, SIMP n° 179-161/2018, venho, por meio deste, requisitar a Vossa Senhoria que informe se o servidor Mário da Silva Oliveira encontra-se de licença ou afastado do Cargo efetivo de motorista. Em caso negativo, encaminhar, no mesmo prazo, a folha de frequência de referido servidor referente ao ano de 2017 e 2018. A documentação requisitada deverá ser enviada a esta Promotoria de Justiça no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Limitando ao exposto, renovo a Vossa Senhoria cordiais saudações. Atenciosamente, Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior Promotor de Justiça Titular da 01¿ Promotoria de Justiça de Esperantina Respondendo pela 02ª promotoria de justiça de esperantina

10/01/2019 12:57:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE COMPROMISSO Aos 10 dias de janeiro de 2019, eu, Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotado na 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina-PI, aceito o compromisso de secretariar os trabalhos referentes ao Inquérito Civil n° 20/2018, me comprometendo a bem e fielmente desempenhar o encargo. THAMIRES AMORIM GOMES VILANOVA

10/01/2019 12:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2019 12:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/12/2018 14:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

despacho converte PPIC 112018 em IC acumulação ilegal de cargo

26/10/2018 09:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

16/10/2018 12:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Oitiva do investigado

02/10/2018 09:02:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ao Senhor Mário da Silva Oliveira, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA Vossa Senhoria, sob as penas da Lei, para comparecer na Promotoria de Justiça de Esperantina, cujo endereço consta no timbre, no dia 16 de outubro de 2018, às 11h, para oitiva sobre os fatos narrados na portaria anexa. Esperantina ¿ PI, 02 de outubro de 2018.

01/10/2018 10:15:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2018 10:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2018 10:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

DESPACHO PPIC 112018 DESIGNA AUDIÊNCIA OITIVA REPRESENTADO

19/09/2018 14:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

19/09/2018 14:42:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 19/09/2018, Eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, junto a estes autos resposta ao ofício nº 405/2018 2ª PJ.

19/09/2018 14:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2018 11:05:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 405/2018, 2ª PJ. Esperantina (PI), 04 de setembro de 2018. Procedimento Preparatório nº 11/2018. SIMP: 000179-161/2018. Assunto: Encaminhamento de Lei e Regimento Interno.

30/08/2018 10:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

prorroga PPIC

30/08/2018 10:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2018.
Justificativa da prorrogação: continuidade das investigações

02/08/2018 15:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

02/08/2018 15:28:56 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ao ofício n° 160/2018 2ª PJ de Esperantina 28.05.2018

02/08/2018 15:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2018 11:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício n° 160/2018 - 2ª PJ, ao Presidente da Câmara do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI.

09/05/2018 11:43:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Nesta data, junto a estes autos relatório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, cuja cópia segue adiante. Esperantina ¿ PI, 09 de maio de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

09/05/2018 11:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

07/05/2018 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/05/2018 11:51:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante. Esperantina -PI, 19 de abril de 2018 Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

02/05/2018 11:38:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 19/04/2018, Eu, _________ Carmem Luisa Araujo Cerqueira, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta ao Ofício N° 127/2018 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

02/05/2018 11:37:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 19/04/2018, Eu, _________ Carmem Luisa Araujo Cerqueira, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta ao Ofício N° 128/2018 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

02/05/2018 11:28:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 19/04/2018, Eu, _________ Carmem Luisa Araujo Cerqueira, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta ao Ofício N° 126/2018 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

02/05/2018 11:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício N° 128/2018 - 2ª PJ, a Secretária de Educação do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI. Sra. Walma Cristiane Alves Sampaio.

02/05/2018 11:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício N° 127/2018 - 2ª PJ, ao Sr. Secretário de Saúde do Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI. Sr. Mário da Silva Oliveira.

02/05/2018 11:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício N° 126/2018 - 2ª PJ, ao Prefeito do Município do Morro do Chapéu do Piauí - Piauí. Sr. Marcos Henrique Fortes.

02/05/2018 11:09:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 13 de março de 2018. Cleiciane Barbosa da Silva Assessora de Promotoria

02/05/2018 11:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria N° 017/2018, instaurando Procedimento Preparatório Nº 11/2018.

02/05/2018 09:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2018 10:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática