01/10/2020 12:25:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO - AJUIZAMENTO DE ACP

01/10/2020 12:20:54 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 12:09:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 12:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2020 12:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista ACP sobre o tema

30/04/2020 12:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 13:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando audiência e celebração de TAC.

17/02/2020 13:52:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifica-se que o proprietário não possui licenciamento adequado de seu estabelecimento, mas possui interesse em TAC.

17/02/2020 13:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 10:36:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2019 12:49:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 318/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.[B3]

02/04/2019 09:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 318/2019-24ªPJ/MPPI, à SDR. [[B1]]

28/02/2019 12:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

11/12/2018 10:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja expedido ofício ao representante legal do abatedouro para que informe sobre o não cumprimento das notificações/interdição.[A2]

11/12/2018 10:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 11:35:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 11:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 12:40:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 480/2018, encaminhado pela SDR, protocolizado sob nº13556/2018.[B2]

19/11/2018 12:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2018 07:48:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 819/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B2]

26/10/2018 08:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 819/2018-24ªPJ/MPPI, à SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. [[B1]]

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:33:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B4].

09/08/2018 14:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 581/2018-24ªPJ/MPPI, à SMDR. [[B3]]

09/08/2018 14:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

18/05/2018 11:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]

18/05/2018 11:00:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos.

02/05/2018 10:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nº 201/2018- SDR [B2]

26/02/2018 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

06/12/2017 11:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nª 1.269/17 - SDR [B4].

02/08/2017 12:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência: o MP, em face das informações colhidas, determinou a expedição de recomendação ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Rural pra que exerça as atribuições inerentes à respectiva secretaria, especialmente no que tange à fiscalização de abatedouros clandestinos, sem as mínimas condições de higiene e saúde, informando a este Ministério, no prazo de 15 dias, às medidas tomadas para elidir essa questão, ficando de já cientificado acerca da possibilidade de incursão na Lei de Improbidade Administrativa. Nada mais foi dito ou perguntado. [A3].

28/07/2017 09:59:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 705/17 - Não encontrado para comparecimento em audiência - [C1].

24/07/2017 08:53:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. nº 704/17 para comparecimento em audiência [C1].

18/07/2017 11:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 705/17 à Josiel Gomes Abreu para comparecimento em audiência, no dia 02/08/17, às 8h30m [C1].

18/07/2017 11:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 704/17 ao Superintendente de Desenvolvimento Rural de Teresina para comparecimento em audiência no dia 02/08/17, às 8:30h.

18/07/2017 11:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Considerando as manifestações dos órgãos responsáveis, designo audiência para o dia 02 de agosto de 2017, às 8:30 horas, com a finalidade de resolução do problema, notificando a SDR e JOSIEL GOMES ABREU, responsável legal pelo abatedouro localizado na Rua 07, nº 176, esquina com a Rua 17, Santa Bárbara, bairro Vale Quem Tem, nesta capital.

29/05/2017 10:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Membro [ LOCAL AA1]

29/05/2017 10:00:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF.187/2016 DA SDR

03/05/2017 09:33:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ local b3]

17/04/2017 09:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 286/2017 Á SDR [ LOCAL B1]

22/03/2017 08:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho - expedição de ofícios

25/01/2017 12:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 12:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2016 12:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCAL AA1]

16/06/2016 12:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 268/2016 da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, protocolizado sob o número 12741/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

03/06/2016 08:04:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B3]

30/05/2016 12:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 654/2016 À SDR [ LOCALIZAÇÃO B1]

30/05/2016 12:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

R E S O L V E : CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com as providências, conclusos para ulteriores deliberações. Registre-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 20 de maio de 2016.

16/05/2016 13:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal; b) Seja oficiado à SDR municipal para que tome as providências legais cabíveis em relação a tal empreendimento irregular e ilegal, informando a esta Promotoria no prazo de 10 dias úteis; Local [A2]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2015 13:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

23/10/2015 11:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual