17/02/2022 14:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM 17/02/2022.

11/02/2022 10:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2022 10:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/02/2022 08:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/02/2022 15:17:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 15:16:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2022 13:12:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2022 10:15:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2022 10:12:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

11/01/2022 09:42:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 09:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

10/01/2022 15:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/01/2022 15:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2022 08:30:30 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2021 08:29:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/12/2021 09:46:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2021 12:13:24 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2021 09:44:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 09:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2021 09:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2021 09:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2021 15:15:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2021 15:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/06/2021 16:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2021 09:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2021 07:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2021 12:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 11:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/01/2021 11:01:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 10:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/01/2021 14:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/01/2021 14:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2021 09:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2020 09:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/12/2020 10:40:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2020 13:28:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 13:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/12/2020 12:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/12/2020 12:57:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 14:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 12:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/10/2020 09:46:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 14:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/10/2020 11:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/10/2020 11:38:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 08:08:27 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 11:20:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 11:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/09/2020 11:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2020 11:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/09/2020 11:09:46 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 10:58:09 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 10:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 10:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2020 08:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/09/2020 08:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2020 09:24:50 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 08:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/08/2020 15:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2020 12:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2020 12:19:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2020 12:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2020 09:03:25 • ATOS COMUNS » Juntada

11/08/2020 09:02:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2020 09:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/08/2020 09:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2020 09:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/07/2020 10:16:27 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 10:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2020 10:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/07/2020 10:14:46 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 10:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2020 12:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/07/2020 12:34:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2020 11:05:24 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 11:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/06/2020 13:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/06/2020 13:29:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2020 12:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 12:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/06/2020 15:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/06/2020 15:13:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2020 11:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao município para que diga sobre o ofício de fls. 495. PCA, 19/03/2020

05/03/2020 10:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que o teor do ofício nº 07/2020 DETERMINO: a) O desarquivamento do Procedimento Administrativo nº 12/2014; b) A juntada deste documento aos autos do Procedimento; c) Após, conclusos. Expedientes necessários

05/03/2020 09:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 08:43:56 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 07/2020 - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA.

05/03/2020 08:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

05/03/2020 08:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 11:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento em caixa amarela.

08/10/2019 11:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Consoante a analise detalhada dos autos do procedimento, bem como da apreciação dos ofícios encaminhados em atendimento a todas as requisições ministeriais, depreendeu-se ausência de meios para acompanhamento do caso, posto que o problema encontra-se solucionado em virtude do termo de ajustamento de conduta firmado está sendo cumprido, conforme certidão da presidente do Conselho Municipal de Saúde do município de São João da Fronteira, Deyvânia Cardoso Gomes, acostada à folha 478.

07/10/2019 08:04:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que dei ciência do arquivamento de Procedimento Administrativo nº 12/2014, à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Piracuruca, 03 de outubro de 2019

07/10/2019 08:03:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que dei ciência do arquivamento de procedimento administrativo nº 12/2014, aos interessados conforme segue os expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 427/2019, enviado à Presidente do CMS-SJF; 2. Ofício n° 428/2019, enviado ao Prefeito municipal de São João da Fronteira-PI; 3. Ofício n° 429/2019, enviado ao secretário municipal de saúde - SJF, expediente (s) devidamente entregues ao oficial de diligência ministerial para entrega aos destinatários. Piracuruca, 03 de OUTUBRO de 2019

03/10/2019 11:12:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assim, conforme preconiza o art. 13, §§ 3º e 4º, da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, após a cientificação pessoal, informo que Vossa Senhoria poderá, no prazo de 10 dias, apresentar recurso administrativo, com as respectivas razões escritas, que será juntado aos autos do referido procedimento para análise. Expirado o prazo acima assinalado, os autos serão arquivados na própria origem, registrando-se no sistema respectivo, mesmo sem manifestação do representante.

03/10/2019 11:11:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assim, conforme preconiza o art. 13, §§ 3º e 4º, da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, após a cientificação pessoal, informo que Vossa Senhoria poderá, no prazo de 10 dias, apresentar recurso administrativo, com as respectivas razões escritas, que será juntado aos autos do referido procedimento para análise. Expirado o prazo acima assinalado, os autos serão arquivados na própria origem, registrando-se no sistema respectivo, mesmo sem manifestação do representante.

03/10/2019 11:10:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

2. Assim, conforme preconiza o art. 13, §§ 3º e 4º, da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, após a cientificação pessoal, informo que Vossa Senhoria poderá, no prazo de 10 dias, apresentar recurso administrativo, com as respectivas razões escritas, que será juntado aos autos do referido procedimento para análise. Expirado o prazo acima assinalado, os autos serão arquivados na própria origem, registrando-se no sistema respectivo, mesmo sem manifestação do representante.

03/10/2019 10:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Do exposto, determina-se arquivamento conforme art. 12 da resolução 174/2017 do CNMP. Cumpra-se. Piracuruca-PI, 28 de setembro de 2019.

03/10/2019 08:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2019 11:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 08:41:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 142/2019 - Prefeitura de São João da Fronteira.

29/08/2019 08:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2019 09:12:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ilmo. Sr. Secretário, Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça procedimento extrajudicial autuado como Procedimento Administrativo de nº 12/2014, que tem como objetivo verificar a adequação do Conselho Municipal de Saúde de São João da Fronteira à Lei nº 8.142/90 e às disposições da Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho de Saúde, que revogou a Resolução nº 333/2003. Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, REQUISITA a V. Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, que informe a esta 2ª Promotoria de Justiça se estão efetivamente cumprindo o acordo celebrado, o qual segue anexado. Atenciosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

31/07/2019 09:11:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Exmo. Sr. Prefeito, Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça procedimento extrajudicial autuado como Procedimento Administrativo de nº 12/2014, que tem como objetivo verificar a adequação do Conselho Municipal de Saúde de São João da Fronteira à Lei nº 8.142/90 e às disposições da Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho de Saúde, que revogou a Resolução nº 333/2003. Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, REQUISITA a V. Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, que informe a esta 2ª Promotoria de Justiça se estão efetivamente cumprindo o acordo celebrado, o qual segue anexado. Atenciosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

30/07/2019 15:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

No intuito de acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do TAC celebrado às fls. 446/451 dos autos, DETERMINO a expedição de ofício ao PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, a fim de informem, no prazo de 10 (dez) dias, se estão efetivamente cumprindo o acordo celebrado nesta 2ª PJ, o qual segue anexado. Expedientes necessários. Piracuruca, 30 de julho de 2019. MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

30/07/2019 15:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2019 11:35:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2019 11:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 14:12:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminho a Vossa Excelência os autos do processo em epígrafe para fins de homologação do Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos, às fls. 446/451, para posterior fiscalização por parte deste membro.

11/06/2019 14:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Cuida-se de Procedimento Administrativo nº 12/2014 instaurado para verificar a adequação do Conselho Municipal de Saúde de São João da Fronteira à Lei nº 8.142/90 e às disposições da Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho de Saúde, que revogou a Resolução nº 333/2003. Tendo em vista o firmado Termo de Ajustamento de Conduta, às fls. 446/451, encaminhem-se os autos ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação do referido TAC e para fins de acompanhamento por este membro, posteriormente. Em tempo, revogo os despachos de fls. 464-verso. Piracuruca/PI, 11 de junho de 2019. MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

11/06/2019 14:06:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2019 11:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 11, da Resolução CNMP nº. 174/2017 e, por fim, em acatamento às Recomendações da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí1, e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou; CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, ato de improbidade administrativa; CONSIDERANDO a imprescindibilidade da realização de outros atos. DETERMINO, com fulcro no art. 11, da Resolução CNMP nº. 174/2017, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 15 de Fevereiro de 2019. CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO Promotor de Justiça

18/02/2019 11:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/07/2018 11:42:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça o Procedimento Administrativo nº 12/2014 que tem como objetivo verificar a adequação do Conselho Municipal de Saúde de São João da Fronteira à Lei nº 8.142/90 e às disposições da Resolução nº 453, de 10 de maio 2012, do Conselho de Saúde, que revogou a Resolução nº 333/2003. Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, SOLICITA a V. Senhoria, no prazo de 10 dias, que encaminhe a esta promotoria de Justiça à ata da eleição para conselheiro de saúde do Município.

27/07/2018 11:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie ao Secretário de Saúde do Município de São da Fronteira para que encaminhe a esta promotoria de Justiça à ata da eleição para conselheiro de saúde do Município.

26/07/2018 13:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 0152/2018 ¿ Prefeitura Municipal de São João da Fronteira.

09/07/2018 09:22:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 15/2018, sindicatos dos servidores públicos de São João da Fronteira - PI.

09/07/2018 09:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2018 12:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

RESOLVEM firmar o presente COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, com força de título executivo extrajudicial, nos termos dos artigos 5º e 6º da lei 7.347/85 e 585, VII, do Código de Processo Civil, visando garantir autonomia administrativa para o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, dotação orçamentária, autonomia financeira e organização da secretaria executiva com a necessária infraestrutura e apoio técnicos, nos seguintes termos:

05/12/2017 08:18:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 44/2017

05/12/2017 08:14:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 43/2017

04/12/2017 16:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFIQUE-SE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA PARA QUE COMPAREÇA JUNTO COM O SENHOR JOÃO GALBERTO PEREIRA DOS SANTOS NA DATA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 AS 10H NESTA PROMOTORIA. 04.12.2017 RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO

04/12/2017 16:02:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 42/2017 - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA -PI.

13/11/2017 09:08:18 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO Nº 225/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

13/11/2017 09:07:40 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO Nº 224/2017 - PREFEITURA SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

13/11/2017 09:04:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 361/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Prefeito do Município de São João da Fronteira-PI

24/10/2017 18:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

" Tendo em vista denúncia apresentada pelo sindicato, ofície-se ao gestor municipal para mais informações." Piracuruca 24.10.2017 Ricardo de Almeida Prado Filho

24/10/2017 18:11:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº40/2017 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

17/10/2017 13:10:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 343/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Prefeito do Município de São João da Fronteira-PI

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/03/2017 10:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO seja solicitado auxílio ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde - CAODS, via e-mail institucional, para que, no prazo de 10 dias úteis, encaminhe minuta de TAC a esta Promotoria de Justiça para, em seguida, ser apresentada ao gestor municipal de São José do Divino para fins de celebração. Encaminhe-se cópia do presente despacho ao CAODS, bem como cópia do documento de fl. 347.

09/03/2017 08:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO seja solicitado auxílio ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde - CAODS, via e-mail institucional, para que, no prazo de 10 dias úteis, encaminhe minuta de TAC a esta Promotoria de Justiça para, em seguida, ser apresentada ao gestor municipal de São João da Fronteira para fins de celebração. Encaminhe-se cópia do presente despacho ao CAODS, bem como cópia do documento de fls. 08/09.

09/11/2016 12:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2016 08:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2016 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/04/2016 13:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituido por Ari Martins Alves Filho) - Tipo de Distribuição: Automática