26/10/2018 10:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na CAIXA ARQUIVO MORTO - 2018 - XXIX de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório.

26/10/2018 10:34:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Homologada a decisão de arquivamento do Inquérito Civil Público n. 011/2014 com protocolo n. 000179-179/2017 às fls. 260-261, conforme certidão de julgamento de fl. 262, datada de 02.08.2018, procedo ao devido arquivamento do presente procedimento no SIMP. Jaicós, 26 de outubro de 2018. Bruna Michele Bezerra Gomes Assessora da Promotoria de Justiça de Jaicós-PI

26/10/2018 10:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 07:55:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2018 12:51:07 • ATOS COMUNS » Voto

Acúmulo ilegal de cargos públicos

27/07/2018 12:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 07:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/07/2018 07:55:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2018 09:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminho a Vossa Excelência o seguinte Inquérito Civil n° 011-2014, registrado sob o Protocolo n° 000179-179/2017, para conhecimento e apreciação acerca da decisão de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Respeitosamente, Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

04/04/2018 09:33:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 014/2018-PJ- Jaicós-PI Destinatário: José Ronildo da Costa, residente e domiciliado no Povoado Cajueiro, zona rural, do município de Patos do Piauí-PI. De ordem da Exma. Promotora de Justiça de Jaicós-PI, Ednolia Evangelista de Almeida, encaminho a Vossa Senhoria cópia da Decisão de Arquivamento do Inquérito Civil nº 0011/2014, registrado sob o Protocolo nº 000179-179/2017, para que tome o devido conhecimento nos moldes do art. 10, §1º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP. Jaicós, 21 de março de 2018. Bruna Michele Bezerra Gomes Assessora da Promotoria de Justiça de Jaicós-PI

04/04/2018 09:32:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 013/2018-PJ- Jaicós-PI Destinatário: Rosa Andréa de Carvalho Alencar, residente e domiciliada na Rua Manoel Bispo Oliveira, s/n, centro, Patos do Piauí-PI De ordem da Exma. Promotora de Justiça de Jaicós-PI, Ednolia Evangelista de Almeida, encaminho a Vossa Senhoria cópia da Decisão de Arquivamento do Inquérito Civil nº 0011/2014, registrado sob o Protocolo nº 000179-179/2017, para que tome o devido conhecimento nos moldes do art. 10, §1º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP. Jaicós, 21 de março de 2018. Bruna Michele Bezerra Gomes Assessora da Promotoria de Justiça de Jaicós-PI

04/04/2018 09:31:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 012/2018-PJ- Jaicós-PI Destinatário: Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI, com endereço funcional na Rua Joaquim Vicente Santana, s/n, Centro, Patos do Piauí-PI. De ordem da Exma. Promotora de Justiça de Jaicós-PI, Ednolia Evangelista de Almeida, encaminho a Vossa Excelência cópia da Decisão de Arquivamento do Inquérito Civil nº 0011/2014, registrado sob o Protocolo nº 000179-179/2017, para que tome o devido conhecimento nos moldes do art. 10, §1º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP. Jaicós, 21 de março de 2018. Bruna Michele Bezerra Gomes Assessora da Promotoria de Justiça de Jaicós-PI

02/04/2018 09:42:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 041/2018-PJJ-MPPI Jaicós, 20 de março de 2018. Excelentíssima Senhora Rosangela de Fátima Loureiro Mendes Ouvidora do MP/PI Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP n° 64049-440, Bairro de Fátima, Teresina - PI Assunto: Encaminhamento de cópia de decisão de arquivamento do Inquérito Civil n° 011/2014 Sra. Ouvidora, Tendo em vista que o presente procedimento foi iniciado com base no teor do Ofício nº 385/2014-OMP/PI, no qual apontava possível prática de acúmulo ilegal de cargos públicos no município de Patos do Piauí-PI, notadamente na área da Saúde, após exauridas as ações administrativas da Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI e sanadas as irregularidades encontradas, determinou-se o arquivamento do feito. Destarte, encaminho a Vossa Excelência cópia da Decisão de Arquivamento do Inquérito Civil nº 011/2014, registrado sob o Protocolo nº 000179-179/2017, para que tome o devido conhecimento, nos moldes do art. 10, §1º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP. Sendo o que se apresenta para o momento, renovo-lhe protestos de estima e da mais alta consideração. Respeitosamente, Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

02/04/2018 09:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Diante do exposto, considerando que a somatória da carga horária atinente aos cargos públi-cos desempenhados pelos requeridos não ultrapassa o limite máximo de 60 (sessenta) horas semanais e, em consonância com o art. 37, XVI, alínea ¿c¿, da CF/1988, razão pela qual en-contram-se exauridas as ações administrativas da Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI, a Presentante do MPE promove neste ato o ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil em epígra-fe, determinando seja dada publicidade à parte interessada e conhecimento ao Conselho Supe-rior do Ministério Público do Estado do Piauí para o necessário reexame da vertente promoção de arquivamento, nos termos do art. 10, §1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP Jaicós-PI, 19 de março de 2018. Ednolia Evangelista De Almeida Promotora de Justiça

02/04/2018 09:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 12:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/03/2017 17:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11.OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Junte-se os documentos pertinentes ao procedimento em epígrafe, com as certificações de praxe. Posteriormente, retornem os autos para análise e ulteriores deliberações Jaicós, 06 de março de 2017. Bela. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

20/03/2017 17:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática