03/05/2019 10:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

AUTOS ARQUIVADOS EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

03/05/2019 10:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

AUTOS ARQUIVADOS DIANTE DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROMOVO O EXPEDIENTE.

03/05/2019 10:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

O MINISTÉRIO PÚBLICO AJUIZOU AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA APURAÇÃO PROCESSUAL DA PROVÁVEL PRÁTICA DE IMPROBIDADE, CONSISTENTE NA MÁ UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO, CONSIDERANDO O PRODUTO PRELIMINAR DE APURAÇÃO DISPOSTO JUNTO AOS PRESENTES AUTOS. DIGITALIZO CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO PARA O DEVIDO AJUIZAMENTO.

03/05/2019 09:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 12:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2020.
Justificativa da prorrogação: PRAZO PRECISA SER PRORROGADO PARA APURAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

28/02/2019 12:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2019 12:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2019 11:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Determinada a prorrogação do prazo de apuração do procedimento. Promovo expediente.

26/02/2019 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2019 11:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O Douto Promotor de Justiça determinou a prorrogação do presente Inquérito Civil; deliberando pela reiteração da notificação do requerido em pena da promoção de competente ação. Promovo expediente conforme o determinado.

26/02/2019 11:03:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício as fls. 137 datado de 21 de agosto de 2018, conforme despacho de fls. 136.

26/02/2019 10:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O Douto Promotor de Justiça após análise do procedimento converteu o procedimento preparatório em Inquérito civil, tendo o feito em 27 de fevereiro de 2018, conforme portaria n° 18/2018 juntada as folhas 134/135.

26/02/2019 09:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/12/2015 11:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O MINISTÉRIO PÚBLICO APRESENTOU DESPACHO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA PARA JUSTIÇA FEDERAL, MOTIVO PELA QUAL REMETO OS PRESENTOS AO MPF

18/12/2015 11:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/12/2015 13:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

ENTREGUE .

15/12/2015 09:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Carlos Washington Machado - Tipo de Distribuição: Automática