Acompanhamento de Processos
Processo: 000179-237/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Luzia Teles Da Silva
22/10/2020 09:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Autos originais
22/10/2020 09:40:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
19/10/2020 12:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
19/10/2020 12:21:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
14/09/2020 15:44:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
14/09/2020 15:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
10/09/2020 09:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/09/2020 09:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/09/2020 09:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/02/2020 12:29:35 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
INQUÉRITO CIVIL ¿ APURAR SUPOSTA AUSÊNCIA DE CERTIDÕES NEGATIVAS, PODENDO CARACTERIZAR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR PARTE DE EX-INTERINA DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SIMPLÍCIO MENDES/PI. 1. Procedimento originado de peças de informações, apresentadas pela Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, referentes a relatório de inspeção realizada na aludida serventia extrajudicial. 2. Acostamento de Certidão Negativa de débitos, relativos aos Tribunais Federais e à dívida ativa da União, junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Confirmação de que as certidões negativas referentes aos encargos trabalhistas e ao fisco estadual já haviam sido apresentadas, na ocasião da inspeção. 3. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, sob o fundamento de que ¿todas as certidões consignadas no relatório de inspeção foram apresentadas¿. 4. Exaurimento superveniente do objeto. 5. HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
07/02/2020 12:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/01/2020 10:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
22/01/2020 10:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
22/01/2020 10:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
13/11/2019 10:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
05/11/2019 10:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Cumprir diligências.
05/11/2019 08:22:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Devolução de protocolos devidamente movimentados pelo GATE.
01/11/2019 10:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
MEMO n. 006/2019 ao CSMP para homologação de Promoção de Arquivamento.
01/11/2019 10:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Decisão de Arquivamento
01/11/2019 10:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Juntei, nesta data, aos presentes autos, cópia de Certidão Negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no CNPJ do 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Simplício Mendes/PI.
21/08/2019 15:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Tendo em vista o deferimento pela Procuradoria Geral de Justiça de solicitação de apoio, faço remessa dos presentes autos ao Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.
16/08/2019 08:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
16/08/2019 08:19:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Conclusão
16/08/2019 08:18:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Certidão de cumprimento
16/08/2019 08:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Publicação DOEMP
16/08/2019 08:15:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Juntada da Conversão de NF em ICP ao CSMP e CACOP
16/08/2019 08:12:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofício
13/08/2019 14:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Cumprir diligências.
13/08/2019 11:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
13/08/2019 11:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
08/08/2019 12:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Portaria de Conversão.
02/08/2019 09:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Autos conclusos a Promotora de Justiça.
02/08/2019 08:55:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fls. 04 e 19.
02/08/2019 08:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofícios nº 08/2019, em resposta ao Ofício nº 310/2019/SEPJSM - MPPI da Sra. LUSIA TELES DA SILVA, Ex-interina do 2º Ofício de Registro Civil da Comarca de Simplício Mendes-PI.
02/08/2019 08:52:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
AR e COMPROVANTE DE POSTAGEM referente ao Ofício nº 310/2019.
15/07/2019 08:03:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
08/07/2019 17:37:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofício nº 310/2019 SEPJSM-MPPI e os autos originais da presente NF para protocolar no SIGEP e enviar pelos correios.
12/06/2019 16:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Ainda necessita realização de diligências.
04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/05/2019 14:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
29/05/2019 14:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
24/05/2019 10:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Despacho de Prorrogação de Prazo minutado, em pasta. ( Keila>>extrajudicial>>Despacho>>Notícia de Fato)
23/05/2019 17:07:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Findado o prazo para encerrar a Notícia de Fato, faço os autos concluso ao Gabinete da Promotoria.
06/05/2019 10:02:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
04/04/2019 13:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
04/04/2019 10:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática
04/04/2019 10:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/09/2025 01:11:07