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Processo: 000179-237/2019

Comarca: Simplício Mendes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/04/2019 10:12:34
Data/Hora da Consulta: 07/09/2025 00:57:05
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Luzia Teles Da Silva

Histórico de Movimentações

22/10/2020 09:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Autos originais

22/10/2020 09:40:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/10/2020 12:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/10/2020 12:21:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/09/2020 15:44:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/09/2020 15:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

10/09/2020 09:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/09/2020 09:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/09/2020 09:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

07/02/2020 12:29:35 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

INQUÉRITO CIVIL ¿ APURAR SU­POSTA AUSÊNCIA DE CERTIDÕES NEGATI­VAS, PODENDO CARACTERIZAR ATO DE IM­PROBIDADE ADMINISTRATIVA POR PARTE DE EX-INTERINA DO 2º OFÍCIO DE REGIS­TRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SIMPLÍCIO MENDES/PI. 1. Procedimento origi­nado de peças de informações, apresentadas pela Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, referentes a relató­rio de inspeção realizada na aludida serventia extrajudicial. 2. Acostamento de Certidão Nega­tiva de débitos, relativos aos Tribunais Federais e à dívida ativa da União, junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Confirmação de que as certidões negativas referentes aos en­cargos trabalhistas e ao fisco estadual já havi­am sido apresentadas, na ocasião da inspeção. 3. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, sob o fundamento de que ¿todas as certidões consig­nadas no relatório de inspeção foram apresen­tadas¿. 4. Exaurimento superveniente do ob­jeto. 5. HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

07/02/2020 12:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/01/2020 10:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2020 10:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

22/01/2020 10:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

13/11/2019 10:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/11/2019 10:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cumprir diligências.

05/11/2019 08:22:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Devolução de protocolos devidamente movimentados pelo GATE.

01/11/2019 10:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

MEMO n. 006/2019 ao CSMP para homologação de Promoção de Arquivamento.

01/11/2019 10:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Decisão de Arquivamento

01/11/2019 10:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Juntei, nesta data, aos presentes autos, cópia de Certidão Negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no CNPJ do 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Simplício Mendes/PI.

21/08/2019 15:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Tendo em vista o deferimento pela Procuradoria Geral de Justiça de solicitação de apoio, faço remessa dos presentes autos ao Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

16/08/2019 08:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

16/08/2019 08:19:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Conclusão

16/08/2019 08:18:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de cumprimento

16/08/2019 08:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Publicação DOEMP

16/08/2019 08:15:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Juntada da Conversão de NF em ICP ao CSMP e CACOP

16/08/2019 08:12:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício

13/08/2019 14:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cumprir diligências.

13/08/2019 11:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2019 11:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/08/2019 12:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Portaria de Conversão.

02/08/2019 09:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

02/08/2019 08:55:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cumprimento das diligências determinadas no despacho, fls. 04 e 19.

02/08/2019 08:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofícios nº 08/2019, em resposta ao Ofício nº 310/2019/SEPJSM - MPPI da Sra. LUSIA TELES DA SILVA, Ex-interina do 2º Ofício de Registro Civil da Comarca de Simplício Mendes-PI.

02/08/2019 08:52:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

AR e COMPROVANTE DE POSTAGEM referente ao Ofício nº 310/2019.

15/07/2019 08:03:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/07/2019 17:37:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 310/2019 SEPJSM-MPPI e os autos originais da presente NF para protocolar no SIGEP e enviar pelos correios.

12/06/2019 16:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Ainda necessita realização de diligências.

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/05/2019 14:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

29/05/2019 14:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

24/05/2019 10:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Despacho de Prorrogação de Prazo minutado, em pasta. ( Keila>>extrajudicial>>Despacho>>Notícia de Fato)

23/05/2019 17:07:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Findado o prazo para encerrar a Notícia de Fato, faço os autos concluso ao Gabinete da Promotoria.

06/05/2019 10:02:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

04/04/2019 13:53:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

04/04/2019 10:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2019 10:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/09/2025 01:11:07