Acompanhamento de Processos

Processo: 000179-240/2017

Comarca: São Miguel do Tapuio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/03/2017 08:58:07
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 22:53:10
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Nº Processo de Origem:

003/2006

Promotora:

Promotoria:

Mirna Araujo Napoleão Lima

1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Nepotismo

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeito(a) Do Município De Assunção Do Piauí

Histórico de Movimentações

06/08/2021 11:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

TERMO DE ARQUIVAMENTO Em razão do despacho final ter sido devidamente cumprido, arquivo os presentes, dando-se as baixas necessárias. São Miguel do Tapuio, 06.08.2021 Etivaldo Antão de Sousa Assessor de Promotoria de Justiça ¿ Mat. 15135

06/08/2021 11:42:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

19/07/2021 12:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

21/05/2021 13:14:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

21/05/2021 13:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

11/05/2021 09:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

20/04/2021 09:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

13/04/2021 12:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

30/11/2020 11:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2020 18:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

28/09/2020 09:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/09/2020 09:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/08/2020 09:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Encaminha procedimentos para apreciação de decisão - controle finalístico.

27/08/2020 09:06:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

27/08/2020 08:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

16/06/2020 10:54:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Protocolo 07010081338202036 -ATHENAS Assunto: Comunicação de Arquivamento de Procedimentos do MP ao CSMP

11/06/2020 09:52:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

CERTIDÃO Certifico que a decisão retro fora disponibilizada no Diário Eletrônico do MPPI, ANO IV - Nº 643, na Quinta-feira, 28 de Maio de 2020, computando-se a publicação na Sexta-feira, 29 de Maio de 2020. São Miguel do Tapuio -PI, 11.06.2020. ETIVALDO ANTÃO DE SOUSA Assessor de Promotoria de Justiça -Mat.15.135

02/06/2020 12:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

14/05/2020 12:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

decisão de arquivamento tempo, precrição, s.provas

14/05/2020 09:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

17/03/2017 09:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Automática

17/03/2017 09:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31