Acompanhamento de Processos
Processo: 000179-267/2020
Local Atual: Vara Única da Comarca de Itainópolis - Itainópolis (Local externo)
Código CNJ:
0000045-60.2020.8.18.0055
Promotor:
Promotoria:
Paulo Maurício Araújo Gusmão (substituto)
1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Desacato
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Dano Qualificado
Autoridade:
Delegacia De Polícia Civil De Picos
Indiciado:
Fernando Fabio Da Silva
19/06/2025 06:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/06/2025 11:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/03/2024 11:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
14/03/2024 10:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS PROCESSO nº 0000045-60.2020.8.18.0055 SIMP nº 000179-267/2020 MMª Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO...
11/03/2024 09:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
17/11/2023 09:50:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
17/11/2023 09:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
14/11/2023 21:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MMª. Juíza, Segue manifestação em anexo. Itainópolis/PI, datado eletronicamente. (assinado digitalmente) SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES Promotor de Justiça
08/11/2023 11:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
08/11/2023 11:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
17/10/2023 21:25:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
17/10/2023 15:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MMª Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência ma...
16/10/2023 11:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
06/08/2023 22:39:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
02/08/2023 15:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
em anexo
24/07/2023 10:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
29/04/2022 10:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
ANEXO
29/04/2022 10:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
28/04/2022 09:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote
31/03/2022 14:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira
24/01/2022 12:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Resposta ao(s) expediente(s): 4019777
24/01/2022 12:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
24/01/2022 08:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
21/01/2022 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática
13/01/2022 14:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/01/2022 10:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Itainópolis - Itainópolis
18/11/2021 14:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Resposta ao(s) expediente(s): 3735968
08/11/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática
29/10/2021 10:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Itainópolis - Itainópolis
06/04/2021 15:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
24/03/2020 11:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça infra assinada, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 129, I, da CF/88 e no art. 24 do CPP , e com fundamento no incluso Inquérito Policial, vem à presença de Vossa Excelência oferecer DENÚNCIA Contra FERNANDO FABIO DA SILVA , brasileiro, nascido em 20/01/1983, portador do CPF n. 008.704.543 58, filho de Rita Maria de Cassia da Silva, residente e domiciliado na Localidade Varzinha, zona rural de Itainópolis, CEP 64.565 000, pelos fatos e fundamentos nar rados a seguir.
24/03/2020 11:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática
24/03/2020 11:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48