Acompanhamento de Processos

Processo: 000179-267/2020

Comarca: Itainópolis
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/03/2020 11:36:04
Data/Hora da Consulta: 10/09/2025 16:32:02
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Itainópolis - Itainópolis (Local externo)

Código CNJ:

0000045-60.2020.8.18.0055

Promotor:

Promotoria:

Paulo Maurício Araújo Gusmão (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Desacato
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Dano Qualificado

Partes

Autoridade:

Delegacia De Polícia Civil De Picos

Indiciado:

Fernando Fabio Da Silva

Histórico de Movimentações

19/06/2025 06:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/03/2024 11:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

14/03/2024 10:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS PROCESSO nº 0000045-60.2020.8.18.0055 SIMP nº 000179-267/2020   MMª Juíza,     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO...

11/03/2024 09:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

17/11/2023 09:50:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

17/11/2023 09:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

14/11/2023 21:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MMª. Juíza,    Segue manifestação em anexo.   Itainópolis/PI, datado eletronicamente.   (assinado digitalmente) SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES Promotor de Justiça

08/11/2023 11:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

08/11/2023 11:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

17/10/2023 21:25:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

17/10/2023 15:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MMª Juíza,     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência ma...

16/10/2023 11:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

06/08/2023 22:39:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

02/08/2023 15:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

em anexo

24/07/2023 10:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

29/04/2022 10:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

ANEXO

29/04/2022 10:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

28/04/2022 09:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/03/2022 14:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

24/01/2022 12:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Resposta ao(s) expediente(s): 4019777

24/01/2022 12:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

24/01/2022 08:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

21/01/2022 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

13/01/2022 14:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/01/2022 10:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Itainópolis - Itainópolis

18/11/2021 14:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Resposta ao(s) expediente(s): 3735968

08/11/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

29/10/2021 10:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Itainópolis - Itainópolis

06/04/2021 15:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/03/2020 11:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça infra assinada, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 129, I, da CF/88 e no art. 24 do CPP , e com fundamento no incluso Inquérito Policial, vem à presença de Vossa Excelência oferecer DENÚNCIA Contra FERNANDO FABIO DA SILVA , brasileiro, nascido em 20/01/1983, portador do CPF n. 008.704.543 58, filho de Rita Maria de Cassia da Silva, residente e domiciliado na Localidade Varzinha, zona rural de Itainópolis, CEP 64.565 000, pelos fatos e fundamentos nar rados a seguir.

24/03/2020 11:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

24/03/2020 11:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48