Acompanhamento de Processos
Processo: 000179-292/2019
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Nº Processo de Origem:
IC nº 08/2018
Promotora:
Promotoria:
Tallita Luzia Bezerra Araújo
1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí-pi
Representado:
Gestores Do Município De Belém Do Piauí-pi
11/04/2022 09:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Arquivamento em razão da homologação pelo CSMP. Deixo de inserir as informações acima, tendo em vista que o procedimento se encontra virtualizado.
11/04/2022 09:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
04/04/2022 09:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
04/04/2022 09:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/03/2022 10:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/02/2022 12:13:19 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/01/2022 09:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
22/11/2021 13:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/11/2021 14:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
17/11/2021 14:01:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
08/11/2021 13:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
08/11/2021 13:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
05/11/2021 11:56:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
18/08/2021 18:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
22/07/2021 17:49:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
19/07/2021 13:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
28/05/2021 09:41:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
28/05/2021 09:39:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
28/05/2021 09:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
20/04/2021 09:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/03/2021 09:41:45 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/02/2021 11:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
10/02/2021 11:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/02/2021 09:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/01/2021 09:34:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
11/01/2021 08:51:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
09/12/2020 10:31:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
09/12/2020 10:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
10/02/2020 13:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/02/2020 13:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/02/2020 10:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Inquérito Civil Público instaurado a partir de Notícia de Fato, para apurar supostas irregularidades na prestação de contas do município de Belém do Piauí, no exercício financeiro de 2008. Decisão de promoção de arquivamento. Ausência de comprovação da efetiva cientificação pessoal dos interessados acerca da promoção de arquivamento dos autos. Observância do artigo 10, § 1º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Retorno dos autos à origem para providências legais.
24/01/2020 11:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
21/01/2020 10:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
21/01/2020 10:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/01/2020 11:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote
18/11/2019 13:36:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
OFÍCIO Nº 156/2019 Padre Marcos ¿ PI, 13 de Novembro de 2019. Ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem encaminhar promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 06/2018 (nº SIMP 000193-292/2019), para fins de apreciação. Na oportunidade, remeto os autos. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO PELA PJ DE PADRE MARCOS
12/11/2019 15:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Decisão de arquivamento (em anexo).
28/08/2019 11:17:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
TERMO DE CONCLUSÃO Em 28 de Agosto de 2019, eu, _________________ Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Substituta, Tallita Luzia Bezerra Araujo.
28/08/2019 11:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do seguinte documento: a) Resposta aos Ofícios nsº 039/2019-PJPM-MPPI e 040/2019-PJPM-MPPI. Padre Marcos-PI, 28 de agosto de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI
09/07/2019 10:17:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Ofício nº 040/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 16 de maio de 2019. Sr. Ademar Aluisio de Carvalho Prefeito Municipal de Belém do Piauí-PI Sr. Prefeito, Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, a fim de instruir o Inquérito Civil nº 08/2018, em tramitação nesta Promotoria de Justiça, requisito a V. Exa., no prazo de 20 (vinte) dias úteis, informar quais os vínculos de trabalho mantidos com o Município, a partir do ano de 2008, pelos ordenadores de despesas nesse exercício financeiro, Srs. Ademar Aluísio de Carvalho, Josefa da Conceição Silva, Francisco Antônio de Carvalho, Alda Coelho Dias e Ananías de Carvalho Coelho Bezerra, indicando os respectivos períodos dos cargos/funções exercidos. Atenciosamente, Tallita Luzia Bezerra Araujo Promotora de Justiça
09/07/2019 10:17:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Ofício nº 039/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 16 de maio de 2019. Sr. Bernardino de Geraldo Carvalho Presidente da Câmara Municipal de Belém do Piauí-PI Sr. Presidente, Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, a fim de instruir o Inquérito Civil nº 08/2018, em tramitação nesta Promotoria de Justiça, requisito a V. Exa., no prazo de 20 (vinte) dias úteis, informar qual o período em que Bernardino de Geraldo Carvalho foi o Presidente dessa Casa Legislativa, a partir do ano de 2008, ordenador de despesas nesse exercício financeiro. Atenciosamente, Tallita Luzia Bezerra Araujo Promotora de Justiça
15/05/2019 13:20:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
CERTIDÃO Certifico que os autos foram registrados no SIMP sob o nº 000179-292/2019. Padre Marcos-PI, 15 de maio de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI.
15/05/2019 13:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Este movimento foi designado para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida
DESPACHO Inquérito Civil nº 08/2018 Preliminarmente, cumpre informar que esta Promotora de Justiça fora designada, através da Portaria nº 2698/2018, datada de 15.10.2018, para responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI, cumulativamente ao seu exercício na Promotoria de Justiça de Jaicós-PI, na qual é titular. Iniciada a correição ordinária nesta Promotoria de Justiça, verificou-se a existência de um total de 83 (oitenta e três) procedimentos extrajudiciais sem o respectivo registro no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Considerando que foram localizados ofícios referentes ao procedimento em pauta e que, até o presente momento, tais expedientes não restaram encaminhados às partes requeridas, bem com, diante da necessidade de regularização formal do respectivo procedimento, determino: a) a prioritária inserção do presente Inquérito Civil no SIMP, para fins de registro e continuidade do feito; b) sejam enviados os Ofícios nºs 140/18-MP e 141/18-MP ao Presidente da Câmara Municipal de Belém do Piauí-PI, Bernardino de Geraldo Carvalho e ao Prefeito Municipal de Belém do Piauí-PI, Ademar Aluisio de Carvalho, respectivamente; c) após o decurso do prazo consignado, com ou sem resposta, retornem para as providências pertinentes. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 08 de abril de 2019. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça
15/05/2019 13:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática
15/05/2019 13:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39