28/09/2020 12:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM DEFINITIVO.

28/09/2020 11:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

28/09/2020 11:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2020 11:40:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 11:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 10:43:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2020 12:42:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2020 12:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 10:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos presentes autos para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para fins de homologação de arquivamento.

02/03/2020 10:02:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que diante do expediente (Ofício CSMP nº 062/2020) encaminhado pela Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público procedeu-se, nesta data, à correção da ausência ou erro de numeração a partir da fl. 57 e ausência das fls. 58/60.

02/03/2020 10:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 09:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 62/2020

02/03/2020 09:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 11:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme orientações da Resolução nº 01/2008 do CPJ-MPPI, encaminho os autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 13/2019 (SIMP nº 000180-004/2019) para o Conselho Superior do Ministério Púbico do Estado do Piauí, para fins de homologação do arquivamento.

19/02/2020 11:14:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

orientações da Resolução nº 01/2008 do CPJ-MPPI, encaminho os autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 13/2019 (SIMP nº 000180-004/2019) para o Conselho Superior do Ministério Púbico do Estado do Piauí, para fins de homologação do arquivamento.

19/02/2020 11:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 11:26:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 58/2020 - Ofício 32ª PJ nº 58/2020 enviado para o Sr. Antônio Pereira da Silva notificando-o dos termos do art. 39, §2º, da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, que aduz que até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento poderão as pessoas colegitimadas apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito civil ou do procedimento preparatório.

11/02/2020 11:25:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 57/2020 - Ofício 32ª PJ nº 57/2020 enviado para o Sr. Francisco Hualisson Pereira da Silva notificando-o dos termos do art. 39, §2º, da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, que aduz que até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento poderão as pessoas colegitimadas apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito civil ou do procedimento preparatório.

11/02/2020 11:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO -Promoção de Arquivamento do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 13/2019 com base no artigo 39 da Resolução nº 01/2008 do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como determinando a cientificação das partes interessadas para que tomem conhecimento do conteúdo desta decisão e para que possam apresentar recurso contra o arquivamento, caso queiram.

11/02/2020 11:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 10:48:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR a Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., que nos momentos dos parcelamento de débitos das contas de energia elétrica, nos moldes do art. 118 da Resolução nº 414/2010 da ANEEL, adote critérios maleáveis e que levem em consideração o poder econômico dos consumidores, a fim de diminuir o índice de inadimplência junto a concessionária, bem como garantir o acesso da população a este serviço de natureza essencial.

23/01/2020 11:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Destarte, considerando a suficiência dos esclarecimentos aqui prestados pela requerida DETERMINO a expedição de Notificação e Recomendação à Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A.

23/01/2020 11:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 11:07:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 25795/2019 contendo manifestação da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S/A em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 536/2019.

13/12/2019 11:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:30:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 538/2019 enviado a Presidente do Conselho Superior do Ministério Púbico do Estado do Piauí

27/11/2019 09:29:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 536/2019 enviado a Equatorial Energia - Piauí

26/11/2019 14:58:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de página do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 531

26/11/2019 14:58:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico para os devidos fins que a Portaria nº 39/2019, que instaurou o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 13/2019 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 531, disponibilizado no dia 26 de novembro de 2019 e publicado no dia 27 de novembro de 2019. O referido é verdade e dou fé.

26/11/2019 11:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 39/2019 que instaurou o Procedimento Preparatório nº 13/2019

26/11/2019 11:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração do Sr. Francisco Hualisson Pereira da Silva e do Sr. Antônio Pereira da Silva

26/11/2019 11:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual