01/02/2024 09:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme ID 58026060.

31/01/2024 11:31:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 10:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

04/12/2023 11:40:24 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1386ª sessão ordinária do CSMP.  

04/12/2023 11:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2023 11:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2023 10:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos do Inquérito Civil em epígrafe ao Conselho Superior do Ministério Público para análise e homologação de arquivamento.

24/10/2023 11:14:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 296/2023 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

24/10/2023 11:11:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 295/2023 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

24/10/2023 11:06:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 296/2023 à Presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do Piauí - SINFITO/PI.

24/10/2023 11:05:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 295/2023 ao Secretário de Estado da Saúde - SESAPI.

24/10/2023 11:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO (Madm21)

24/10/2023 11:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 11:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2023 06:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 12:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

03/05/2023 12:26:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 55225188, realizo a juntada da petição inicial da ação civil de improbidade administrativa de nº 1001024-79.2018.4.01.4000, proposta pelo Ministério Públic...

01/03/2023 08:33:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da decisão homologatória da prorrogação de ID. 55225188, proferida nos autos do SEI 19.21.0109.0005972/2023-70, conforme anexo.

23/02/2023 09:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID. 55225188.

23/02/2023 09:33:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a decisão de prorrogação foi encaminhada ao CSMP para fins de homologação via SEI 19.21.0109.0005972/2023-70, conforme anexo.

23/02/2023 09:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

23/02/2023 09:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 09:26:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 16:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

04/07/2022 08:11:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 3932/2022/SESAPI-PI/GAB/AJ, encaminhado pela SESAPI em resposta ao Ofício nº 054/2022/35ªPJ.

20/05/2022 17:16:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 054/2022 foi recebido em 16/05/2022, conforme anexo.

13/05/2022 12:09:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 054/2022/35ªPJ requisitando informações à SESAPI.

13/05/2022 12:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Despacho determinando a expediçao de ofício à SESAPI.

13/05/2022 12:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2022 12:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2022 12:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para Despacho/Decisão.

20/04/2022 13:11:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os fins devidos, que dei total cumprimento ao Despacho de ID 34738209, tendo expedido o ofício n.º 42/2022 à Sesapi. 

20/04/2022 13:07:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 42/2022 requisitando informações à SESAPI.

23/03/2022 11:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 08:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do atual Inquérito Civil, nos termos do despacho de id. n.º 34738209.

24/02/2022 08:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

24/02/2022 08:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 08:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/12/2021 14:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2021 13:45:37 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2021 12:38:28 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2021 10:51:20 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2021 10:24:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 13:53:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 13:49:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 11:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação, nos termos do despacho de id. n. 33846683.

28/09/2021 11:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação, nos termos do despacho de id. n. 33846683.

28/09/2021 11:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

28/09/2021 11:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2021 11:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/09/2021 13:15:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 09:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 09:15:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2021 08:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

22/03/2021 10:16:17 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 15:02:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 14:58:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 10:38:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 10:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

03/03/2021 10:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2021 11:36:44 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2021 12:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2021 10:57:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2021 11:08:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 06:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

11/01/2021 06:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 09:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho ao CSMP para fins de prorrogação deste I.C, conforme discriminado no ofício nº 19/2020-35ºPJ.

05/02/2020 09:26:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2020 09:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000170-019/2015 foi apensado.

03/02/2020 09:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000281-022/2017 foi apensado.

03/02/2020 09:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Determino a prorrogação do presente Inquérito Civil, nos termos da Resolução nº 023/2007/CNMP, a fim de que seja reiterado o Ofício nº 355/2019-35ªPJ. Registre-se no SIMP. Fernando Ferreira dos Santos

16/01/2020 13:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2020 13:50:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimento do despacho retro por meio do Ofício nº 355/2019 datado de 06/11/2019.

09/01/2020 13:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 11:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que o Ofício nº 331/2019 não foi, até a presente data, respondido, determino seja reiterado com as implicações legais de praxe. Após, cls.

06/11/2019 11:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado ao Membro para despacho.

06/11/2019 11:46:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não houve resposta ao Ofício nº 330/2019-35ªPJ

06/11/2019 11:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 10:09:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 331-2019 - ORIGEM DOS RECURSOS DA GIMAS odt.

03/10/2019 10:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho IC 102-2013- Despacho determina envio de ofício à SESAPI .pdf

30/09/2019 08:48:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício SESAPI N. 3686/2019, em reposta ao Of. 304/2019 da 35ª PJ MPPI.

29/08/2019 09:53:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 304-2019 - Reiteração_GIMAS_ Informações ao Secretário de Saúde.

29/08/2019 09:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO GIMAS EM RELAÇÃO MOCAMBINHO, SESAPI E EVANGELINA ROSA.

29/08/2019 09:47:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 09:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 08:39:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 270-2019 - Reiteração_GIMAS_ Informações ao Secretário de Saúde

08/08/2019 08:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitere-se o ofício anteriormente encaminhado

06/08/2019 07:47:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que decorrido o prazo, e após reiteração dos ofícios, não houve até a presente data, qualquer manifestação dos requeridos. Desta forma, faço os autos conclusos ao membro.

07/05/2019 10:11:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 167/2019 - Reiteração do ofício nº 80/2019

07/05/2019 08:48:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que dei integral cumprimento ao despacho retro, tendo sido expedido o Ofício de nº 167/2019-35ª PJ.

02/05/2019 12:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Determino que se reitere o Ofício nº 80/2019/35ª PJ.

29/04/2019 10:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2019 11:27:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho do Promotor de Justiça

25/04/2019 11:26:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao ofício encaminhado.

25/04/2019 11:24:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em 27/02/2019 foi expedido o ofício nº 80/2019/35ªPJ, à Secretária Estadual de Saúde.

28/02/2019 10:09:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

15/02/2019 08:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2019.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

15/02/2019 08:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

15/02/2019 08:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2017.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

15/02/2019 07:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2016.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

15/02/2019 07:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2015.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

15/02/2019 07:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

15/02/2019 07:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2018 09:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

03/09/2018 08:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 11:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 14:07:01 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possível irregularidade no pagamento de Gratificação de Incentivo à Melhoria de Assistência à Saúde (GIMAS) aos fisioterapeutas que laboram na Maternidade Evangelina Rosa, no ano de 2013. Demasiado lapso temporal, desde a instauração do inquisitório. Abertura de novo Inquérito Civil. Não Homologação da promoção de Arquivamento. Determinação, a referendo do Egrégio CSMP/PI, de que os autos sejam apensados ao feito mais recente.

09/08/2018 14:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 12:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2018 12:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2017 13:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 33/2013 em Inquérito Civil nº 102/2013.

21/11/2017 13:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

21/11/2017 13:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/11/2017 13:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 33/2013 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 33/2013.

21/11/2017 13:18:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual