11/07/2023 10:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/07/2023 09:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/06/2023 10:35:57 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem da Excelentíssima Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1380ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do...

29/05/2023 12:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2023 10:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/05/2023 09:49:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2023 09:48:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2023 09:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/05/2023 09:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/05/2023 09:43:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CSMP

25/05/2023 09:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/05/2023 09:43:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao Hospital do Mocambinho

25/05/2023 09:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/02/2023 09:22:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o ofício do Mocambinho     Teresina - PI, 13 de fevereiro de 2023   ___...

13/02/2023 09:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: v

10/02/2023 08:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

dESPACHO DE CORREIÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO

23/01/2023 09:00:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/01/2023 08:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/01/2023 08:55:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO HOSPITAL DO MOCAMBINMHO

23/01/2023 08:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/01/2023 08:51:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício comunicando a prorrogação ao CSMP

17/11/2022 08:51:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

17/11/2022 08:51:41 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 09 2019

21/01/2022 12:30:48 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada do Ofício Nº 302/2022 - DRCAA-FMSe anexos

21/01/2022 12:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/01/2022 09:53:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2022 09:03:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2022 13:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2022 13:22:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2022 13:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2022 13:18:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2022 13:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2022 12:27:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2022 12:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

19/01/2022 12:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/11/2021 10:00:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 09:18:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 09:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/11/2021 09:16:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 09:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/05/2021 10:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/11/2020 08:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/11/2020 08:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/11/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes, determino prorrogação de prazo do presente procedimento em razão da necessidade de novas diligências.

06/11/2020 08:09:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/11/2020 08:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/11/2020 08:08:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/11/2020 08:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/11/2020 08:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

01/05/2020 17:12:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de Ofício SESAPI n° 1375/2020 em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 377/2020.

20/02/2020 08:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0378/2020 - Requisita manifestação à DRCAA.

20/02/2020 08:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0377/2020 - Requisita informações atualizadas à SESAPI.

20/02/2020 08:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se a SESAPI requisitando informações atualizadas e à DRCAA solicitando manifestação.

19/02/2020 11:22:36 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício Nº 338/2019, de ordem da Diretora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria/FMS, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1342/2019.

19/02/2020 11:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 338/2019, de ordem da Diretora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria/FMS, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1342/2019.

19/02/2020 10:38:19 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício SESAPI/GAB Nº 094/2020, de ordem da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1696/2019.

19/02/2020 10:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 094/2020, de ordem da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1696/2019.

17/10/2019 13:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 1696/2019 à SESAPI, requerendo no prazo de 5 dias úteis, o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça de cópia do processo licitatório de compra do equipamento de Ultrassom.

17/10/2019 13:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 1695/2019 à Diretora Geral da Unidade Integrada do Hospital do Mocambinho, requisitando que seja encaminhado a esta Promotoria de Justiça, o vínculo e a carga horária de cada médico que labora no Hospital do Mocambinho.

17/10/2019 13:23:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de determinação de juntada do Ofício GAB DIR N° 52/2019, oriundo da Direção Geral do Hospital do Mocambinho, em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 1456/2019.

17/10/2019 13:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada do Ofício GAB DIR N° 52/2019, oriundo da Direção Geral do Hospital do Mocambinho, em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 1456/2019.

24/09/2019 13:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1456/2019 - que requisita informações ao Hospital do mocambinho

24/09/2019 10:33:05 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da Direção do Hospital do Mocambinho poe meio do O´fício n° 046/2019

24/09/2019 10:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Direção do Hospital do Mocambinho aos autos

10/09/2019 09:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1342/2019 - que requer informações à DRCAA da FMS

10/09/2019 09:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1338/2019 - que requisita informações à Diretoria do Hospital do Mocambinho

06/09/2019 17:12:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 0238/2019, oriundo do CAODS, em resposta ao Memorando 12ª PJ Nº 303/2019.

06/09/2019 17:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se aos Ofício Nº 0238/2019, oriundo do CAODS, em resposta ao Memorando 12ª PJ Nº 303/2019. Solicite-se a produtividade mensal de cada médico nos anos de 2018 e 2019.

09/07/2019 12:04:58 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. ENy Marcos foi realizada a juntada aos autos de manifestação do Hospital do Mocambinho por meio do Ofício n°26/2019

09/07/2019 12:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

determinação de juntada aos autos de manifestação da Hospital do Mocambinho

09/07/2019 11:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DRCAA por meio do Ofício n° 167/2019

09/07/2019 11:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da DRCAA

20/05/2019 09:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 669/2019 - que requisita informações à DRCAA.

20/05/2019 09:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 656/2019 - que requisita informações à Diretoria do Hospital do Mocambinho.

20/05/2019 09:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 303/2019 - que solicita ao CAODS apoio técnico.

20/05/2019 09:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 306/2019 - que presta informa as medidas tomadas no ICP 09/2019 à Ouvidoria do Ministério Público

14/05/2019 12:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 283/2019- que comunica ao CSMP a conversão do Procedimento preparatório em ICP n° 09/2019

14/05/2019 12:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 282/2019 - que comunica ao CAODS a conversão do Procedimento preparatório em Inquérito Civil Público n° 09/2019.

14/05/2019 12:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

14/05/2019 12:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/05/2019 12:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria n° 67/2019 - que converte Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público n° 09/2019

18/02/2019 09:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária de 2.019

18/02/2019 09:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ n° 106/2019- que comunica a prorrogação do PP n° 61/2018 ao CSMP.

29/01/2019 08:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

29/01/2019 08:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.

07/12/2018 10:08:09 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do CRM-PI.

07/12/2018 10:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Determinação de juntada de manifestação do CRM-PI através de Ofício n° 1977/18.

24/10/2018 10:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 808/2018 requisitando Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí ¿ CRM/PI relatório de inspeção acerca do quadro incompleto de médicos plantonistas no supracitado hospital, bem como da falta de afixação da escala médica em local de fácil acesso o público.

18/10/2018 09:31:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia da publicação do Diário Oficial do MPPI do dia 16 de outubro de 2018, que consta a Portaria nº 113/2018.

11/10/2018 11:49:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 679/2018 que relata denúncia realizada na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí acerca da não disponibilidade de escala completa de médicos plantonistas no Hospital Geral do Mocambinho.

11/10/2018 11:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 113/2018 - Procedimento Preparatório Nº 61/2018, na forma dos parágrafos 4º e 7º do artigo 2º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, a fim apurar escala incompleta de médicos plantonistas no Hospital do Mocambinho

11/10/2018 11:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual