16/12/2021 09:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente Procedimento Investigatório Criminal, ficando o mesmo à disposição dos Órgãos Correcionais no Arquivo desta Promotoria de Justiça, após a decisão de homologação pelo CSMP (ID:34241448).

03/12/2021 11:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

01/12/2021 11:12:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 11:10:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 11:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/11/2021 13:43:45 • ATOS COMUNS » Voto

14/10/2021 22:11:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 09:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2021 11:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 11:25:14 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2021 10:38:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/08/2021 10:50:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS PROTOCOLOS ENCAMINHADOS APENAS PELO SIMP, SEM REMESSA DOS AUTOS FÍSICOS À SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR

29/07/2021 08:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/02/2021 14:16:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 14:13:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

14/02/2021 16:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 08:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

04/11/2020 08:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2020 10:23:45 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2020 09:45:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/02/2020 15:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Vistoriado na Correição Interna de 2020

19/02/2020 13:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

19/02/2020 13:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/02/2020 13:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Pelas razões acima expendidas, RESOLVO: 1 ¿ Converter a Notícia de Fato nº 000180-080/2018 em Procedimento Investigatório Criminal, objetivando apurar possível crime contra a administração ambiental, devendo ser registrado como investigado o nome ¿EM APURAÇÃO¿, tanto no SIMP como na capa dos autos; 2 ¿ Solicitar, por ofício, informações ao GRECO ¿ Polícia Civil acerca da existência ou não de investigação com o mesmo objeto; 3 ¿ Comunicar à Procuradoria Geral de Justiça acerca da presente decisão e da portaria respectiva, através do Sistema E-Doc, por se tratar de sistema destinado à comunicação interna do Ministério Público do Piauí, devidamente regulamentado. Cumpra-se. Bom Jesus-PI, 19 de fevereiro de 2020. Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça

29/05/2019 10:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2019 12:32:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Declínio de atribuição.

04/04/2019 12:07:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação enviada ao Dr. Joaquim Lopes da Silva Neto.

04/04/2019 11:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Diante do exposto, Promovo o Declínio de Atribuição, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º da Resolução nº 174/2017, devendo a Notícia de Fato em referência ser remetida à 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI, para providências que achar cabíveis.

22/03/2019 13:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 16:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Promotor de Justiça para deliberações práticas.

27/02/2019 15:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2018 10:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/11/2018 12:04:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Cumprimento de Despacho.

05/11/2018 11:29:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Conclusão para Análise de Atribuição da PJ.

05/11/2018 09:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Inaugural. Determino que: a) instaure Notícia de Fato; b) retorne os autos conclusos para análise sobre a atribuição desta Promotoria Regional, referente aos fatos noticiados nº 116/2018- CNPJCMA e nos documentos que o acompanham.

05/11/2018 09:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual