10/02/2023 11:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO ELETRÔNICAMENTE EM 10/02/2023.

10/02/2023 11:21:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2023 11:20:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/12/2022 18:40:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/12/2022 18:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2022 13:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ATO DE ARQUIVAMENTO IC 21.2018 - HOMOLOGADO PELO CSMP

12/12/2022 13:44:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2022 11:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

24/10/2022 14:03:37 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1367ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

24/10/2022 14:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2022 10:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2022 08:37:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1414.2022 - remessa dos autos ao CSMP para homologação de IC

19/09/2022 08:33:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/09/2022 08:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2022 13:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REMESSA AO CSMP PARA HOMOLOGAÇÃO - IC 21.2018

16/09/2022 13:52:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 13:51:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2022 11:00:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:59:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/09/2022 11:32:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/09/2022 11:26:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3105 Parte(s): ;Câmara Municipal de Morro do Chapéu do Piauí
Data Limite Ciência: 15/09/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Encaminhamento de arquivamento de IC.

12/09/2022 10:50:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

12/09/2022 10:46:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/09/2022 09:25:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 09:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2022 12:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de arquivamento IC nº 21.2018 - ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS - NÃO CONSTATADAS IRREGULARIDADES - 180.161.2018

31/08/2022 11:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2022 10:02:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2022 10:02:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2022 09:55:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2022 11:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 11:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2022 09:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 09:01:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2022 09:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2022 15:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/08/2022 15:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2022 11:34:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2022 09:51:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2022 09:51:22 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2022 12:29:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2022 12:23:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

28/07/2022 12:22:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/07/2022 10:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/07/2022 10:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2022 09:34:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2022 10:03:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 10:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 08:14:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2022 08:13:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2022 08:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2022 08:32:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2022 12:40:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2022 12:38:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/04/2022 12:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

anexo. 

18/04/2022 12:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2022 10:30:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2022 10:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

24/03/2022 10:12:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2022 10:11:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2022 10:08:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N°409/2022, Concessão de Cópias. 

24/03/2022 10:03:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2022 10:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTIA Inquérito civil nº 21/2018 Simp: 000180-161/2018   ATO   Concedo o pleito de ID nº 34738350. Encaminhe-se có...

11/03/2022 10:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 10:36:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 09:48:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2022 09:20:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 13:03:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 12:57:40 • ATOS COMUNS » Juntada

21/02/2022 08:56:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2022 10:26:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2022 10:19:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/02/2022 10:18:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2022 13:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2022 13:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2022 10:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 12:38:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2022 12:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 11:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 11:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

25/11/2021 14:10:48 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2021 09:05:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 09:04:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/11/2021 09:02:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 11:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/11/2021 11:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2021 11:59:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 11:58:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2021 11:54:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 13:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2022.
Justificativa da prorrogação: ID: 34079397

03/11/2021 13:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2022.
Justificativa da prorrogação: ID: 34079397

03/11/2021 13:33:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 13:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/11/2021 13:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2021 08:29:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 08:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2021 12:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 17:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2021 11:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/05/2021 08:23:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2021 08:23:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2021 08:08:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2021 07:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/05/2021 07:59:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2021 13:31:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 13:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 13:24:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 08:42:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/05/2021 11:00:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2021 09:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/05/2021 09:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2021 12:52:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2021 10:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2021 10:47:15 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2021 09:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 09:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/05/2021 10:39:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 10:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2021 21:50:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 10:21:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 10:17:58 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 10:15:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2021 12:23:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 11:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 11:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2021 13:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 13:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2021 13:38:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 10:16:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/03/2021 08:35:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 08:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/03/2021 08:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2021 09:08:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 09:03:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 09:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 12:06:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2020 08:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/11/2020 14:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/11/2020 14:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2020 09:42:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2020 09:40:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2020 23:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2020 12:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2020 10:10:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 10:09:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 10:02:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2020 10:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

24/09/2020 10:01:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 09:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/09/2020 09:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 09:52:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2020 17:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2020 16:03:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2020 16:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2020 14:12:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2020 14:08:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2020 14:04:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2020 12:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/08/2020 12:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2020 10:45:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 09:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 09:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2020 09:51:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/08/2020 09:38:33 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2020 09:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2020 12:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2020 12:50:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 12:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2020 14:05:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/07/2020 23:35:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2020 16:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2020 18:12:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2020 18:11:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/05/2020 15:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

22/05/2020 15:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

13/03/2020 10:40:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 13/03/2020, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r.despacho.

11/02/2020 09:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REALIZAR CONCLUSÃO

05/02/2020 12:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 05 de fevereiro de 2020. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

05/02/2020 12:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 05/02/2020, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 676/2019, contendo 05 (cinco) folhas, apresentada na data de 03/02/2020, pela Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí.

05/02/2020 12:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 08:43:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

03/02/2020 08:43:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 03/02/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª  Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, até o presente momento, não consta resposta da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu-PI.

18/12/2019 11:17:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 676/2019 ¿ 2ª PJ. Assunto: Requisição de informações. A Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu-PI Sr. Marcos Henrique Fortes Rebelo

18/12/2019 11:14:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 18/12/2019, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Ato, expedindo ainda Ofício de nº 676/2019 - 2ª PJ, cuja cópia segue adiante. CERTIFICO, outrossim, que, ao realizar busca no Portal da Transparência do Município de Morro do Chapéu do Piauí, não foi encontrado o contracheque do sr. Francisco Silva Albuquerque, referente ao mês de agosto de 2015.

18/12/2019 11:12:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 24 de Novembro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

18/12/2019 11:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2019 09:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

requisita portarias de nomeação e exoneração cargo comissionado de assistente especial G-II

12/11/2019 12:53:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 12 de novembro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

12/11/2019 12:53:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 12/11/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 562/2019, contendo 21 (vinte e uma) folhas, apresentada na data de 12/11/2019, pela Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí - PI.

12/11/2019 12:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 12:18:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 11 de novembro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

11/11/2019 12:17:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que o Prefeito Municipal de Morro do Chapéu do Piauí, até a presente data, não encaminhou resposta ao Ofício de nº 562/2019 - 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 11 de novembro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

11/11/2019 12:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2019 10:00:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 562/2019 Inquérito Civil nº 21/2018 SIMP nº 180-161/2019 Esperantina (PI), 15 de outubro de 2019. Assunto: Reiteração do ofício n° 412/2019 À Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu-PI Sr. Marcos Henrique Fortes Rebelo

15/10/2019 08:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2019 09:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

requisita contracheques do investigado

15/07/2019 14:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

15/07/2019 14:54:48 • ATOS COMUNS » Juntada

juntos aos autos resposta aos ofícios n° 100/2019 e 215/2019

15/07/2019 14:54:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 12:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 09 de julho de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

09/07/2019 12:33:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo sem que a Câmara do Município do Morro do Chapéu-PI, apresentasse resposta ao Ofício de nº 215/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 09 de julho de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

09/07/2019 12:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 15:50:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO EXPEDIDO.

21/05/2019 15:50:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 21/05/2019, eu, Rayssa Emmanuele Cerqueira Fontenele Magalhães, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. despacho, expedindo Ofício nº 215/2019.

21/05/2019 15:49:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

21/05/2019 15:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REITERA OFÍCIO.

21/05/2019 15:47:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

21/05/2019 15:46:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo sem que a Câmara Municipal do Morro do Chapéu apresentasse resposta ao ofício n° 100/2019 - 2ª PJ.

21/05/2019 09:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 10:26:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ilmo. Presidente, A fim de instruir Inquérito Civil n° 21/2018, SIMP n° 180-161/2018, venho, por meio deste, requisitar a Vossa Senhoria que encaminhe cópia da lei municipal que CRIOU os cargos de Escriturário e Assessor Especial-GE II, eis que a Lei Municipal n° 160/2012 apenas reajustou a remuneração de tais cargos. A documentação requisitada deverá ser enviada a esta Promotoria de Justiça no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

04/04/2019 10:25:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 04/04/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Ofício de nº 100/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

03/04/2019 13:29:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 13 de Março de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

14/03/2019 08:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reiterar ofício 18/2019 para Câmara Municipal de Morro do Chapéu.

14/03/2019 08:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 13:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

28/02/2019 13:02:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo sem que a Câmara do Município do Morro do Chapéu - PI apresentasse resposta sobre o Ofício n° 18/2019 - 2ª PJ.

10/01/2019 15:18:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 18/2019, 2ª PJ. Inquérito Civil Nº 20/2018 SIMP nº 179-161/2018 Esperantina (PI), 10 de Janeiro de 2019. Assunto: Requisitar Informações Câmara do Município do Morro do Chapéu-PI Ilmo. Presidente, A fim de instruir Inquérito Civil n° 21/2018, SIMP n° 180-161/2018, venho, por meio deste, requisitar a Vossa Senhoria que encaminhe cópia da lei municipal que CRIOU os cargos de Escriturário e Assessor Especial-GE II, eis que a Lei Municipal n° 160/2012 apenas reajustou a remuneração de tais cargos.

10/01/2019 14:00:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE COMPROMISSO Aos 10 dias de janeiro de 2019, eu, Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotado na 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina-PI, aceito o compromisso de secretariar os trabalhos referentes ao Inquérito Civil n° 21/2018, me comprometendo a bem e fielmente desempenhar o encargo.

10/01/2019 13:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2019 13:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/12/2018 14:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

despacho converte PPIC 122018 em IC acumulação cargos

07/11/2018 09:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

07/11/2018 09:52:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 07/11/2018, Eu, ___________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos documentos solicitados em fls. 178.

07/11/2018 09:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 15:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para o apresentado apresentar os documentos solicitados, bem como alegações finais.

12/09/2018 15:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

termo do noticiado

29/08/2018 16:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/08/2018 16:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2018 16:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

designa audiencia extrajudicial

03/08/2018 11:04:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

03/08/2018 11:01:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que a secretaria deixou de transcorrer o prazo sem realizar a notificação do Sr. Francisco Silva Albuquerque

03/08/2018 11:00:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 340/2018 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 27 de julho de 2018. Ao Exmo. Senhor Prefeito do Município de Morro do Chapéu do Piauí. Exmo. Sr. Marcos Henrique Fortes Rebelo

03/08/2018 10:58:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 339 /2018 - 2ª PJ. Esperantina (PI), 27 de julho de 2018. SIMP: 000180-161/2018. Assunto: Requisição de Informações. Ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI Sr. Domingos da Silva Paiva Cordiais saudações,

03/08/2018 10:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2018 11:07:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Ref. P.P: 012/2018 SIMP: 000180-161/2018 Interessado: Câmara Municipal de Morro do Chapéu do Piauí ¿ PI. Investigado: Francisco Silva Albuquerque CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 06 de julho de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

12/07/2018 11:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

05/07/2018 13:32:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 05 de julho de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

05/07/2018 11:50:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 05/07/2018, Eu, ___________ Carmem Luisa Araujo Cerqueira, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta ao ofício n° 262/2018 - 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

05/07/2018 11:48:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, dei cabal cumprimento ao r. Despacho de fls. 116. Esperantina ¿ PI, 05 de julho de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

05/07/2018 11:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício n° 262/2018 - 2ª PJ.

05/07/2018 11:43:57 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

TERMO DE COMPROMISSO.

05/07/2018 11:42:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de junho de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

05/07/2018 11:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão do presente Procedimento Administrativo, sem que as investigações tenham sido concluídas, PRORROGO o seu prazo de conclusão nos termos do art. 2º, § 6º, da resolução 23/2007 do CNMP.

05/07/2018 10:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de Prorrogação de Prazo.

11/06/2018 08:34:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 11 de junho de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

11/06/2018 08:33:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Em 08/06/2018, Eu, ___________ Carmem Luisa Araujo Cerqueira, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos a resposta ao ofício n° 166/2018 2ª - PJ, cuja cópia segue adiante.

11/06/2018 08:31:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Em 05/06/2018, Eu, ___________ Carmem Luisa Araujo Cerqueira, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos a resposta ao ofício n° 164/2018 2ª - PJ, cuja cópia segue adiante.

11/05/2018 09:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício N° 166/2018 - 2ª PJ, ao Presidente da Câmara do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI.

11/05/2018 08:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício n° 164/2018 - 2ª PJ, ao Prefeito do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI.

11/05/2018 08:55:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, dei cabal cumprimento ao Despacho de fl. 077, expedindo os ofícios 164/2018 e 166/2018 2ª PJ, cujas cópias segue adiante. Esperantina ¿ PI, 10 de maio de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

10/05/2018 11:08:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Nesta data, junto a estes autos relatório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, cuja cópia segue adiante. Esperantina ¿ PI, 10 de maio de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

10/05/2018 11:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

07/05/2018 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/05/2018 10:14:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

02/05/2018 10:12:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 19/04/2018, Eu, _________ Carmem Luisa Araujo Cerqueira, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta ao Ofício N° 124/2018 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

02/05/2018 10:10:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 19/04/2018, Eu, _________ Carmem Luisa Araujo Cerqueira, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta ao Ofício N° 125/2018 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

02/05/2018 10:07:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 19/04/2018, Eu, _________ Carmem Luisa Araujo Cerqueira, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta ao Ofício N° 120/2018 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

02/05/2018 09:58:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 04/04/2018, eu,_________ Carmem Luisa Araujo Cerqueira, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento a r. Portaria N° 018/2018.

02/05/2018 09:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 125/2018, 2ª PJ, ao vereador Sr. Francisco Silva Albuquerque do Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI.

02/05/2018 09:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 120/2018, 2ª PJ, requisitando informações ao Secretário de Saúde do Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI.

02/05/2018 09:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 124/2018, 2ª PJ, requisitando informações ao Prefeito do Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI.

02/05/2018 09:33:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Recebimento.

02/05/2018 09:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria N° 018/2018, instaurando Procedimento Preparatório N° 12/2018.

26/04/2018 09:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2018 09:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 10:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática