Acompanhamento de Processos
Processo: 000180-226/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Nº Processo de Origem:
IC Nº 05/2015
Promotor:
Promotoria:
Jaime Rodrigues D Alencar
1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Assistência à Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
28/08/2024 12:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
28/08/2024 12:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
DESPACHO MINISTERIAL SIMP 000180-226/2017 Trata-se de Inquérito Civil nº 05/2015 - SIMP 000180-226/2017, instaurado no âmbito da extinta Promotoria de Justiça da Comarca de Francinópolis-PI, ...
28/08/2024 11:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
28/08/2024 10:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuição: Manual
28/08/2024 10:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
23/02/2018 10:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Francinópolis - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/10/2017 11:48:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/10/2017 11:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Francinópolis - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
23/10/2017 11:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil n° 05/2015 (SIMP n° 000180-226/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Francinópolis. Assunto: Verificar e acompanhar o planejamento e a execução das ações de prevenção e controle da dengue, exigidas no Programa Nacional de Controle da Dengue, no âmbito do Município de Francinópolis, em todos os eixos. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Rafael Maia Nogueira. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Planejamento e execução das ações de prevenção e controle da Dengue no âmbito do Município de Francinópolis, em todos os eixos: controle de vetor, vigilância epidemiológica, assistência, gestão, comunicação e mobilização, no ano de 2015. Cumprimento das Notificações Recomendatórias de nº 04/2016 e 02/2017 atendidas por parte do Município de Francinópolis-PI. Objeto do Inquérito Civil alcançado. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
23/10/2017 11:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
04/09/2017 08:00:13 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
VERIFICAR E ACOMPANHAR O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, EXIGIDAS NO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE FRANCINOPOLIS.
20/07/2017 09:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1246ª sessão ordinária do CSMP.
17/07/2017 09:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
03/07/2017 08:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Francinópolis - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
03/07/2017 08:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03