24/07/2024 15:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/07/2024 15:21:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2024 08:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 12:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...

08/07/2024 13:08:43 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1398ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

03/07/2024 08:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2024 13:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/06/2024 11:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, conforme determinado, remeto os autos ao CSMPI/PI para fins de controle finalístico.    Simplício Mendes/PI, data e assinatura eletrônicas.      NARA ADAILA DE ASSIS COELHO  As...

28/06/2024 11:31:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2024 11:27:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2024 12:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2024 12:27:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital em anexo.

13/06/2024 13:32:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de cumprimento.

13/06/2024 13:26:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento da decisão de arquivamento ao CACOP, via SEI nº 19.21.0864.0021664/2024-06.

13/06/2024 13:13:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

12/06/2024 13:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2024 14:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 13:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Despacho - Arquivamento - TAC celebrado.    

30/04/2024 12:36:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da decisão exarada pelo Dr. HUGO DE SOUSA CARDOSO, Conselheiro do CSMP/PI, nos autos do PGEA SEI nº 19.21.0349.0001787/2024-46.

30/04/2024 12:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2024 09:52:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de certidão exarada no SEI nº 19.21.0349.0001787/2024-46.

23/04/2024 09:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2024 10:50:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/04/2024 18:48:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 10:45:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 10:16:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 09:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2024 12:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 11:29:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO      Certifico, para os devidos fins, a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que...

08/02/2024 11:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2024 11:24:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento Câmara Municipal de Bela Vista/PI.

01/02/2024 12:47:26 • ATOS COMUNS » Juntada

30/01/2024 14:41:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 14:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

EM ANEXO.

30/01/2024 14:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

30/01/2024 14:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2024 13:02:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2024 13:01:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/01/2024 11:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada

ENCAMINHAMENTO - CHECKLIST - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA/PI.

23/01/2024 10:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 13:33:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento da notificação de realização de audiência extrajudicial.

17/01/2024 13:03:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento da decisão de prorrogação de prazo ao CSMP/PI, via SEI nº 19.21.0349.0001787/2024-46.

17/01/2024 11:24:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios assinados.

16/01/2024 15:28:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2024 15:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2024 14:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2024 11:55:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2024 11:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/09/2023 10:53:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 15:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue conforme id 54259052

05/09/2023 15:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2023 10:55:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2023 14:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2022 17:32:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

26/08/2022 17:32:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

26/08/2022 17:31:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - Camara de Bela Vista

26/08/2022 17:08:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1229/2022 - Camara de Bela Vista do Piaui

26/08/2022 13:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2022, por DRIKA TEIXEIRA PASSOS - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

26/08/2022 09:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2022 15:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Despachos > ICP.

31/05/2022 13:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 13:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

13/03/2022 10:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2022 10:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada.

13/03/2022 09:58:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

13/03/2022 09:57:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada.

13/03/2022 09:52:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP.

23/02/2022 19:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2022 16:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/02/2022 10:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 08:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 08:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/01/2022 09:56:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 12:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 12:01:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 12:00:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2021 08:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2021 17:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/07/2021 16:56:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 16:55:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 16:55:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2021 16:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2021 16:44:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/06/2021 08:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/06/2021 16:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/06/2021 14:29:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 14:28:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 14:26:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 10:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/06/2021 10:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado.

24/05/2021 15:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2021 14:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2021 14:51:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2021 14:50:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 17:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 15:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 14:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 14:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2021 13:10:13 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2021 13:04:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 08:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2021 08:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 12:10:12 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 12:05:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2021 12:05:33 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 11:59:54 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 11:54:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/01/2021 10:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

25/01/2021 13:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/01/2021 10:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/01/2021 13:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 13:40:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/01/2021 13:39:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 09:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2020 08:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/09/2020 12:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2020 12:29:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 11:46:56 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 12:22:52 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 12:20:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2020 10:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 12:58:55 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 16:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2020 16:19:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 16:16:47 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 16:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 12:20:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento a Portaria de Prorrogação de prazo, fls.63, procedi a prorrogação do prazo do presente ICP n° 000180-237/2018, com novo vencimento em 29/06/2020, devido a necessidade de novas diligências.

12/03/2020 12:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

11/02/2020 15:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 15:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 08:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

05/12/2019 16:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAR por 01 (um) ano o prazo de conclusão do presente Inquérito Civil, a partir da referida data, determinando de imediato a adoção das medidas abaixo declinadas: a) REMETER cópia desta portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; b) Publique-se no Diário Eletrônico do Ministério Público do Piauí; c) Notifique-se a Câmara Municipal de Bela vista do Piauí, para informar interesse na celebração de TAC para adequação do portal da transparência aos ditames legais.

05/12/2019 10:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria de prorrogação minutada em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Portarias.

26/11/2019 09:49:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2019 09:49:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

26/11/2019 09:48:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Cumprimento de despacho.

26/11/2019 09:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de resposta, referente ao Ofício Nº 793/2019/SEPJSM ¿ ICP Nº 000180-237/2018.

26/11/2019 09:28:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 793/2019 destinada ao Presidente da Câmara municipal de Bela Vista do Piauí/PI.

13/11/2019 08:27:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA do documento comprobatório referente a postagem nos Correios ¿ EBTC do Ofício n° 793/2019 ¿ ICP n° 000180-237/2018.

05/11/2019 15:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 10:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 10:45:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 793/2019/SEPJSM. SIMP 000180-237/2018 ¿ Ao Sr. BARTOLOMEU JOSÉ COELHO ¿ Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí/PI.

05/11/2019 10:45:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 793/2019/SEPJSM. SIMP 000180-237/2018 ¿ Ao Sr. BARTOLOMEU JOSÉ COELHO ¿ Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí/PI.

30/07/2019 08:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

29/07/2019 13:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

25/07/2019 14:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ICP minutado, em pasta > Rafaela > Extrajudicial > Despacho > ICP.

15/07/2019 15:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2019 15:37:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 15 (quinze) dias do mês de julho do ano de 2019, faço estes autos conclusos a(o) Promotor (a) de Justiça, respondendo pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

15/07/2019 15:36:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de resposta, referente ao Ofício Nº 234/2019/SEPJSM ¿ ICP Nº 000180-237/2018.

08/07/2019 09:31:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 234/2019 destinada ao CACOP.

24/06/2019 10:08:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do documento comprobatório referente à postagem do Ofício n° 234/2019 nos Correios - EBTC.

19/06/2019 10:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2019 11:08:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2019 11:07:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício nº 234/2019/SEPJSM - SIMP 000180-237/2018 ¿ Ao CACOP.

11/06/2019 11:03:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que entreguei os seguintes expedientes e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 1. Ofício nº 234/2019/SEPJSM - SIMP 000180-237/2018 ¿ Ao CACOP.

11/06/2019 11:01:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 26.

04/06/2019 10:07:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2019 09:42:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2019 14:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

15/03/2019 12:52:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 12:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 13:24:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/12/2018 13:01:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

22/11/2018 10:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2018 10:43:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2018 10:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 12:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/06/2018 11:05:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2018 11:04:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA A OFÍCIO

29/06/2018 11:03:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

19/06/2018 16:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

19/06/2018 16:19:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

30/05/2018 13:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual