Acompanhamento de Processos
Processo: 000181-002/2020
Local Atual: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
Membro Junta Recursal:
Junta Recursal:
Francisca Silvia da Silva Reis
Junta Recursal do Procon - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
REDE PROCON » Água, Energia Elétrica e Combustíveis » Energia Elétrica » Risco, dano físico ou mal estar decorrente da prestação do serviço (poste/rede em mau estado, quedas de energia, flutuação/oscilação do nível de tensão etc)
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a.
17/01/2025 10:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
17/01/2025 10:14:25 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » ARQUIVAMENTO » Arquivamento » Integral por Outros Motivos
Em: Arquivamento - SADPROCON - Teresina
15/01/2025 14:24:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
Para providências de arquivamento por nulidade do P.A.
15/01/2025 14:22:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
Notificação ID: 7286 Parte(s): ;EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Data Limite Ciência: 27/01/2025 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: para tomar ciência do provimento do recurso e nulidade do P.A.
15/01/2025 13:55:43 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » JUNTADA DE DOCUMENTOS (Interno) » Juntada de Envio da Notificação
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
14/01/2025 13:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
14/01/2025 13:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
08/01/2025 11:57:04 • REDE PROCON - JURCON » Despacho
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
08/01/2025 11:56:45 • REDE PROCON - JURCON » Certidão/Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
08/01/2025 11:43:44 • REDE PROCON - JURCON » Ata da Sessão
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
07/01/2025 14:18:53 • REDE PROCON - JURCON » Voto/Acórdão
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
31/10/2024 17:44:48 • REDE PROCON - JURCON » Pauta da Sessão
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
31/10/2024 17:44:35 • REDE PROCON - JURCON » Ata da Sessão
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
31/10/2024 17:41:41 • ATOS COMUNS » Retirada de Pauta
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
09/10/2024 10:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
19/09/2024 22:20:37 • REDE PROCON - JURCON » Pauta da Sessão
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
19/09/2024 22:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Junta Recursal: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro da Junta Recursal PROCON: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática
09/05/2024 11:57:18 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CONCLUSOS » Conclusos à Junta Recursal do PROCON (JURON) para Julgamento do Recurso Apresentado
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
O fornecedor deste processo foi notificado em cumprimento ao Despacho, ID: 58822934.
09/05/2024 10:26:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
Notificação ID: 6738 Parte(s): ;EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Data Limite Ciência: 20/05/2024 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO EM ANEXO.
09/05/2024 09:53:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
07/05/2024 09:11:55 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Impulso Gabinete realizado - enviado para Secretaria
Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina
03/05/2024 12:30:31 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Despacho Rejeitando Juízo de Retratação
Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina
DESPACHO Procedimento Administrativo nº 000181-002/2020 Reclamado: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Trata-se de Recurso Administrativo apresentado pelo fornecedor em ep...
02/05/2024 16:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Impulso/Despacho - GCGPROCON - Teresina
30/04/2024 11:24:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
CONCLUSO À COORDENAÇÃO GERAL DO PROCON C E R T I D Ã O Certifico nesta data, o encaminhamento dos autos do Processo Administrativo nº 000181-002/2020, com a juntada de recurso administrat...
30/04/2024 11:21:07 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000525.04.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Recurso Administrativo - Documentos Vinculados: 2
04/04/2024 11:20:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
Notificação ID: 6560 Parte(s): ;EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Data Limite Ciência: 15/04/2024 23:59:59 - Prazo Resposta: 30 Dias
Motivo: PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2024 11:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
04/04/2024 11:14:14 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » GERAR BOLETO DE MULTA » Com redutor 1ª Grau
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
04/04/2024 11:12:57 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO: para validação Coordenador Geral » Notificação de 1º Grau
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
02/04/2024 08:12:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
02/04/2024 08:12:07 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Decisão de 1º Grau » Decisão de Multa
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
12/03/2024 14:24:15 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CONCLUSOS » Conclusos à Autoridade Administrativa para Decisão
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
07/03/2024 07:59:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
07/03/2024 07:59:12 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000130.03.2024 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
07/03/2024 07:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
02/02/2024 14:51:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
Notificação ID: 6273 Parte(s): ;EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Data Limite Ciência: 15/02/2024 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: PARA TOMAT CIÊNCIA DO DESPACHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/02/2024 14:47:50 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO: para validação Coordenador Geral » Notificação do Fornecedor para informar interesse em firma de Termo de Transação Administrativa TTA/TAC
Em: Not. Decisão/ Boletos - SADPROCON - Teresina
31/01/2024 10:09:45 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Despacho Proposta de TTA
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
31/01/2024 08:53:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
15/01/2024 10:54:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
TTA
15/01/2024 10:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
18/11/2023 06:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/11/2023 13:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/11/2023 10:43:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
tta
10/11/2023 10:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Decisão/TTA - GCGPROCON - Teresina
01/08/2022 12:14:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
24/07/2020 05:56:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
24/07/2020 05:55:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
24/07/2020 05:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
24/07/2020 05:45:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
24/07/2020 05:42:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
24/07/2020 05:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
30/06/2020 17:14:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
30/06/2020 17:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
02/04/2020 19:35:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
juntada de defesa recebida por e-mail em 19/02/2020
02/04/2020 19:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
para juntada de defesa recebida por email durante o período da pandemia.
16/03/2020 12:54:15 • ATOS COMUNS » Baixa da carga
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
AUTOS DEVOLVIDOS NESTA DATA.
11/03/2020 12:56:08 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Carga dos autos realizada ao Sr. JEAN DÉCIO DO NASCIMENTO BARBOSA, CPF Nº 347.245.673-68, sob autorização do advogado MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA, OAB-PI Nº 3387, com endereço comercial à rua Senador Cândido Ferraz, 1250, Jóquei, Ed. The Office, Sala 702, Teresina-PI, Tel. 86 3226-5226/98861-8581.
11/03/2020 09:16:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Comprovante de entrega da notificação nº 94/2020 pelo Fornecedor EQUATORIAL PIAUI ref. ao P.A. 000181-002/2020 em 04/03/2020.
11/03/2020 09:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
28/02/2020 09:39:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
AGUARDANDO DILIGÊNCIAS.
28/02/2020 09:38:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
OFÍCIO 84/2020. ENCAMINHADO À ANEEL.
28/02/2020 09:37:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
OFÍCIO 83/2020. ENCAMINHADO À OUVIDORIA.
28/02/2020 09:36:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
OFÍCIO 82/2020. ENCAMINHADO À CORREGEDORIA.
28/02/2020 09:36:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
OFÍCIO 81/2020. ENCAMINHADO À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
28/02/2020 09:34:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
NOTIFICAÇÃO 94/2020. ENCAMINHADO À EQUATORIAL.
14/02/2020 12:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
AUTOS DO PROCESSO.
11/02/2020 10:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
07/02/2020 10:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Cumprir diligências.
07/02/2020 10:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Portaria de n°29/2020 instaurando processo administrativo em face de EQUATORIAL PIAUÍ, no que tange ao corte de energia sem notificação prévia.
07/02/2020 10:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
07/02/2020 09:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/06/2025 01:06:52