Acompanhamento de Processos
Processo: 000181-022/2017
Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 37/2013
Promotora:
Promotoria:
Ana Isabel de Alencar Mota Dias
35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Abuso de Poder
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
James Guerra Júnior
25/10/2018 10:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado pelo Conselho Superior do Ministério Público.
25/10/2018 10:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática
25/10/2018 10:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/10/2018 09:09:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/08/2018 13:29:40 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades cometidas pelo Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí, espelhadas na utilização indevida da máquina pública direcionada ao beneficiando de terceiro próximo, configurando desvio de finalidade. Ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em face do longo lapso de tempo decorrido do início do fato investigado. Ausência da ocorrência de dano ao erário, que é imprescritível, consoante entendimento da SÚMULA CSMPPI nº 01. Homologação do arquivamento proposto.
17/08/2018 13:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
31/07/2018 11:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
30/07/2018 08:13:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminha inquérito para análise e homologação de arquivamento.
18/07/2018 14:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Proceda-se ao arquivamento, conforme termo constante nos autos.
08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote
21/11/2017 13:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 37/2013 em Inquérito Civil nº 79/2013.
21/11/2017 13:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual
21/11/2017 13:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/11/2017 13:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 37/2013 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 37/2013.
21/11/2017 13:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual
21/11/2017 13:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/07/2025 01:09:07