30/04/2024 09:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/04/2024 10:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 14:23:08 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

De ordem do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada do voto proferido na 1392ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Públi...

03/04/2024 09:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 11:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2024 11:25:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 11:24:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2024 11:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 11:22:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao C?SM?P

26/02/2024 11:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 11:21:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à SESAPI

26/02/2024 11:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 11:21:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à DIVISA

26/02/2024 11:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2024 11:20:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à MDER

26/02/2024 11:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento

26/02/2024 11:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/01/2024 09:17:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 150 2023

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/05/2023 09:06:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público nº 62/2018 SIMP: 000181-027/2018   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício DIVISA nº 198/2023 e Rel...

30/01/2023 10:45:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/01/2023 10:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/01/2023 10:43:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício requisitando inspeção à DIVISA

30/01/2023 10:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

15/12/2022 09:28:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício MDER 284/2022     Teresina - PI, 15 de dezembro de 2022   ____...

02/12/2022 11:20:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2022 11:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/12/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

02/12/2022 11:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2022 11:04:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofíico requisitando informações à DIVISA

02/12/2022 11:03:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação

02/12/2022 11:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2022 13:41:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2022 13:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2022 13:39:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações à MDER

16/11/2022 11:30:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2022 11:30:34 • ATOS COMUNS » Juntada

LINK ICP 62 2018

15/02/2022 09:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2022 09:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/02/2022 09:42:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 09:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/11/2021 09:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2021 09:40:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2021 09:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2021 09:26:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2021 09:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2021 09:22:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/11/2021 09:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

17/11/2021 09:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/05/2021 08:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/03/2021 10:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 10:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/03/2021 09:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado após homologação do pedido de prorrogação pelo CSMP.

04/03/2021 10:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

01/02/2021 12:21:21 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/11/2020 11:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/11/2020 11:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2020 11:56:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 11:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/11/2020 11:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/11/2020 11:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/02/2020 08:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 362/2020 - que requisita à MDER informações quanto o cumprimento de itens referente ao relatório de inspeção da DIVISA

19/02/2020 08:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária 2.020 - que determina expedição de ofício à MDER

14/11/2019 11:59:32 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da MDER por meio do Ofício n° 1462/2019 - MDER

14/11/2019 11:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da MDER por meio do Ofício n° 1462/2019

09/11/2019 12:11:59 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 1410/2019, oriundo da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da Maternidade Dona Evangelina Rosa em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1625/2019.

09/11/2019 12:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 1410/2019, oriundo da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da Maternidade Dona Evangelina Rosa em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1625/2019.

31/10/2019 14:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 1829 2019 - Ao Diretor Geral da MDER - Reiterando sobre notícia veiculada

14/10/2019 11:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ªPJ n° 1625/2019 ao Diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa, requerendo o encaminhamento do do Relatório da ANVISA que conferiu 90% de conformidade à Maternidade Evangelina Rosa, para com as normas e padrões sanitários de adequação; e o encaminhamento de documentação que comprove que não houve óbito materno decorrente de infecção adquirida na Maternidade Dona Evangelina Rosa;

10/10/2019 12:46:42 • ATOS COMUNS » Juntada

de ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da MDER por meio do Ofício n° 1230/2019

10/10/2019 12:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da MDER

17/09/2019 08:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1413 2019 - Direção da MDER - Notificação Recomendatória

17/09/2019 08:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 1412 2019 - SESAPI - Notificação Recomendatória

17/09/2019 08:31:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 62 2018 - Ofício nº 1144 2019 oriundo da MDER

27/08/2019 11:40:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 62 2018 - Resposta ao Ofício 12ª PJ nº 838 2019

27/08/2019 11:39:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 62 2018 - Resposta ao Ofício 12ª PJ nº 835 2019

27/08/2019 11:39:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 62 2018 - Respostas ao Ofício 12ª PJ nº 709 2019

18/07/2019 10:21:43 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do COREN por meio do Ofício n°0180/2019

18/07/2019 10:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do COREN

17/07/2019 10:37:20 • ATOS COMUNS » Juntada

De orem do Dr. Eny marcos foi realizada a juntada de manifestação da CES por meio do Ofício n° 053/2019

17/07/2019 10:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do Conselho Estadual de Saúde

14/06/2019 14:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 840 2019 - Ao Diretor Geral da MDER - Documentos comprobatórios de cumprimento de cronograma

14/06/2019 14:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 839 2019 - Diretor Técnico da MDER - Documentos comprobatórios de cumprimento de cronograma

14/06/2019 14:41:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 838 2019 - SESAPI - Documentos comprobatórios de cumprimento de cronograma

14/06/2019 14:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 837 2019 - COREN - Reiterando solicitação

14/06/2019 14:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 836 2019 - CES - Reiterando solicitação

14/06/2019 14:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 835 2019 - CMS - Reiterando solicitação

27/05/2019 10:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Cópia do Diário Eletrônico do MPPI de 27 de maio de 2019 (2)

23/05/2019 14:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 716 2019 - Ao Diretor Geral da MDER - Documentos comprobatórios de cumprimento de cronograma

23/05/2019 14:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 715 2019 - Diretor Técnico da MDER - Documentos comprobatórios de cumprimento de cronograma

23/05/2019 14:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 714 2019 - SESAPI - Documentos comprobatórios de cumprimento de cronograma

23/05/2019 14:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 713 2019 - COREN - Reiterando solicitação

23/05/2019 14:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 712 2019 - CES - Reiterando solicitação

23/05/2019 14:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 711 2019 - CMS - Reiterando solicitação

23/05/2019 13:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 710 2019 - GEVISA - Solicita inspeção na MDER

23/05/2019 13:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 709 2019 - DIVISA - Solicita inspeção na MDER

23/05/2019 13:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 325 2019 - Encaminhando ao CAODS a Portaria Nº 75 2019

23/05/2019 13:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 324 2019 - Encaminhando ao CSMP a Portaria Nº 75 2019

23/05/2019 08:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

23/05/2019 08:53:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/05/2019 08:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria Nº 75 2019 - Conversão de PP em ICP nº 62 2018 - Relatório da DIVISA sobre MDER

07/02/2019 13:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho em correição.

07/02/2019 13:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências.

20/11/2018 07:55:46 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

20/11/2018 07:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Maternidade Dona Evangelina Rosa

05/11/2018 10:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ n° 316/2018 - comunica ao CSMP Recomendação Administrativa 16/2018

05/11/2018 10:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ n° 315/2018 - comunica ao CAODS RA N° 16/2018.

05/11/2018 10:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 892/2018 - Encaminha RA 16/2018 à SESAPI.

05/11/2018 10:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 893/2018 - encaminha RA n° 16/2018 ao Diretor Técnico da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

05/11/2018 09:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ n° 894/2018 - encaminha Recomendação Administrativa n° 16/2018 à Maternidade Dona Evangelina Rosa

05/11/2018 09:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 895/2018 - comunica RA 16/2018 e solicita diligências ao Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI

05/11/2018 09:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 896/2018 - Comunica RA 16/2018 e solicita diligências ao Conselho Estadual de Saúde.

05/11/2018 09:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 897/2018- comunica RA 16/2018 e solicita diligências ao CRM-PI

05/11/2018 09:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 898/2018 - comunica RA 16/2018 e solicita diligências ao Conselho Regional de Enfermagem

05/11/2018 09:38:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa n° 16/2018 à Secretaria de Estado da Saúde.

18/10/2018 09:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia da publicação do Diário Oficial do MPPI do dia 16 de outubro de 2018, que consta a Portaria nº 114/2018,

11/10/2018 11:39:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Inspeção Sanitária Nº 312/2018 realizado pela Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual ¿ DIVISA realizado na Maternidade Dona Evangelina Rosa, em julho de 2018.

11/10/2018 11:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 114/ 2018 - Procedimento Preparatório Nº 62/2018, na forma dos parágrafos 4º e 7º do artigo 2º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, a fim de apurar as irregularidades expostas em Relatório de Inspeção Sanitária Nº 312/2018 da DIVISA, realizada na Maternidade Dona Evangelina Rosa

11/10/2018 11:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual