Acompanhamento de Processos

Processo: 000181-030/2025

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/01/2025 10:18:40
Data/Hora da Consulta: 05/11/2025 20:13:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 83/2025

Promotor:

Promotoria:

Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundacao Municipal De Saude

Histórico de Movimentações

29/10/2025 11:56:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3770/2025 À DAB/FMS, REQUERENDO MANIFESTAÇÃO SOBRE A DEMANDA EM QUESTÃO.

29/10/2025 11:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3770/2025 À DAB/FMS, REQUERENDO MANIFESTAÇÃO SOBRE A DEMANDA EM QUESTÃO.

29/10/2025 11:52:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3769/2025 À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO MANIFESTAÇÃO SOBRE A DEMANDA EM QUESTÃO.

29/10/2025 11:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3769/2025 À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO MANIFESTAÇÃO SOBRE A DEMANDA EM QUESTÃO.

29/10/2025 11:47:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O SANEAMENTO DESTE ICP.

29/10/2025 11:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O SANEAMENTO DESTE ICP.

17/10/2025 11:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/10/2025 14:32:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6456/2025 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3311/2025.

13/10/2025 14:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6456/2025 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3311/2025.

13/10/2025 14:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2025 06:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

06/10/2025 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Para Responsável pela Lotação: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

04/10/2025 06:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

01/10/2025 11:00:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANDREIA VASCONCELOS ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

08/09/2025 12:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2025 12:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/09/2025 12:56:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio a FMS e a DAB.

08/09/2025 12:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Oficio a FMS e a DAB.

08/09/2025 12:43:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio ao CSMP, para comunicar a conversão do Procedimento Preparatório n° 83/2025 em Inquérito Civil Público nº 83/2025 (SIMP: 000181-030/2025).

08/09/2025 12:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Oficio ao CSMP, para comunicar a conversão do Procedimento Preparatório n° 83/2025 em Inquérito Civil Público nº 83/2025 (SIMP: 000181-030/2025).

08/09/2025 12:35:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO de Procedimento Preparatório nº 83/2025 (SIMP 000181-030/2025),

08/09/2025 12:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de DESPACHO DE CONVERSÃOde Procedimento Preparatório nº 83/2025 (SIMP 000181-030/2025),

08/09/2025 12:33:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de portaria Nº 292/2025 instauração de INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 29ª PJ Nº 83/2025.

08/09/2025 12:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de portaria Nº 292/2025 instauração de INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 29ª PJ Nº 83/2025.

08/09/2025 12:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2025 11:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

03/06/2025 13:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/05/2025 11:13:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2060-2025 DAB

28/05/2025 11:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2060-2025 DAB

28/05/2025 11:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2059-2025 -  FMS

28/05/2025 11:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2059-2025 -  FMS

28/05/2025 11:07:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2058-2025 CSMP

23/04/2025 13:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2025, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

23/04/2025 13:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 83-2025

23/04/2025 11:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2025 10:59:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0521-2025 - PP 83-2025 -  UBS ALTO DA RESSURREIÇÃO

05/02/2025 10:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0521-2025 - PP 83-2025 -  UBS ALTO DA RESSURREIÇÃO

05/02/2025 10:59:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0520-2025 - PP 83-2025 -  DAB

05/02/2025 10:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0520-2025 - PP 83-2025 -  DAB

05/02/2025 10:58:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0519-2025 - PP 83-2025 -  FMS

05/02/2025 10:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0519-2025 - PP 83-2025 -  FMS

05/02/2025 10:58:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0518-2025 - PP 83-2025 - CAODS

05/02/2025 10:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0517-2025 - PP 83-2025 - CSMP

05/02/2025 10:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 089-2025  - PP 83-2025

05/02/2025 10:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2025 - PP 83-2025

05/02/2025 10:56:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

LINK - DOCUMENTOS CRM

05/02/2025 10:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2025 10:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/11/2025 01:07:26